Contratos 2021

Relação dos contratos firmados pelo TRE-PB em 2021:

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Contrato e aditivos

Objeto

Contratado

CNPJ

Vigência

Valor global do contrato

Fundamento Legal

Contrato nº 11/2021

Fornecimento de carimbos.

MARCIC IMPRESSÕES GRÁFICAS LTDA-ME

05.956.054/0001-49

14/06/2022

4.775,00

 Art. 24, II da Lei nº 8.666/93

Contrato nº 10/2021

Prestação dos serviços de coleta, transporte, tratamento específico para cada resíduo de saúde, incineração térmica e destinação final das cinzas dos resíduos de saúde provenientes da Seção de Assistência à Saúde (SAS) do TRE/PB.

WASTE COLETA DE RESÍDUOS HOSPITALARES LTDA

20.474.613/0001-78

12/05/2022

R$ 2.080,00

Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93

Contrato nº 09/2021

Prestação dos serviços de conservação do parque de urnas eletrônicas do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

COMERCIAL CAMPO NOBRE EIRELI

05.566.867/0001-22

23/05/2022

R$ 136.018,41

Pregão Eletrônico nº 03/2021- TRE/PB

Contrato nº 08/2021

Fornecimento de uma assinatura do produto da Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico.

EDITORA FÓRUM LTDA

41.769.803/0001-92 

03/05/2022 

R$ 60.646,00

Art. 25, Inciso I, da Lei nº 8.666/93

Contrato nº 07/2021

Prestação dos serviços de Limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de gás GLP 13 kg, nos prédios onde funcionam o FÓRUM ELEITORAL, NVI e NSO de Campina Grande-PB.

CRISERV COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI

03.727.819/0001-43

24/03/2022

R$ 220.805,64

Pregão Eletrônico nº 39/2020 - TRE/PB.

Contrato nº 06/2021

Contratação de empresa especializada no serviço de coleta, transporte, descaracterização, descontaminação e destinação final de lâmpadas fluorescentes tubulares, cartuchos de tôner, fitas de impressão e bolsas de nylon.

CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA

09.234.399/0001-40

07/04/2022

R$ 10.043,00

Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 

Contrato nº 05/2021

Prestação dos serviços de LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, com fornecimento de gás GLP 13 kg e água mineral nos prédios onde funcionam as Unidades da Justiça Eleitoral Paraibana.

BAM TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI

15.438.448/001-69

12/04/2022

R$ 925.449,60

Pregão Eletrônico nº 23/2020 - TRE/PB .

Contrato nº 04/2021

O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, nos equipamentos dos gabinetes odontológicos do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

TECNODONT NOSSA ARQUITETURA EIRELI-ME

24.441.883/0001-33

15/03/2023

R$ 29.200,00

Pregão Eletrônico nº 28/2020-TRE/PB

Contrato nº 03/2021

Contratação de empresa especializada na área de engenharia de prevenção e combate a incêndio com vistas a realizar PROJETO EXECUTIVO COMPLEMENTAR ao projeto executivo do sistema de prevenção e combate a incêndio e pânico do Edifício-Sede do TRE-PB.

ENGEAR ENGENHARIA DE AQUECIMENTO E REFRIGERAÇÃO LTDA

00.976.914/0001-92

10/04/2021

R$ 3.500,00

art. 25, II, combinado com o art. 13, I, da Lei n. 8.666/1993 

Contrato nº 02/2021

Prestação de serviços na área de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, objetivando elaboração do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional.

RZ ENGENHARIA E MEDICINA DO TRABALHO EIRELI

10.728.567/0001-32

26/03/2022

R$ 28.000,50

Pregão Eletrônico nº 31/2020 – TRE/PB

Contrato nº 01/2021

Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos Correios mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais.

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

34.028.316/0019-32

28/12/2023

R$ 129.000,00

Art. 62, § 3º, II, da Lei 8.666/93.