O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) aprovou, em Sessão Administrativa realizada nesta segunda-feira (2), o novo Regimento Interno da instituição. O documento, que passou por um rigoroso processo de revisão e atualização iniciado em outubro de 2025, segue agora para a fase de editoração gráfica e será entregue oficialmente aos membros da Corte na próxima segunda-feira (9). O novo regimento entrará em vigor 30 dias após a sua publicação oficial.

Segundo o presidente do TRE-PB, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, o novo regimento foi totalmente renovado para se adequar aos padrões de tribunais modernos. “Ele hoje obedece aos padrões do regimento interno moderno, adaptado a toda a sistemática processual civil e aos regimentos internos de tribunais regionais que já estavam mais sedimentados e de tribunais superiores”, afirmou o magistrado.

Trabalho Técnico e Inovação

A elaboração do novo texto é fruto de quatro meses de atividades intensas coordenadas por uma comissão especial. O grupo foi presidido pelo juiz membro Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires e composto pelos juízes membros Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho e Rodrigo Clemente de Brito Pereira, contando ainda com o suporte técnico de representantes das assessorias e dos gabinetes.

O juiz Kéops de Vasconcelos ressaltou que a modernização era necessária, visto que o texto anterior, de 2015, estava defasado em relação à realidade tecnológica. “Procuramos trazer situações de processo eletrônico que não estavam contempladas no regimento antigo e excluímos partes que não se compatibilizam com a realidade atual, como as regras sobre processos físicos e o setor de taquigrafia, que foi extinto. Também incluímos a previsão da Ouvidoria da Mulher e compatibilizamos os procedimentos com as recentes resoluções do TSE”, explicou o magistrado.

Além da atualização técnica, o novo texto estabelece uma norma de governança a longo prazo. “Estabelecemos a obrigatoriedade de a cada 10 anos ser constituída uma comissão para rever o texto vigente. Como a legislação eleitoral é muito volátil e muda praticamente a cada eleição, é importante que haja essa reforma periódica para manter o texto sempre atual e útil”, pontuou o juiz Kéops.

Eficiência Processual

A atualização do regimento visa proporcionar maior celeridade e clareza na tramitação dos processos e na organização administrativa do Tribunal. As novas regras foram pensadas para trazer mais “arejamento” e eficiência ao cotidiano jurídico, facilitando a compreensão do sistema eleitoral.

“A comissão fez um trabalho brilhante. Chegamos a um arcabouço final que vai trazer mais facilidade e eficiência no lidar com as questões processuais e da própria dinamicidade da Justiça Eleitoral”, concluiu o presidente Oswaldo Trigueiro.


/rafaelkoehler/ascom/tre-pb/

Capa: #PraTodosVerem: Na imagem aparece a capa do novo Regimento Interno.

Foto 1: #PraTodosVerem: Na fotografia aparece uma sessão plenária do TRE-PB, com magistrados vestindo togas pretas sentados em uma bancada em formato de "U".

Foto 2: #PraTodosVerem: Na fotografia aparece uma sala de reuniões com cinco homens sentados ao redor de uma grande mesa branca, utilizando notebooks. Ao fundo, uma tela de projeção exibe um documento de texto.

Foto 3: #PraTodosVerem: Na fotografia aparece um homem posando, vestindo toga preta na sala de sessões do TRE-PB.

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