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Informativos TRE-PB Ano 11 - 2025

O Informativo TRE-PB, elaborado pela Coordenadoria de Gestão da Informação, contém resumos não oficiais de decisões do Tribunal ainda não publicadas e acórdãos já publicados no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (DJE).

Ano 11

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Sede: Av. Princesa Isabel, 201- Tambiá - CEP 58020-528 - João Pessoa/PB

Tel: (83) 3512-1200, Fax: (83) 3512-1448
Balcão Virtual (atendimento apenas durante o horário de atendimento ao público).

Ícone Protocolo Administrativo

Ouvidoria Eleitoral - Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) - Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, conforme a LGPD
Em casos específicos, consulte a unidade de interesse na Secretaria do TRE-PB ou o cartório de sua Zona Eleitoral .

Ícone horário de funcionamento dos protocolos

Missão do TRE-PB: "Garantir a legitimidade do processo eleitoral"
Horário de funcionamento: de segunda a quinta das 12h às 19h; sexta de 7h às 14h.

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