Com o objetivo de conferir aos processos judiciais agilidade, transparência e segurança, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador João Alves da Silva, lançou nesta quinta (30), o Peticionamento Eletrônico. A implantação desse procedimento na Justiça Eleitoral paraibana foi uma das prioridades elencadas pelo presidente do TRE-PB no início de sua gestão.

A apresentação ocorreu aos advogados na Sala do Pleno, antes do início da sessão de julgamento. Na ocasião, o presidente comentou as facilidades do peticionamento, como o envio de petições pela internet, segurança do processo e o fato dele estar disponível em finais de semana e feriados. “Depois de instaurar no TRE os pedido de preferencia eletrônicos, nós trazemos agora o sistema de peticionamento eletrônico, um dos compromissos firmados quando assumi a presidência”, lembrou.

Segundo o secretário de Tecnologia da Informação (STI), George Bezerra Cavalcanti Leite, que apresentou o projeto, o Peticionamento Eletrônico é um sistema de uso facultativo e se o advogado ainda  pode comparecer ao Tribunal para protocolar pessoalmente algum processo.. “Agora estamos dando a oportunidade dos advogados fazerem isso do próprio escritório ou de qualquer lugar do mundo”, afirmou.

George Bezerra informou que o serviço já está disponível para os advogados a partir do site do TRE-PB, que podem utilizar o mesmo certificado digital que estão acostumados a usar em outros tribunais, que garante a segurança do sistema, graças a utilização do token, um dispositivo eletrônico gerador de senhas.  “A petições dispensam a apresentação posterior de originais ou fotocópias autenticadas, já que através do token, é possível fazer a assinatura digital da petição”, explicou.