Nesta quarta-feira (28), o juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Fábio Leandro de Alencar Cunha, Gestor de Metas realizou reunião com a desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, presidente do TRE-PB, envolvendo as unidades: Corregedoria; Diretoria-Geral; Assessoria de Governança e Gestão Estratégica; Assessoria de Eleição, Inovação e Inclusão; Secretaria Judiciária e da Informação; Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação; representantes do Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e do Comitê de Integração das Zonas Eleitorais (COINT), para levantar propostas de metas a serem debatidas nos subcomitês e consolidadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), então, enviadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e posteriormente serem votadas pelos presidentes dos tribunais no XVII Encontro Nacional do Poder Judiciário, previsto para novembro de 2023.

O período para a realização dos processos participativos sobre a proposta de metas nacionais para 2024 encerra-se no dia 31/07/2023.

O TRE-PB promoveu, em conjunto com o TSE e os outros Regionais, Consulta Pública realizada de 19 a 28/06/2023.

“As Metas Nacionais do Poder Judiciário representam o compromisso dos tribunais brasileiros com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, buscando proporcionar à sociedade serviço mais célere, com mais eficiência e qualidade”, comentou Suênia Bernardo Carneiro, assessora de Governança e Gestão Estratégica do TRE-PB, que apresentou as diretrizes apontadas na Portaria nº 82/2023, que regulamenta o prêmio CNJ de Qualidade e estabelece requisitos a realização de atividades desenvolvidas por magistrados e servidores na elaboração das metas nacionais, de acordo com as seguintes modalidades: Consulta Pública (até 20 pontos); Audiência Pública (até 15 pontos); Reunião ou videoconferência que envolva magistrados(as) e servidores(as) de primeiro e segundo graus (10 pontos); Reunião ou videoconferência restrita a magistrados(as) e servidores(as) específicos de unidades judiciárias ou de unidades técnicas do Tribunal (até 5 pontos); e Reunião ou videoconferência ou atividade realizada com a participação de outros tribunais (até 5 pontos).

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