Comissão da Verdade encerra exposição sobre a Ditadura Militar no TRE-PB

A programação paralela da exposição “Direito à memória e à verdade – a ditadura militar no Brasil de 1964 a 1985”, realizada pelo Memorial da Justiça Eleitoral da Paraíba, foi encerrada nesta quarta-feira (28) com uma mesa temática sobre a Comissão da Verdade da Paraíba.

O presidente do TRE-PB, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque recebeu das mãos do presi...
Pres. do TRE-PB recebe documento histórico da Comissão da Verdade

A programação paralela da exposição “Direito à memória e à verdade – a ditadura militar no Brasil de 1964 a 1985”, realizada pelo Memorial da Justiça Eleitoral da Paraíba, foi encerrada nesta quarta-feira (28) com uma mesa temática sobre a Comissão da Verdade da Paraíba. O grupo entregou ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, cópia de um documento entregue pelo TRE-PB em 1969 aos Militares, no qual consta a relação dos que estavam com os direitos políticos cassados na Paraíba.

“Agradeço penhoradamente a delicadeza da Comissão da Verdade em nos entregar cópia de tão importante documento. Naturalmente temos este e outros ofícios em nossos arquivos, mas este certamente será acrescido ao nosso acervo do Memorial da Justiça Eleitoral da Paraíba, reativado por nós em 2012”, recordou o presidente.  

Os representantes da Comissão da Verdade da Paraíba, Paulo Giovani Antônio Nunes, Iranice Gonçalves Muniz e Waldir Porfírio, apresentaram o resultado da investigação que vem sendo empreendida pelo grupo desde março deste ano, quando foi instalada a Comissão estadual. O procurador federal Duciran Farena também participou da mesa temática, que foi mediada pelo analista judiciário do TRE-PB e professor de Direito Eleitoral, Renato César Carneiro.

Waldir Porfírio relatou que levantamento feito pela Comissão da Verdade chegou a cerca de 40 cassados políticos na Paraíba. “Foram seis prefeitos, três vice-prefeitos, 16 vereadores e suplentes de vereadores (geralmente apoiadores das ligas camponesas), três deputados federais, sete deputados estaduais. Estes são apenas os que catalogamos, analisando Diários Oficiais. Sem contar os 109 estudantes universitários que tiveram as matrículas cassadas e outros que eram proibidos de se matricular”, afirmou.

Pesquisadora do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Iranice Gonçalves Muniz rememorou fatos relacionados aos conflitos das Ligas Camponesas, mais especificamente a história dos líderes camponeses Margarida Maria Alves e João Pedro Teixeira.

O procurador federal Duciran Farena disse esperar que o trabalho da Comissão da Verdade sensibilize a sociedade e as entidades para a divulgação de fatos ainda ocultos da história brasileira. “Espero que as comissões ajudem a sensibilidade a sociedade a fim de que possamos apagar essa mácula, especialmente a do sentimento de impunidade, já que nunca houve a aplicação da Justiça em muitos casos”, afirmou.

As exposições exposição “Direito à memória e à verdade – a ditadura militar no Brasil de 1964 a 1985” segue exposta no hall da sede do TRE-PB até a próxima sexta-feira (28). Em seguida ela ficará em exposição na Fortaleza de Santa Catarina, em Cabedelo, entre os dias 05 a 19 de setembro.


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