O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) formalizou, na última terça-feira (25), a doação de 66 Bens de Informática à Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (EMPAER). O ato de desfazimento cumpre o programa de descarte de bens classificados como ociosos, que, embora em perfeitas condições de uso, não estão sendo mais aproveitados pela Justiça Eleitoral.

O Termo de Doação n.º 034/2025 contemplou a transferência de 40 microcomputadores, 10 monitores, 12 teclados, 02 impressoras e 02 estabilizadores. A doação está amparada no Decreto Federal n.º 9.373/2018 e na Instrução Normativa n.º 03/2021 do TRE-PB, combinados com a Lei n.º 14.479/2022.

A doação foi celebrada na sede do TRE-PB. O Termo foi lavrado pela coordenadora de Material e Patrimônio (Comat), Márcia de Sousa Jaguaribe Brasileiro, pela chefe em substituição da Seção de Gestão de Pessoas (SEGEP), Larissa Moraes de Andrade Lira, e pelos representantes da EMPAER, Simone Maria Accioly Pedrosa e Marcílio dos Santos Sousa.

Eficiência e Interesse Social

O desfazimento de bens ociosos em favor de outras instituições públicas é considerado uma medida de gestão eficiente e de interesse social. A conveniência do ato se caracteriza por conceder um melhor aproveitamento ao investimento de recursos públicos, destinando bens que, se permanecessem em depósito, poderiam ter sua deterioração acelerada.

A doação permite que a EMPAER utilize os equipamentos no fomento ao ensino, pesquisa e extensão rural, beneficiando diretamente a população paraibana. O TRE-PB reforça assim o seu compromisso com a sustentabilidade e a parceria interinstitucional, contribuindo para o aprimoramento dos serviços públicos no estado.


/rafaelkoehler/ascom/tre-pb/ 

#PraTodosVerem: Na fotografia aparece uma reunião de trabalho com quatro pessoas, sendo três mulheres e um homem, sentadas em cadeiras de escritório ao redor de uma mesa redonda branca.

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