Inexigibilidade de Licitação 2025
| Descrição | Empresa Contratada | Valor da Contratação (R$) | Arquivos | Divulgação no PNCP |
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Despesas com a capacitação de 02 (duas) servidoras, através do curso Como Elaborar e Julgar Planilha dde Preços de Acordo com a IN 05/2017, a ser realizado na modalidade on line, com carga horária total de 27 horas aula Fundamentação Legal: artigo 74, inciso III, "f" da Lei 14.133/2021 Processo n° 0007360-45.2025.6.15.8000 |
Zenite Informação e Consultoria Ltda CNPJ: 86.781.069/0001-15 |
7.860,00 |
Empenho |
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| Despesas com o Contrato 46/2025, cujo objeto é a contratação de 01 (uma) subscrição de solução tecnológica de acessibilidade digital web em domínio próprio, destinada ao portal intranet do TRE/PB, pelo prazo de 36 meses
Fundamentação Legal: artigo 74, inciso I da Lei 14.133/2021 Processo n° 0002706-15.2025.6.15.8000 |
Rybena Tecnologias Assistivas Ltda CNPJ: 34.745.708/0001-93 |
19.440,00 | ||
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Despesas com a contratação de serviço especializado para inscrição e participação de 01 (um) representante da Assessoria de Cerimonial do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) no XXIX Congresso Nacional de Cerimonial e Protocolo (CONCEP), a realizar-se no período de 29 a 31 de outubro de 2025, em Maceió/AL, com carga horária de 24 horas-aula. Fundamentação Legal: artigo 74, inciso III, alínea "f", parágrafo terceiro da Lei n° 14.133/2021 Processo n° 0006184-31.2025.6.15.8000 |
Comitê Nacional de Cerimonial e Protocolo - CNCP Brasil CNPJ: 00.312.312/0001-30 |
1.680,00 | ||
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Despesas com o Contrato n° 39/2025, cujo objeto é a contratação de serviços de consultoria em Design Gráfico, visando ao levantamento, criação e projeto de sinalização externa e interna nos imóveis do TRE/PB. Fundamentação Legal: artigo 74, inciso III, da Lei 14.133/2021 Processo n° 0007192-43.2025.6.15.8000 |
Sergio Sombra Design Ltda CNPJ: 11.527.032/0001-66 |
43.983,00 | ||
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Despesas com o Contrato nº 34/2025, cujo objeto é a locação de imóvel para abrigar as instalações do Cartório Eleitoral da 13ª Zona de Alagoa Nova/PB, pelo prazo de 36 meses. Fundamentação Legal: artigo 74, inciso V, da Lei 14.133/2021 Processo nº 0005184-88.2024.6.15.8000 |
Plácido de Arruda Câmara Júnior CPF: 892.XXX.204-XX |
108.000,00 (36 meses) | ||
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Despesas com o Contrato nº 35/2025, referente ao fornecimento de 1 (uma) licença de assinatura e acesso à ferramenta denominada "Banco de Preços-versão Plus", pelo período de 12 meses. Fundamentação Legal: artigo 74, inciso I, da Lei 14.133/2021 Processo nº 0002751-19.2025.6.15.8000 |
NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda CNPJ: 07.797.967/0001-95 |
12.153,48 | ||
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Despesas com o Contrato nº 30/2025, que tem como objeto a prestação do serviço de suporte e garantia de 01 appliance IBM TS4300 Tape Library, atualmente em uso no TRE/PB, com nível de serviço contratado de "24h Committed Fix,24x7", pelo prazo de 60 meses Fundamentação Legal: artigo 74, inciso I, da Lei 14.133/2021 Processo nº 0000891-80.2025.6.15.8000 |
IBM Brasil - Indústria de Máquinas e Serviços Ltda CNPJ: 33.372.251/0001-56 |
151.468,39 | ||
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Despesas com o Contrato nº 25/2025 que ter por objeto o fornecimento de 01 (uma) assinatura e acesso ao sistema web Gestão Tributária, pelo período de 12 meses. Fundamentação Legal: artigo 74, inciso III, alínea "c", da Lei 14.133/2021 Processo nº 0002754-71.2025.6.15.8000 |
Open Soluções Tributárias Ltda CNPJ: 09.094.300/0001-51 |
20.988,00 | ||
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Despesas com a contratação de Empresa para ministrar treinamento online "Certified Incident Handler do EC-Council", a ser ministrado pelo Professor Eder Luis, para 3 (três) servidores da equipe de segurança cibernética, com carga horária de 24 horas, no período de 18 a 20/08/2025. Fundamentação Legal: artigo 74, inciso III, alínea "f", da Lei 14.133/2021 Processo nº 0002295-69.2025.6.15.8000 |
Acaditi consultoria em Informática Ltda. CNPJ: 19.843.941/0001-15 |
19.695,00 | ||
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Despesas com a contratação de profissional palestrante que realize a abertura do Workshop de Elaboração e Revisão do Plano Estratégico do TRE/PB, promovendo a sensibilização dos participantes quanto à importância do planejamento estratégico como instrumento de transformação organizacional. Fundamentação Legal: artigo 74, inciso III, f, da Lei 14.133/2021 Processo nº 0004374-21.2015.6.15.8000 |
Amyr Klink Projetos Especiais Ltda CNPJ: 02.927.827/0001-70 |
64.000,00 | ||
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Contrato nº 12/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviço técnico especializado de capacitação "on the job", nas modalidades presencial e ensino a distância, sobre o tema "Técnicas e Abordagens de Planejamento Estratégico, sob a Metodologia On the Job, Voltada a Implementação do Plano Estratégico do TRE/PB Fundamentação Legal: artigo 74, inciso III, f, da Lei 14.133/2021 Processo nº: 0003416-35.2025.6.15.8000 |
3Gen Consultoria Empresarial Ltda CNPJ: 04.833.048/0001-31 |
350.000,00 | ||
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Capacitação de 25 (vinte e cinco) servidores no Curso "ATUALIZAÇÃO E PRÁTICA DA LEGISLAÇÃO DE PESSOAL AVANÇADA, na modalidade telepresencial, com carga-horária de 30 horas-aula, no período de 05, 06,07, 08 e 09 de maio de 2025. Fundamentação Legal: artigo 74, inciso III, f, da Lei 14.133/2021 Processo nº 0000643-17.2025.6.15.8000 |
HEXAGON - Assessoria e Consultoria em Gestão Administrativa e Tecnologia da Informação Ltda CNPJ: 07.305.943/0001-71 |
41.790,00 | ||
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Contrato nº 09/2025, cujo objeto é a locação de imóvel para instalação do Cartório Eleitoral da 48ª Zona de Solânea/PB. Fundamentação Legal: artigo 74, inciso V da Lei 14.133/2021 Processo nº 0013273-92.2024.6.15.8000 |
Luclécia Ligia Morais Monteiro de Souza CPF: 917.xxx.644-xx |
180.000,00 |
Ouvidoria
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