O desembargador João Batista Barbosa tomou posse, na tarde desta quinta-feira (20), no cargo de Membro Substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), na categoria desembargador.

A cerimônia foi conduzida pela desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, presidente do TRE-PB.

O desembargador João Batista teve seu nome indicado na última quarta-feira (19), pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, para compor a Corte Eleitoral da Paraíba, em decorrência da vaga aberta com a ascensão da desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas ao cargo de membro efetivo do TRE-PB, ocupando a vice-presidente e a corregedora.

O empossado fez o juramento, prometendo cumprir os deveres inerentes ao cargo, e assinou o termo de posse.

O desembargador João Batista Barbosa é natural do município de Gurinhém/PB, foi aprovado em 2º lugar no 45º Concurso Público realizado pela Corte de Justiça Paraibana. Em 1987, assumiu a titularidade de Juiz de Direito da Comarca de Remígio/PB. Em 1988 foi removido para a comarca de Rio Tinto e, posteriormente promovido, por merecimento, para a comarca de Araruna (1988) onde permaneceu até o início de 1992; passando também pelas Comarcas de Mamanguape e Campina Grande (1995); sendo removido para a Capital em 1996, atuando no Juizado Especial Cível, 15ª Vara Cível e Primeira Turma Recursal Permanente; Mestre em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ), na linha de pesquisa direito e sustentabilidade sociopolítica. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (1982) e graduação em Filosofia pela Universidade Federal da Paraíba (2010); foi membro titular do TRE-PB de 2010 a 2012; tomou posse no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba em 8 de março de 2023.

O juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha deu as boas-vindas ao empossado em nome da Corte Eleitoral, afirmando: “O desembargador João é meu vizinho, vizinho de atividade jurídica, desejo boas-vindas e que Vossa Excelência tenha muito sucesso esta Corte”.

Em nome da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba, o jurista Arthur Monteiro Lins Fialho cumprimentou o desembargador empossado, registrando; “Foi com grande alegria que a classe de advogados recebeu a indicação de Vossa Excelência para compor este Tribunal, desejo a Vossa Excelência a melhor passagem possível por esse Tribunal e que seja melhor do que a primeira, sempre aprimorando e contribuindo para a Justiça e a Democracia brasileira”.

A procuradora Regional Eleitoral, Acácia Soares Peixoto Suassuna, saudou o empossado, fazendo votos de muito sucesso “com a certeza de que o Senhor muito agregará a este Tribunal”.

Desembargador João Batista agradeceu afirmando que: “Neste Tribunal eu quero aprender muito e o que eu aprender não esquecerei de agradecer, como agora o faço, muito obrigado”.

A presidente, desembargadora Maria de Fátima Bezerra Maranhão facultou a palavra aos demais membro, que igualmente manifestaram seu apreço ao empossado, desejando êxito ao seu desempenho.

Por fim, a servidora Anna Chrystina Medeiros Wanderley Diniz usou da tribuna para cumprimentar o desembargador João Batista, relembrando sua primeira passagem como membro da Corte Eleitoral.

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