Promotores e juízes eleitorais participam, nesta quinta-feira (30), de uma capacitação com foco na atuação do primeiro grau, na análise de crimes eleitorais, nas inovações tecnológicas e no enfrentamento à desinformação. O evento será realizado no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), em João Pessoa.

A iniciativa é promovida pela Procuradoria Regional Eleitoral na Paraíba (PRE-PB), pela Procuradoria-Geral de Justiça da Paraíba (PGJ-PB) e pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), por meio da Escola Judiciária Eleitoral, com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).

A “Capacitação Eleitoral 2026 – Atuação Prática e Combate à Desinformação” é destinada exclusivamente a promotores e juízes eleitorais, não sendo aberta ao público externo.

A programação terá início às 8h30, com abertura que contará com a participação do procurador regional eleitoral, Marcos Queiroga; do procurador-geral de Justiça do MPPB, Leonardo Quintans; e da desembargadora do TRE-PB, Helena Fialho.

As atividades contemplam momentos teóricos e práticos, com ênfase na atuação do primeiro grau, na análise de crimes eleitorais, nas inovações tecnológicas e no enfrentamento à desinformação.

Após a abertura, o promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Rodrigo López Zílio, ministrará exposição sobre a atuação do primeiro grau nas eleições gerais, seguida de espaço para debates. Ainda no período da manhã, haverá apresentação sobre a competência nos crimes eleitorais, abordando temas como prerrogativa de foro e delitos conexos, conduzida por Marcos Queiroga.

Integração entre instituições

No período da tarde, a programação será voltada à dimensão prática da atuação eleitoral, com mesas temáticas e participação de representantes do Ministério Público, do Judiciário e das forças de segurança.

A primeira mesa discutirá a divisão de atribuições da polícia judiciária, envolvendo a Polícia Civil da Paraíba e a Polícia Federal, além do papel do Juízo de Garantias. Participam da discussão a delegada Cassandra Duarte, o delegado Davi Sampaio, o promotor Arthur Magnus e o juiz eleitoral Herbert Lisboa, sob mediação do juiz Rodrigo Marques.

Na sequência, outra mesa abordará as inovações tecnológicas, a propaganda eleitoral e as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com exposições dos magistrados Bianor Arruda e Euler Jansen, e mediação do desembargador Rodrigo Clemente.

Desinformação, segurança e violência política de gênero

Entre os temas centrais da capacitação, destaca-se o combate à desinformação, que será tratado em painel específico conduzido por Alek Maracajá, CEO da empresa Ativaweb e membro do Fórum Paraibano de Combate à Desinformação, com debate a cargo de Marcos Queiroga.

A programação também inclui discussão sobre o enfrentamento às facções criminosas no contexto eleitoral, apresentada pelo coordenador do Gaeco do MPPB, Octávio Paulo Neto, com debate conduzido por Leonardo Quintans.

Encerrando as atividades, será abordada a Lei nº 14.192/2021, que trata do crime de violência política de gênero, com exposição de casos práticos pela procuradora regional da República Acácia Soares Peixoto Suassuna e debate com o procurador-chefe do MPF na Paraíba e procurador regional eleitoral substituto, Bruno Galvão.

A capacitação será finalizada às 17h30, consolidando um espaço de atualização jurídica e de integração entre instituições responsáveis pela lisura e regularidade do processo eleitoral.

Confira a programação completa:

8h30 – Credenciamento e coffee break de boas-vindas

9h – Abertura: Marcos Queiroga (PRE), Leonardo Quintans (PGJ) e Helena Fialho (TRE)

9h15 – A atuação do primeiro grau nas eleições gerais. Rodrigo López Zílio (Promotor de Justiça no MP-RS e membro auxiliar do procurador-geral eleitoral)

11h – Debates

11h30 – A competência nos crimes eleitorais – prerrogativa de foro e delitos conexos. Marcos Queiroga (PRE)

12h – Intervalo para almoço

13h30 – Mesa: Divisão de atribuições da polícia judiciária (Polícia Civil e Polícia Federal) e Juízo de Garantias. Cassandra Duarte; Davi Sampaio; Arthur Magnus; Herbert Lisboa. Mediação: Rodrigo Marques

14h30 – Mesa: Inovações tecnológicas, propaganda eleitoral e resoluções do TSE. Bianor Arruda; Euler Jansen. Mediação: Rodrigo Clemente

15h30 – Combate à desinformação. Alek Maracajá. Debatedor: Marcos Queiroga

16h – Coffee break

16h30 – Combate às facções criminosas no âmbito eleitoral. Octávio Paulo Neto. Debatedor: Leonardo Quintans

17h – Lei nº 14.192/2021: crime de violência política de gênero. Casos práticos. Acácia Soares Peixoto Suassuna. Debatedor: Bruno Galvão

17h30 – Encerramento

Fonte: MPF com ASCOM do TRE-PB

#PraTodosVerem: Na fotografia aparece O Procurador Eleitoral Marcos Queiroga sentado à mesa da corte eleitoral 

#PraTodosVerem: Na fotografia interna 1 aparece a juíza Helena Fialho, integrante da Corte Eleitoral

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