O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, propôs, na manhã desta sexta-feira (13) a realização de um concurso de remoção interna para o cargo de Analista Judiciário, com a disponibilização de 3 (três) cargos. A decisão, tomada no âmbito de um processo que busca recompor a força de trabalho e suprir o déficit de servidores, traz uma mudança significativa: a possibilidade de concorrência indistinta entre os analistas das áreas Judiciária e Administrativa.

A iniciativa partiu da Coordenadoria de Desenvolvimento e Saúde (Codes), foi reforçada pela Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) e será apreciada pela Corte Eleitoral. 

Segundo a coordenadora da Codes, Raisse Fernandes, o processo foi iniciado para viabilizar o certame e suprir o déficit de servidores. “A Portaria TSE nº 236/2025 e o Edital nº 38/2025 - CPNUJE autorizaram o provimento de 2 (dois) cargos de Analista para este Regional. Contudo, em virtude da vacância de um dos cargos por posse em outro cargo inacumulável, que é passível de provimento, torna-se viável a disponibilização de 3 (três) cargos para o concurso de remoção”, explicou.

Os cargos oferecidos no certame são:

01 (um) cargo de Analista Judiciário, área judiciária, lotado na 66ª Zona Eleitoral - Piancó/PB;

01 (um) cargo de Analista Judiciário, área judiciária, lotado na 33ª Zona Eleitoral - Itaporanga/PB;

01 (um) cargo de Analista Judiciário, área administrativa, lotado na Sede do Tribunal.

O secretário de Gestão de Pessoas (SGP), Océlio Batista Mendes explicou que para permitir a ampla concorrência, o presidente do TRE-PB encaminhou para aprovação do Pleno uma minuta de resolução que revoga normativos internos anteriores e autoriza a disputa por cargos de analista judiciário, área judiciária, e analista judiciário, área administrativa, sem especialidade, de forma indistinta. “A minuta também prevê que os cargos vagos de analista judiciário, da área administrativa, lotados nas zonas eleitorais serão transformados em analista judiciário da área judiciária após o certame”, declarou.

A decisão também visa regularizar a situação de zonas eleitorais que estão há mais de 5 anos sem cargos de analista, como a 33ª Zona Eleitoral (ZE) de Itaporanga, a 40ª de São José de Piranhas e a 42ª de Itaporanga. Um cargo de analista judiciário da Sede será removido para a 33ª ZE em Itaporanga. Além disso, a administração irá realocar os cargos das zonas extintas da 21ª ZE de Cabaceiras e 54ª ZE de Belém para as 40ª e 42ª Zonas Eleitorais, sem deslocar os servidores atualmente lotados nelas.

A Presidência determinou ainda a redistribuição obrigatória de uma servidora do TRE-RN, para a qual será utilizado um cargo vago de analista judiciário da área administrativa.


/rafaelkoehler/ascom/tre-pb/

#PraTodosVerem: Na fotografia aparece o Edifício-sede do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

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