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Glossário eleitoral

O Glossário eleitoral brasileiro é constituído de termos simples e compostos, que apresentam conceitos e definições extraídos da literatura jurídico-eleitoral brasileira, referências doutrinárias, informações históricas de termos relacionados e dos sistemas e processos eleitorais brasileiros, bem como imagens e textos vinculados.

O objetivo é divulgar, por meio do Glossário , informações sobre a Justiça Eleitoral que possam conscientizar eleitores e futuros eleitores da importância do voto e contribuir para torná-los cidadãos com efetiva participação na vida política do país.

Em todo o glossário, a correlação entre os vocábulos foi estruturada mediante remissivas simples e remissivas cruzadas.

Os critérios utilizados para a seleção dos termos foram classificados em:

Espacialidade:

  • processo eleitoral brasileiro, história das eleições e do voto no Brasil;

Temporalidade:

  • termos históricos (de 1532 até os dias atuais) e termos utilizados no processo eleitoral (da convenção à diplomação);

Tematicidade:

  • expressões ou termos eleitorais;
  • vocábulos indicativos de procedimento/ação que apresentem aplicação específica na área eleitoral ou necessários ao esclarecimento do processo eleitoral;
  • termos ou expressões consagrados pelo uso popular pertinentes ao período eleitoral (exemplo: base eleitoral).

O Glossário eleitoral está em permanente aperfeiçoamento; por isso, disponibilizamos um formulário para o envio de sugestões de termos e conceitos. Seu conteúdo é válido apenas como fonte de informação, não produzindo efeitos jurídicos ou legais.

Observação : Alguns conceitos foram elaborados por colaboradores do Tribunal Superior Eleitoral, razão pela qual não consta a referência bibliográfica.

Ordenados alfabeticamente, os termos podem ser pesquisados na seção abaixo.

A pesquisa de conteúdos do Glossário eleitoral pode ser realizada de duas formas: pelo índice alfabético do glossário ou pelo campo de busca do portal.

Para pesquisar palavras ou expressões utilizando o índice alfabético do glossário, clique sobre a letra desejada para que a relação de itens iniciados com a referida letra seja apresentada.

Caso queira realizar a pesquisa sem utilizar a divisão dos assuntos por ordem alfabética, utilize o campo de busca do portal, localizado no canto superior direito da página. Digite os argumentos de pesquisa e marque a opção apenas nesta seção para obter o resultado.

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Missão do TRE-PB: "Garantir a legitimidade do processo eleitoral"
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