Empréstimo, tem por objeto ceder, temporariamente, 60 (sessenta) urnas eletrônicas, modelo UE2013, todas de seção, a serem utilizadas na ELEIÇÃO DE LIDERES DE TURMAS para os cargos de Presidente e Vice-Presidente, a realizar-se nos dias 23/03/2026 a 08/04/2026, no horário das 08h às 21h, nas Escolas do Município de João Pessoa.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JOÃO PESSOA (SEDEC), CNPJ nº 06.068.960/0001-70

09/04/2026

Convênio nº 03/2026 TRE-PB

Possibilitar a consignação de descontos de mensalidades em folha de pagamento dos Analistas e Técnicos Judiciários ativos e inativos do CONCEDENTE, a título de contribuição mensal e pagamento dos valores referentes aos Planos de Saúde e aos Planos Odontológicos em favor da CONVENENTE.

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E ESTADUAL E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO E DOS ESTADOS - ANSERJUFE, CNPJ Nº 11.084.909/0001-91

30/03/2031

Convênio nº 02/2026 TRE-PB

A CONSIGNANTE, ficando imediata e regularmente habilitada para oferecer produtos de empréstimo consignado, cartão benefício e cartão de crédito consignado, conforme disponíveis na legislação aplicável ("Produtos"), aos servidores estatutários, celetistas e comissionados da CONSIGNANTE mediante consignação em folha de pagamento devidamente autorizada pela celebração de instrumentos próprios, nas formas e limites definidos pela legislação municipal e de acordo com os critérios estabelecidos nas Políticas Internas da CONSIGNATÁRIA.

TAORMINA SOLUÇÕES FINANCEIRAS S/A

CNPJ/MF sob o nº. 42.335.769/0001-00

16/03/2031

Convênio nº 01/2026 TRE-PB

Estabelecer normas e procedimentos, visando ao recebimento do pagamento de MAGISTRADOS, PROMOTORES ELEITORAIS, SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS E/OU PENSIONISTAS do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA mediante crédito em conta salário na COOPERATIVA DE CRÉDITO SICREDI EVOLUÇÃO, ou em outro banco, se for o caso, por meio de DOC eletrônico e/ou TED – Transferência Eletrônica Disponível.

COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUÇÃO - SICREDI EVOLUÇÃO

26/09/2030

Convênio nº 03/2025 TRE-PB

Possibilitar a consignação de descontos de mensalidades em folha de pagamento dos Analistas e Técnicos Judiciários ativos e inativos do CONVENENTE, a título de contribuição mensal em favor da CONVENIADA.

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO TRABALHO E DA JUSTIÇA FEDERAL – ANAJUSTRA FEDERAL

29/05/2025

Convênio nº 02/2025 TRE-PB

Possibilitar a consignação de descontos de mensalidades em folha de pagamento dos Analistas Judiciários ativos e inativos do CONVENENTE, a título de contribuição mensal em favor da CONVENIADA.

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ANALISTAS JUDICIÁRIOS DA UNIÃO E DO MPU - ANAJUS

22/04/2025

Convênio nº 01/2025 TRE/PB

Possibilitar a consignação de descontos de mensalidades em folha de pagamento dos Analistas e Técnicos Judiciários ativos e inativos do CONVENENTE, a título de contribuição mensal em favor da CONVENIADA.

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ANALISTAS, TÉCNICOS E AUXILIARES DO PODER JUDICIÁRIO E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - ANATA

CNPJ: 06.017.798/0001-60

06/11/2029

Convênio nº 01/2024 TRE-PB

1º Termo Aditivo -alteração do prazo de vigência 

Possibilitar a concessão de empréstimos e financiamentos mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores ativos e inativos do CONVENENTE, bem como aos Membros, Juízes e Promotores Eleitorais, servidores requisitados e pensionistas civis temporários, a critério do BANCO.

BRB-BANCO DE BRASÍLIA S/A

23/10/2028

Convênio nº 04/2023 TRE-PB

Cessão da servidora pública municipal SIMARY ANGELA ULISSES DA SILVA, matrícula nº 20.768, sem ônus para o órgão cessionário, pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Mogeiro/PB, para desempenhar atividades, ações e/ou serviços inerentes ao cargo ocupado no órgão de origem.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO/PB

29/06/2026

Convênio nº 03/2023 TRE-PB

1º Termo Aditivo Convênio 03/2023 - prorrogação da vigência

2º Termo Aditivo Convênio 03/2023 - prorrogação da vigência

Estabelecer normas e procedimentos visando o pagamento de pessoal do TRE/PB, mediante crédito em conta-corrente no Banco do Brasil, ou em outro banco, se for o caso, por meio de DOC eletrônico e/ou TED – Transferência Eletrônica Disponível.

BANCO DO BRASIL S.A.

28/06/2028

Convênio nº 02/2023 TRE-PB

Prestação de serviço de assistência odontológica para os Magistrado/servidores vinculados a CONVENENTE, sendo os ditos serviços regidos por cláusulas e condições explicitadas no Contrato de Prestação de Assistência Odontológica denominada de ODONTO 6.

UNIODONTO DE JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO ODONTOLÓGICO LTDA

21/03/2028

Convênio nº 01/2023 TRE-PB

Concessão de empréstimo e/ou financiamentos com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores da CONVENENTE.

BANCO DO BRASIL S.A.

01/08/2027

Convênio nº 03/2022 TRE-PB

Concessão de empréstimo, com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento, aos servidores da CONVENENTE.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

13/06/2027

Convênio nº 02/2022 TRE-PB

Possibilitar ao TRIBUNAL, por meio de sua rede, acesso para consulta das informações da CAIXA, de acordo com abrangência atribuída pelo Gestor dos Sistemas para o Portal Judicial da CAIXA, estando ciente do grau de sigilo atribuído à informação disponibilizada.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

23/02/2027

Convênio nº 01/2022 TRE-PB

Estabelecer normas e procedimentos, visando ao recebimento do pagamento de MAGISTRADOS, PROMOTORES ELEITORAIS, SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS E/OU PENSIONISTAS do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, mediante crédito em conta salário na COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO, ENSINO SUPERIOR E DOS ADVOGADOS PÚBLICOS, DEFENSORES PÚBLICOS E DELEGADOS DA POLÍCIA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL - SICOOB, ou em outro banco, se for o caso, por meio de DOC eletrônico e/ou TED – Transferência Eletrônica Disponível.

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO, ENSINO SUPERIOR E DOS ADVOGADOS PÚBLICOS, DEFENSORES PÚBLICOS E DELEGADOS DA POLÍCIA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL - SICOOB

07/06/2026

Convênio nº 04/2021 TRE-PB

Concessão de empréstimos, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores ativos e inativos do CONVENENTE, bem como aos Membros, Juízes e Promotores Eleitorais, servidores requisitados e pensionistas civis temporários, a critério da COOPERATIVA.

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO, ENSINO SUPERIOR E DOS ADVOGADOS PÚBLICOS, DEFENSORES PÚBLICOS E DELEGADOS DA POLÍCIA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL - SICOOB

07/06/2026

Convênio nº 03/2021 TRE-PB

Concessão de cartão de crédito e empréstimos/financiamento, mediante consignação em folha de pagamento aos servidores ativos e inativos do CONVENENTE, bem como aos Membros, Juízes e Promotores Eleitorais, servidores requisitados e pensionistas civis temporários, a critério da CONVENIADA. Os empréstimos serão aprovados previamente pelo CONVENENTE e pelo CONVENIADO.

BANCO DAYCOVAL S.A.

14/07/2026

Convênio nº 02/2021 TRE-PB

Possibilitar a consignação de descontos de mensalidades em folha de pagamento dos Analistas e Técnicos Judiciários ativos e inativos do CONVENENTE, a título de contribuição mensal e pagamento dos valores referentes aos Planos de Saúde e aos Planos Odontológicos em favor da CONVENIADA.

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E ESTADUAL E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO E DOS ESTADOS - ANSERJUFE.

11/02/2026

Convênio nº 01/2021 TRE-PB

Estabelecer normas e procedimentos, visando ao recebimento do pagamento de MAGISTRADOS, PROMOTORES ELEITORAIS, SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS E/OU PENSIONISTAS do TRE-PB mediante crédito em conta salário na COOPERATIVA DE CRÉDITO SICREDI EVOLUÇÃO, ou em outro banco, se for o caso, por meio de DOC eletrônico e/ou TED - Transferência Eletrônica Disponível.

COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUÇÃO - SICREDI EVOLUÇÃO

25/09/2025

Convênio nº 04/2020 TRE-PB

1º Termo Aditivo

2º Termo Aditivo

Concessão de empréstimo/financiamento, mediante consignação em folha de pagamento aos servidores ativos e inativos do CONVENENTE, bem como aos MEMBROS, JUIZES E PROMOTORES ELEITORAIS, SERVIDORES requisitados e pensionistas civis temporários, a critério da COOPERATIVA. Os empréstimos serão aprovados previamente pelo CONVENENTE e pela COOPERATIVA.

COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUÇÃO - SICREDI EVOLUÇÃO

25/09/2030

Convênio nº 03/2020 TRE-PB

Possibilitar a consignação de descontos de mensalidades em folha de pagamento dos Analistas e Técnicos Judiciários ativos e inativos do CONVENENTE, a título de contribuição mensal em favor da CONVENIADA.

ANAJUSTRA FEDERAL

08/06/2025

Convênio nº 02/2020 TRE-PB

Concessão de empréstimo/financiamento, mediante consignação em folha de pagamento aos servidores ativos e inativos do CONVENENTE, bem como aos Membros, Juízes e Promotores Eleitorais, servidores requisitados e pensionistas civis temporários, a critério do CONVENIADO.

BANCO BRADESCO S.A.

21/01/2025

Convênio nº 01/2020 TRE-PB

Integrar ações cujo objetivo comum é a segurança das Unidades Judiciárias dos partícipes.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA

20/11/2024

Convênio n.º 06/2019 TRE-PB

Possibilitar a consignação de descontos de mensalidades em folha de pagamento dos Analistas Judiciários ativos e inativos do convenente.

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ANALISTAS, TÉCNICOS E AUXILIARES DO PODER JUDICIÁRIO E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - ANATA

05/11/2024

Convênio nº 02/2019 TRE-PB

Possibilitar a consignação de descontos de mensalidades em folha de pagamento dos Analistas Judiciários ativos e inativos do convenente.

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ANALISTAS JUDICIÁRIOS DA UNIÃO DO MPU - ANAJUS

29/08/2024

Convênio nº 01/2019 TRE-PB

Cooperação Técnica Administrativa, com vistas ao intercâmbio de servidores para a execução de trabalhos e projetos pontuais a serem realizados pelos convenentes.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

Indefinida

Convênio nº 01/2017 TRE-PB

Termo de compromisso Administrativo e Financeiro, regular a efetivação dos reembolsos resultantes das despesas com os servidores cedidos pelo Estado da Paraíba ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA

15/10/2024

Convênio n.º 01/2014 - TRE/PB

1º Termo Aditivo ao Convênio 01/2014 - TRE/PB - prorrogação da vigência