As edições nº 13 e 14 da Revista de Julgados do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), referentes aos exercícios de 2009 a 2010 e 2011 a 2012, estão em fase final de produção para lançamento até a primeira quinzena de dezembro. Conforme explicou o presidente do TRE-PB, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, a retomada das publicações deverá ocorrer antes do recesso de final de ano, no dia 20 de dezembro.

“Tivemos muito bom êxito na qualidade dos artigos jurídicos enviados para a seleção, de modo que já enviamos o material diagramado para a gráfica. Tão logo ele chegue, faremos o lançamento oficial das publicações”, afirmou o presidente, que ressaltou também a importância da Revista para a instituição. “Um material dessa importância não poderia deixar de ser produzido pelo TRE-PB”, disse.   

Na mesma solenidade de lançamento das duas obras, o presidente do TRE-PB, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, também pretende lançar a edição atualizada do Regimento Interno do Tribunal.

A Revista de Julgados do TRE-PB reúne decisões da Corte e manifestações do Ministério Público Eleitoral, além de artigos doutrinários enviados pela comunidade científica, acadêmica e os profissionais da área jurídica.

Os artigos foram selecionados pela Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação (Cojud) do Tribunal e versam sobre Direito Eleitoral, História da Justiça Eleitoral, Direito Constitucional-Eleitoral, Ciência Política e Democracia. “Por se tratar de uma publicação oficial, com ISSN, os artigos têm validade como atividade acadêmica na graduação e pós-graduação e como título para concursos públicos”, ressaltou o coordenador da Cojud, Márcio Roberto Soares Ferreira.