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O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) encerrou, na manhã desta sexta-feira (26), a campanha institucional ‘Consciência e Respeito: compromisso contra o racismo e todas as formas de discriminação’. Realizado no Espaço de Convivência da sede do Tribunal, o evento reuniu magistrados(as), servidores(as), colaboradores(as) e estagiários(as) para um momento de reflexão sobre a importância da inclusão, da igualdade e do enfrentamento às diversas formas de preconceito.

A programação contou com palestra da professora doutora Ana Carolina Gondim de Albuquerque Oliveira e com a exibição do curta-metragem Vista Minha Pele, que aborda questões relacionadas ao preconceito e à valorização das diferenças. Também participou do evento o mestre e doutor em Direito Alfredo Rangel Ribeiro.

Durante a palestra, Ana Carolina Gondim explicou que o enfrentamento ao racismo e às demais formas de discriminação passa pela efetivação dos direitos fundamentais e pela construção de uma sociedade mais inclusiva. Segundo ela, embora a legislação brasileira assegure o princípio da igualdade, ainda existem grupos historicamente marginalizados que enfrentam barreiras para ocupar espaços e exercer plenamente seus direitos.

A professora também destacou que diferentes fatores sociais podem intensificar situações de discriminação. Mulheres, pessoas negras, povos originários, pessoas LGBTQIA+ e outros grupos vulnerabilizados, observou, muitas vezes convivem com desigualdades que se sobrepõem e dificultam o acesso às mesmas oportunidades.

Ao avaliar a iniciativa do TRE-PB, Ana Carolina classificou a campanha como uma ação "louvável, necessária e uma obrigação institucional" do Poder Judiciário. Segundo ela, ao promover debates sobre inclusão e respeito às diferenças, a Justiça Eleitoral fortalece sua missão constitucional de assegurar a dignidade de todos os cidadãos e contribuir para uma sociedade mais justa.

Ao encerrar sua participação, a palestrante relacionou o tema da campanha ao fortalecimento das instituições democráticas. "Não existe democracia sem inclusão", afirmou. Para ela, o compromisso com a igualdade e o combate à discriminação também representam o fortalecimento da própria Justiça Eleitoral enquanto um dos pilares da democracia brasileira.

A campanha foi realizada entre os dias 16 e 26 de junho e promoveu palestras, exposição temática, divulgação de mensagens educativas e o fortalecimento dos canais institucionais para recebimento de denúncias de racismo e discriminação.

Para a servidora Luciana Norat, do Núcleo de Sustentabilidade e Acessibilidade do TRE-PB, a iniciativa cumpriu o propósito de sensibilizar o público interno para práticas discriminatórias que, muitas vezes, são reproduzidas sem a devida reflexão, além de ampliar o conhecimento sobre os mecanismos institucionais de denúncia.

"Foi uma campanha de letramento e conscientização. Procuramos despertar nos servidores, colaboradores e estagiários a reflexão sobre expressões e comportamentos inadequados, além de divulgar os canais institucionais para que todos saibam como denunciar situações de racismo ou discriminação", destacou.

As denúncias podem ser encaminhadas à Ouvidoria do TRE-PB pelo e-mail ouvidoria@tre-pb.jus.br ou pelo WhatsApp (83) 3512-1451.

Com a iniciativa, o TRE-PB reafirma seu compromisso com a promoção da igualdade, da dignidade humana e do respeito à diversidade, fortalecendo um ambiente institucional cada vez mais inclusivo, acolhedor e comprometido com os direitos fundamentais.

/michellesousa/ascom/tre-pb/

#PraTodosVerem: Na fotografia aparece um grupo de pessoas posando para foto tendo ao fundo a exibição do banner da campanha num telão

#PraTodosVerem: Na fotografia interna 1 aparece um grupo de pessoas sentadas em primeiro plano participando do evento

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