Saiba mais sobre a OE-PB

A Ouvidoria Regional Eleitoral foi criada no dia 20 de julho de 2010, por meio da Resolução TRE-PB nº 08/2010 , tendo em vista a Emenda Constitucional n.º 45, que ensejou a criação do órgão de controle externo do Poder Judiciário, sendo gerida por um Juiz Ouvidor. Suas atribuições básicas são: acolher as reclamações, sugestões, críticas e elogios dos usuários dos serviços da Justiça Eleitoral, garantindo-lhes: discrição e fidedignidade das demandas recebidas; com vistas aos devidos esclarecimentos e correções e buscar soluções que otimizem a atuação do TRE-PB. Outras formas de contato: pelo email , pelos telefones (83) 3512-1381 , 3512-1450 e 3512-1451 ou pessoalmente no endereço Avenida Princesa Isabel, 201 - Centro - João Pessoa - PB, 58020-911, no horário de 12 às 19 horas (segunda a quinta-feira) e 07 às 13 horas (sexta-feira).


Ouvidor: Dr. José Ferreira Ramos Júnior

Identidade Institucional

Missão – Constituir canal de comunicação entre o cidadão e o TRE-PB, objetivando a otimização dos serviços prestados aos usuários dos serviços da Justiça Eleitoral da Paríba.

Visão – Ser espaço de excelência para a participação social e fortalecimento da democracia.

Valores – acessibilidade aos usuários, celeridade no atendimento às demandas, postura ética, transparência nas relações internas e externas, qualidade na prestação dos serviços e credibilidade da população.

Legislação

*arquivos em formato PDF

Resolução 08/2010 – Dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Justiça Eleitoral.

Resolução 27/2020 – Dispõe sobre o Regulamento Interno da Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

Resolução 12/2017 – Centraliza todas as pesquisas realizadas junto aos cidadãos usuários do TRE-PB, na Ouvidoria Regional Eleitoral e dá outras providências.

Provimento 01/2018 – Institui a Pesquisa de Satisfação dos usuários, no âmbito da Justiça Eleitoral da Paraíba.