Na manhã desta sexta-feira (28), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), por meio da Escola Judiciária Eleitoral da Paraíba (EJE-PB), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE), realizou o Seminário intitulado "O Impacto das Irregularidades da Gestão Pública na Justiça Eleitoral", evento que ocorreu na Sala de Sessões do TRE-PB.

A presidente do TRE-PB, desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcante Maranhão fez a abertura do evento com o conselheiro Antônio Nominando Diniz Filho: “Estamos aqui para apresentar a harmonização das contas públicas; como é importante esse trabalho conjunto do TCE com o TRE-PB, para auxiliar a todos que lidam com contas públicas a compreender o seu mecanismo e agir de forma correta; (…) essa parceria com o Tribunal de Contas faz com que tenhamos a mesma visão acerca das contas públicas e possamos auxiliar os partidos políticos”, afirmou a desembargadora Fátima Maranhão, passando a palavra ao presidente do TCE/PB: “Reputo este evento como um dos grandes eventos, não estamos em ano eleitoral, então, fica mais fácil a orientação, com um grande objetivo de dizer que no próximo ano eleitoral, poderão se surpreender com determinados resultados tanto eleitoral como jurídico em função da análise das suas prestações de contas”, assentou o conselheiro Nominando Filho.

Em seguida, o principal conferencista, advogado Marcelo Welk Pogliese, assessor para assuntos jurídicos da Secretaria Especial da Casa Civil da Presidência da República Federativa do Brasil, desenvolveu o tema “O Impacto das Irregularidades da Gestão Pública na Justiça Eleitoral”.

Andréa Ribeiro Gouvêa, Secretária Judiciária do TRE-PB, participou pela coordenação da Escola Judiciária Eleitoral da Paraíba (EJE-PB), proferindo palestra sobre o tema “Irregularidade dos Gestores Públicos e sua Repercussão no Processo Eleitoral”, cabendo ao Auditor de Contas Públicas e coordenador do Espaço Cidadania do TCE, André Agra, discorrer sobre o tema “Sistemas do TCE com Foco na Gestão Pública”. Nesse painel também teve a participação do advogado Carlos Aquino, coordenador da Escola de Contas do TCE, expondo sobre as principais irregularidades e cases de improbidade administrativa lato sensu.

A parceria Tribunal Eleitoral e Tribunal de Contas proporcionou conferência direcionada aos gestores públicos, políticos e pretensos candidatos a cargos eletivos, trazendo palestrantes que desenvolveram sobre Prestações de Contas na Justiça Eleitoral, como Maria Cristina Paiva Santiago, juíza membro do Eleitoral e Ouvidora da Mulher na Justiça Eleitoral da Paraíba, e Sheyla Barreto Braga de Queiroz, procuradora do Ministério Público de Contas/TCE.

O seminário está disponível no canal oficial do TRE-PB no YouTube.

/alexandredias/ascom/tre-pb/

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