O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, vai receber o título de Cidadão Pessoense e a Medalha Cidade de João Pessoa, em sessão especial a ser realizada na Câmara Municipal de João Pessoa, às 16h, desta sexta-feira (25). Quem assina os convites é o presidente da Casa de Napoleão Laureano, vereador Durval Ferreira.

A Medalha Cidade de João Pessoa foi aprovada através do Decreto Legislativo nº 651, de 21 de agosto de 2013, em razão dos relevantes serviços prestados a cidade de João Pessoa. Proposta pelo vereador Marcos Vinícius (PSDB), a honraria foi subscritas pelo presidente da Casa, Durval Ferreira (PP), e pelos vereadores Raoni Mendes (PDT), Bira (PT), Bosquinho (DEM), Fernando Milanez (PMDB), Lucas de Brito (DEM) e Zezinho Botafogo (PSB).

Já o título de cidadão pessoense foi proposto pelo vereador Fernando Milanez, que decidiu prestar homenagem a Marcos Cavalcanti de Albuquerque, pelos relevantes serviços prestados à Justiça e à Cultura paraibana.

“É uma honra muito grande ser filho adotivo de João Pessoa, porque nasci na cidade de Mamanguape, cidade que amo muito, mas é um título de nobreza pertencer a essa cidade, e uma honra ser irmão de todos os pessoenses. É um galardão, é um título que eu vou exibir na minha parede, num quadro muito bonito, com muito orgulho. Tenho uma gratidão eterna ao vereador Fernando Milanez por ele ter se lembrado desse humilde magistrado e também ao presidente Câmara, vereador Durval Ferreira, que encaminhou todo esse pleito, e a todos os vereadores, que aprovaram por unanimidade”, comentou o magistrado.

O desembargador Marcos Cavalcanti chegou a João Pessoa com 11 anos de idade, onde fez os complementos do curso primário e o ginásio no Colégio Pio XII. Depois estudou no Lyceu Paraibano e concluiu o curso superior na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba. “Toda minha vida cultural, de estudos, foi aqui na Capital”, revelou.

Por ser membro do Instituto Histórico Geográfico da Paraíba (IHGP), o desembargador Marcos Cavalcanti vai fazer um discurso focado na pesquisa, que lhe é peculiar, mas vai encaixar momentos líricos em sua fala. “Vou recitar um poema de um grande poeta paraibano, mas não posso dizer agora. Será surpresa!”, avisou.

Marcos Cavalcanti Ingressou no Judiciário em 1983, como juiz de Direito na comarca de Belém. E passou pelas comarcas de Mamanguape, Campina Grande e João Pessoa. Em todas elas foi, também, juiz eleitoral, tendo sido juiz-coordenador da propaganda eleitoral nos dois maiores colégios eleitorais do Estado; João Pessoa e Campina Grande.

O magistrado já exerceu o cargo de corregedor regional Eleitoral por três anos consecutivos e o de juiz-diretor do Fórum Cível da Capital. Como juiz titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, foi convocado por diversas vezes para substituir desembargador no Tribunal de Justiça, integrando as Câmaras Cíveis, a Criminal e o Tribunal Pleno.

Promovido, por merecimento, ao cargo de desembargador, tomou posse no dia 11 de abril de 2007.

Vários municípios paraibanos, sentindo que o desembargador prestou um relevante serviço nas eleições passadas, pelos resultados apontados sem nenhum recurso por parte dos candidatos contra o TER-PB, já se manifestaram nesse sentido concedendo títulos de cidadania a ele, a exemplo de Areia, Rio Tinto, Marcação, Itapororoca, Baia da Traição, Mataraca, Cuité de Mamanguape e Bananeiras. “Já recebi todos esses títulos com muito orgulho”, frisou.

Atuação literária


Marcos Cavalcanti está com dois livros prontos, e um a caminho. Está finalizando um livro sobre a Academia Paraibana de Letras, que tem como título “Historiografia da Academia Paraibana de Letras”, composto de seis capítulos, com o perfil de cada acadêmico, desde os primeiros, de sua fundação, no dia 14 de setembro de 1941.

“Faço um capítulo sobre a fundação, outro sobre o Jardim de Academus, onde se iniciou o estudo da filosofia por Platão, na Grécia – daí o nome academia, no mundo inteiro, não só no Brasil. Falo também da Revista da Academia, da Biblioteca, do Memorial Augusto dos Anjos, falo dos presidentes e, no último capítulo, faço uma biografia de todos os imortais – desde o primeiro até agora das quarenta cadeiras. Trata-se de um trabalho de pesquisa muito profunda!”, ressaltou.

Sobre esse livro, o magistrado ainda destacou a primeira mulher a chegar na Academia, a imortal Elizabeth Marinheiro, seguida de Adila Rabello, Ângela Bezerra de Castro e outras.

Outro livro que está em sua conclusão trata da história do Tribunal Regional Eleitoral. “Muitos tribunais eleitorais do país têm sua história escrito, o nosso não tinha”, observou.

À frente do TRE, nos 80 anos de fundação da Corte Eleitoral, o desembargador Marcos Cavalcanti esmiúça toda sua história nesse livro: começando pela instalação, em 1932, todos os espaços ocupados na Capital por aquele poder, além da construção da sede atual que tem o nome do desembargador Rivando Bezerra Cavalcanti.

“Também falo da Revista de Julgados e, principalmente, biografando todos os juízes que passaram por aquela Corte. Falo até dos procuradores regionais eleitorais. No meu livro resgato o doutor João Jurema, que foi procurador eleitoral por 28 anos. Também abordo as passagem dos juízes federais e estudais”, acrescentou.