O expediente no âmbito da Justiça Eleitoral paraibana será alterado nos dias 22 e 23 de junho, por meio das Portarias Nº 401/2022 TRE-PB/PTRE/ASPRE e Nº 175/2023 TRE-PB/PTRE/ASPRE, publicadas no Diário da Justiça Eletrônico (DJE).

A desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), por meio da Portaria Nº 175/2023 TRE-PB/PTRE/ASPRE, estabelece que o expediente da Secretaria do Tribunal e das Zonas Eleitorais de João Pessoa e Campina Grande, no dia 22 de junho de 2023 (quinta-feira), será alterado para o turno matutino, a ser cumprido no horário das 7h00 às 14h00.

E a Portaria Nº 401/2022 TRE-PB/PTRE/ASPRE, consoante anexo I, estabelece PONTO FACULTATIVO no âmbito da Justiça Eleitoral da Paraíba, no dia 23 de junho de 2023 (sexta-feira).

Os prazos que se iniciem ou se findem em dia de feriado ou de ponto facultativo, ficam prorrogados para o dia útil seguinte.

/rafaelkoehler/ascom/tre-pb

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