Contratos 2021

Relação dos contratos firmados pelo TRE-PB em 2021:

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Contrato e aditivos

Objeto

Contratado

CNPJ

Vigência

Valor global do contrato

Fundamento Legal

Contrato nº 25/2021

Fornecimento de 01 (uma) licença de assinatura e acesso à ferramenta denominada “Banco de Preços”, com sistema de pesquisas baseado na Lei de Licitações e Contratos nº 8.666/93, nº 14.133/21, Instrução Normativa nº 73/2020, Regulamentos, Decretos e Acórdãos do TCU, pelo período de 12 meses.

NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS

07.797.967/0001-95

10/09/2022

R$ 9.875,00

Art. 25, I, da Lei nº 8.666/93

Contrato nº 24/2021

Prestação do serviço especializado de Engenharia, visando a recuperação estrutural, em parte da estrutura da coberta do Edifício Sede do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, incluindo todas as despesas com fornecimento de materiais, fretes e mão de obra necessários, ferramental, equipamentos, assistência técnica, garantias, administração, cessão técnica, licenças inerentes às especialidades, testes e comissionamentos, inclusive encargos sociais, tributos e seguros

JMARTINS ENGENHARIA EIRELI

25.303.096/0001-98

08/03/2022

R$ 235.714,28

Tomada de Preço n.º 01/2021 – TRE-PB e no art. 22, II da Lei 8.666/93.

Contrato nº 23/2021

Aquisição de licenciamento de softwares

TECNET SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA

21.748.841/0001-51

29/12/2022

R$ 24.600,00

Pregão Eletrônico nº 11/2021 TRE-PB

Contrato nº 22/2021

Aquisição de licenciamento dos softwares para atender as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

 RR SOFTWARE E SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA EIRELI

27.492.080/0001-04

09/09/2022

R$ 12.190,00

Pregão Eletrônico nº 11/2021 TRE/PB

Contrato nº 21/2021

Aquisição de licenciamento de softwares.

TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA

21.748.841/0001-51

14/09/2024

R$ 42.000,00

Pregão Eletrônico nº 11/2021 TRE-PB

Contrato nº 19/2021

Contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação, de serviços de telefonia.

TIM S.A.

02.421.421/0001-11

15/09/2024

R$ 199.461,00

Pregão Eletrônico nº 06/2020 Ministério da Economia

Contrato nº 18/2021

 Aquisição de licenciamento dos softwares (Autodesk - Coleção de Arquitetura, Engenharia e Construção).

MAPDATA TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA

66.582.784/0001-11

12 meses 

R$ 23.800,00

Pregão nº 11/2021 TRE-PB e ARP nº 20/2021 TRE-PB

Contrato nº 17/2021

Aquisição dos equipamentos eletrônicos (Dock station)

LICITIN TECNOLOGIA E INFORMÁTICA EIRELI

36.306.823/0001-97

06/09/2022

R$ 3.006,00

Leis nº 8.666/93 3 10.520/2002

Contrato nº 16/2021

 

 Aquisição de equipamentos para ampliação da rede sem fio já existente na instituição, aquisição de software uso perpétuo e contratação de serviços para configuração, instalação e migração de ambiente legado.

EMPRESA K2 IT LTDA ME

27.778.168/0001-89

16/02/2022

372.892,00

Pregão nº 42/2020 da UFMS

Contrato nº 15/2021

Fornecimento de 01 (uma) assinatura e acesso ao sistema web “Gestão Tributária”, visando atender a Secretaria de Administração e Orçamento do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

OPEN TREINAMENTOS E EDITORA LTDA

09.094.300/0001-51

29/08/2022

R$ 7.188,00

Art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93.

 Contrato nº 14/2021

 Prestação do serviço de 01 (um) profissional de Psicologia, para a realização de trabalho terapêutico com um grupo de servidores, atuando com terapêutica grupal, conforme Termo de Referência n° 05/2021 – SAS

MARIANA BANDEIRA FORMIGA 

006.896.183-95 

19/01/2022 

R$ 6.840,00 

Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93.

Contrato nº 13/2021

Contratação de Assistente Social para realizar estudo social com emissão de relatório, laudo e/ou parecer social, para atendimento ao solicitado pela Junta Médica do TRE-PB.
FABIANE FREITAS MOREIRA

837.779.890-53 

13/07/2022 

R$ 5.120,00 

Art. 24, inciso  II, da Lei nº 8.666/93.

Contrato nº 12/2021

Contratação de suporte técnico, manutenção e atualização no sistema de gerenciamento de projetos do TRE-PB (Project Builder) na forma remota, pelo período de doze meses.
PROJECT BUILDER LTDA

05.336.713/0001-44

 

R$ 28.200,00

Art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93 

Contrato nº 11/2021

Fornecimento de carimbos.

MARCIC IMPRESSÕES GRÁFICAS LTDA-ME

05.956.054/0001-49

14/06/2022

4.775,00

 Art. 24, II da Lei nº 8.666/93

Contrato nº 10/2021

Prestação dos serviços de coleta, transporte, tratamento específico para cada resíduo de saúde, incineração térmica e destinação final das cinzas dos resíduos de saúde provenientes da Seção de Assistência à Saúde (SAS) do TRE/PB.

WASTE COLETA DE RESÍDUOS HOSPITALARES LTDA

20.474.613/0001-78

12/05/2022

R$ 2.080,00

Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93

Contrato nº 09/2021

Prestação dos serviços de conservação do parque de urnas eletrônicas do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

COMERCIAL CAMPO NOBRE EIRELI

05.566.867/0001-22

23/05/2022

R$ 136.018,41

Pregão Eletrônico nº 03/2021- TRE/PB

Contrato nº 08/2021

Fornecimento de uma assinatura do produto da Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico.

EDITORA FÓRUM LTDA

41.769.803/0001-92 

03/05/2022 

R$ 60.646,00

Art. 25, Inciso I, da Lei nº 8.666/93

Contrato nº 07/2021

1º Termo de Apostilamento

Prestação dos serviços de Limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de gás GLP 13 kg, nos prédios onde funcionam o FÓRUM ELEITORAL, NVI e NSO de Campina Grande-PB.

CRISERV COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI

03.727.819/0001-43

24/03/2022

R$ 220.805,64

Pregão Eletrônico nº 39/2020 - TRE/PB.

 

Contrato nº 06/2021

Contratação de empresa especializada no serviço de coleta, transporte, descaracterização, descontaminação e destinação final de lâmpadas fluorescentes tubulares, cartuchos de tôner, fitas de impressão e bolsas de nylon.

CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA

09.234.399/0001-40

07/04/2022

R$ 10.043,00

Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 

Contrato nº 05/2021

Prestação dos serviços de LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, com fornecimento de gás GLP 13 kg e água mineral nos prédios onde funcionam as Unidades da Justiça Eleitoral Paraibana.

BAM TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI

15.438.448/001-69

12/04/2022

R$ 925.449,60

Pregão Eletrônico nº 23/2020 - TRE/PB .

Contrato nº 04/2021

O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, nos equipamentos dos gabinetes odontológicos do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

TECNODONT NOSSA ARQUITETURA EIRELI-ME

24.441.883/0001-33

15/03/2023

R$ 29.200,00

Pregão Eletrônico nº 28/2020-TRE/PB

Contrato nº 03/2021

Contratação de empresa especializada na área de engenharia de prevenção e combate a incêndio com vistas a realizar PROJETO EXECUTIVO COMPLEMENTAR ao projeto executivo do sistema de prevenção e combate a incêndio e pânico do Edifício-Sede do TRE-PB.

ENGEAR ENGENHARIA DE AQUECIMENTO E REFRIGERAÇÃO LTDA

00.976.914/0001-92

10/04/2021

R$ 3.500,00

art. 25, II, combinado com o art. 13, I, da Lei n. 8.666/1993 

Contrato nº 02/2021

Prestação de serviços na área de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, objetivando elaboração do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional.

RZ ENGENHARIA E MEDICINA DO TRABALHO EIRELI

10.728.567/0001-32

26/03/2022

R$ 28.000,50

Pregão Eletrônico nº 31/2020 – TRE/PB

Contrato nº 01/2021

Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos Correios mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais.

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

34.028.316/0019-32

28/12/2023

R$ 129.000,00

Art. 62, § 3º, II, da Lei 8.666/93.