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Inexigibilidade de Licitação 2025

Descrição Empresa Contratada Valor da Contratação (R$) Arquivos Divulgação no PNCP

Despesas com o Contrato nº 34/2025, cujo objeto é a locação de imóvel para abrigar as instalações do Cartório Eleitoral da 13ª Zona de Alagoa Nova/PB, pelo prazo de 36 meses.

Fundamentação Legal: artigo 74, inciso V, da Lei 14.133/2021

Processo nº 0005184-88.2024.6.15.8000

Plácido de Arruda Câmara Júnior

CPF: 892.XXX.204-XX

108.000,00 (36 meses)

Autorização

Contrato nº 34/2025

Ato de Autorização

Contrato

Despesas com o Contrato nº 35/2025,  referente ao fornecimento de 1 (uma) licença de assinatura e acesso à ferramenta denominada "Banco de Preços-versão Plus", pelo período de  12 meses.

Fundamentação Legal: artigo 74, inciso I, da Lei 14.133/2021

Processo nº 0002751-19.2025.6.15.8000

NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda

CNPJ:  07.797.967/0001-95

12.153,48

Termo de Referência

Autorização

Contrato nº 35/2025

Ato de Autorização

Contrato

Despesas com o Contrato nº 30/2025, que tem como objeto a prestação do serviço de suporte e garantia de 01 appliance IBM TS4300 Tape Library, atualmente em uso no TRE/PB, com nível de serviço contratado de "24h Committed Fix,24x7", pelo prazo de 60 meses

Fundamentação Legal: artigo 74, inciso I, da Lei 14.133/2021

Processo nº 0000891-80.2025.6.15.8000

IBM Brasil - Indústria de Máquinas e Serviços Ltda

CNPJ: 33.372.251/0001-56

151.468,39

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Autorização

Contrato nº 30/20205

Ato de Autorização

Contrato

Despesas com o Contrato nº 25/2025 que ter por objeto o fornecimento de 01 (uma) assinatura e acesso ao sistema web Gestão Tributária, pelo período de 12 meses.

Fundamentação Legal: artigo 74, inciso III, alínea "c", da Lei 14.133/2021

Processo nº 0002754-71.2025.6.15.8000

Open Soluções Tributárias Ltda

CNPJ: 09.094.300/0001-51

20.988,00

Termo de Referência

Autorização

Contrato nº 25/2025

Ato de Autorização

Contrato

Despesas com  a contratação de Empresa para ministrar treinamento online "Certified Incident Handler do EC-Council", a ser ministrado pelo Professor Eder Luis, para 3 (três) servidores da equipe de segurança cibernética, com carga horária de 24 horas, no período de 18 a 20/08/2025.

Fundamentação Legal: artigo 74, inciso III, alínea "f", da Lei 14.133/2021

Processo nº 0002295-69.2025.6.15.8000

Acaditi consultoria em Informática Ltda.

CNPJ: 19.843.941/0001-15

19.695,00

Termo de Referência

Autorização

Nota de Empenho

Ato de Autorização

Despesas com a contratação de profissional palestrante que realize a abertura do Workshop de Elaboração e Revisão do Plano Estratégico do TRE/PB, promovendo a sensibilização dos participantes quanto à importância do planejamento estratégico como instrumento de transformação organizacional.

Fundamentação Legal: artigo 74, inciso III, f, da Lei 14.133/2021

Processo nº 0004374-21.2015.6.15.8000

Amyr Klink Projetos Especiais Ltda

CNPJ: 02.927.827/0001-70

64.000,00

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Autorização

Nota de Empenho

Ato de Autorização

Contrato nº 12/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviço técnico especializado de capacitação "on the job", nas modalidades presencial e ensino a distância, sobre o tema "Técnicas e Abordagens de Planejamento Estratégico, sob a Metodologia On the Job, Voltada a Implementação do Plano Estratégico do TRE/PB

Fundamentação Legal: artigo 74, inciso III, f, da Lei 14.133/2021

Processo nº: 0003416-35.2025.6.15.8000

3Gen Consultoria Empresarial Ltda

CNPJ: 04.833.048/0001-31

350.000,00

Termo de Referência

Autorização

Contrato

Ato de Autorização

Contrato

Capacitação de 25 (vinte e cinco) servidores no Curso "ATUALIZAÇÃO E PRÁTICA DA LEGISLAÇÃO DE PESSOAL AVANÇADA, na modalidade telepresencial, com carga-horária de 30 horas-aula, no período de 05, 06,07, 08 e 09 de maio de 2025.

Fundamentação Legal: artigo 74, inciso III, f, da Lei 14.133/2021

Processo nº 0000643-17.2025.6.15.8000

HEXAGON - Assessoria e Consultoria em Gestão Administrativa e Tecnologia da Informação Ltda

CNPJ: 07.305.943/0001-71

41.790,00

Termo de Referência

Autorização

Nota de Empenho

Ato de autorização

Nota de Empenho

Contrato nº 09/2025, cujo objeto é a locação de imóvel para instalação do Cartório Eleitoral da 48ª Zona de Solânea/PB.

Fundamentação Legal: artigo 74, inciso V da Lei 14.133/2021

Processo nº 0013273-92.2024.6.15.8000

Luclécia Ligia Morais Monteiro de Souza

CPF: 917.xxx.644-xx

180.000,00

Autorização

Contrato

Ato de Autorização

Contrato

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