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TRE-PB mantém expediente das 7h às 14h durante período eleitoral
Servidores terão jornada diária de sete horas ininterruptas entre 15 de agosto e 30 de outubro; Tribunal também regulamenta plantões aos fins de semana e feriados
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) manterá o horário regular de expediente das 7h às 14h, de segunda a sexta-feira, durante o período eleitoral de 2026. A decisão foi tomada pelo presidente do TRE-PB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, após análise da necessidade de adequação do funcionamento do Tribunal ao calendário das Eleições 2026. O horário segue o estabelecido pela Resolução TRE-PB nº 19/2025.
Além da manutenção do turno único matutino, foi aprovada a jornada ordinária de sete horas diárias ininterruptas para os servidores da Secretaria do Tribunal e dos Cartórios Eleitorais, no período de 15 de agosto a 30 de outubro de 2026. A medida considera o aumento da demanda de trabalho característico do período eleitoral, envolvendo atividades como registro de candidaturas, prestação de contas, propaganda eleitoral e processos judiciais.
A decisão também regulamenta o regime de plantão eleitoral na Secretaria do Tribunal aos sábados, domingos e feriados. A medida tem como objetivo garantir a continuidade dos serviços essenciais durante o período eleitoral, com a definição de quantitativos máximos de servidores para as unidades que precisarão manter o atendimento.
Pela regulamentação aprovada, os plantões contarão com até um servidor da Diretoria-Geral (DG), um da Assessoria da Presidência (ASPRE), dois da Corregedoria Regional Eleitoral (CRE), um de cada Assessoria dos Juízes Membros, dois da Assessoria Jurídica Especializada de Segundo Grau, seis da Secretaria Judiciária e da Informação (SJI), dois da Secretaria de Administração e Orçamento e três da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC).
A definição do regime de plantão considera a necessidade de assegurar a continuidade das atividades essenciais da Justiça Eleitoral, especialmente diante da possibilidade de demandas urgentes relacionadas ao processo eleitoral. Entre os serviços que exigem suporte contínuo estão o processamento de Ações de Investigação Judicial Eleitoral e a análise de tutelas de urgência destinadas a coibir eventuais abusos de poder ou ilícitos eleitorais.
/michellesousa/ascom/tre-pb/
#PraTodosVerem: Na fotografia, aparece o Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.
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