O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) esteve representado na 4ª edição do evento Mulheres na Justiça, ocorrida em Brasília. O evento foi promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e discutiu os novos rumos da Resolução CNJ n. 255. A juíza paraibana juíza Carmen Helen Agra de Brito que preside a Comissão de Participação Feminina (COPFEM) representou TRE-PB que teve o trabalho em busca da paridade de gênero referenciado positivamente.

A 4ª edição do evento Mulheres na Justiça reuniu especialistas para debates, painéis e oficinas voltados ao fortalecimento da Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário. Na abertura na última quinta (25), a conselheira Renata Gil, supervisora do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina, anunciou que o CNJ encaminhará ofício a todos os tribunais do país solicitando informações sobre vacâncias previstas para os próximos 24 meses no 2º grau de jurisdição. Também serão requisitados dados sobre o gênero dos magistrados que compõem as listas tríplices mistas nas promoções por merecimento, conforme previsto na Resolução CNJ n. 525/2023.

A presidente da COPFEM do TRE-PB ressaltou que para ela foi motivo de orgulho representar o TRE-PB nesse evento. “Tive a honra de ouvir nosso trabalho ser publicamente elogiado pela conselheira Renata Gil que apontou nossas ações como referência em todo judiciário. Foi gratificante saber que nossa conversa sobre o movimento da paridade a inspirou a convocar uma reunião com as líderes de todos os comitês do país, o que demonstra que nossa voz está ecoando e ajudando a moldar estratégias nacionais”, declarou a juíza Carmen Agra.

Para ela, o reconhecimento dá força para avançar trabalhando novas frentes que visam solidificar o compromisso com a transparência e igualdade. “Tenho defendido a proposta de implementarmos no TRE-PB um painel de acompanhamento específico para o controle da participação feminina. A ideia é que essa ferramenta nos permita monitorar, com dados claros e acessíveis, a presença e a ocupação de cargos por mulheres em nossa estrutura. Isso será um passo fundamental para transformar nossas políticas de gênero em avanços ainda mais consistentes e mensuráveis”.

Carmen Helen Agra de Brito é a juíza titular da 50ª Zona Eleitoral Pocinhos e está à frente da Comissão de Participação feminina desde agosto deste ano. A nomeação dela foi publicada nesta quinta-feira (14) através Portaria nº 223/2025 assinada pelo presidente Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.

Na mesma portaria, o presidente do TRE-PB designou as servidoras Maria Carmen Coelho Freire Batista Macedo, Débora Queiroga Maia Gonçalves Colaço, Vanessa Melo do Egypto e Marianna Albuquerque Dantas para comporem a Comissão de Participação Feminina, promovendo uma reestrutração da COPFEM.

Sobre a Resolução

A Resolução CNJ n. 525/2023 criou a política de alternância de gênero para o preenchimento de vagas na segunda instância do Judiciário brasileiro. A conselheira Renata Gil apresentou no evento nacional os avanços desde a implementação da resolução informando que 36 juízas foram promovidas por meio de listas exclusivas, conforme registrado no Portal do CNJ.

michellesousa/ascom/tre-pb/

#PraTodosVerem: Na fotografia de capa aparece um grupo de mulheres num auditório tendo um telão no chão projetando o nome do evento

#PraTodosVerem: Na fotografia interna, aparecem esquerda para direita a Juíza Carmen Agra ao lado da Conselheira do CNJ Renata Gil junto com Isa Maciel e Ana Amélia Andrade da comissão de participação feminina do TJPB

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