Uma relíquia do tempo da República Velha, quando a Justiça Eleitoral ainda não havia sido criada, foi encontrada por ocasião da transferência do arquivo da 44ª Zona Eleitoral para o Arquivo Único. Trata-se de um pedido de alistamento eleitoral datado de 1905, além de outros documentos históricos que agora serão catalogados e digitalizados para compor o acervo do Museu Eleitoral – Memorial da Democracia.

Todos os documentos foram apresentados no início da tarde desta quinta-feira (13) ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Na ocasião, estavam presentes a diretora-geral Alexandra Cordeiro; o secretário judiciário e da informação Marinaldo Gonçalves; o juiz gestor do projeto Arquivo Único, Jailson Shizue Suassuna; e o coordenador de Gestão da Informação (CGI), Wellington Alves.

De acordo com o juiz Jailson Suassuna, a Comissão Permanente de Avaliação e Catalogação (CPAD) identificou a presença dos documentos históricos por ocasião da execução do projeto do Arquivo Único. “Uma das funções dessa comissão é promover a catalogação e a preservação da memória do Judiciário Eleitoral. Possivelmente, há ainda outros documentos que poderão ser identificados durante o projeto do Arquivo Único”, explicou o magistrado.

Segundo o coordenador de Gestão da Informação (CGI), Wellington Alves, entre os documentos encontrados na Zona Eleitoral de Pedras de Fogo consta um pedido de alistamento eleitoral de 1905, referente a um cidadão de Gurinhém. “O pedido está relacionado ao cumprimento do Decreto nº 5.391, de 12 de dezembro de 1904, que deu instruções para o alistamento de eleitores em conformidade com a Lei nº 1.269, de 15 de novembro de 1904”, mencionou, informando que outras relíquias históricas também foram localizadas.

O Arquivo Único consiste em um projeto estratégico do TRE-PB. O objetivo é transferir documentos administrativos e processuais que se encontram armazenados nas zonas eleitorais para um arquivo central, localizado no anexo do TRE-PB, no Distrito Industrial de João Pessoa.

Toneladas de caixas de documentos de 15 zonas eleitorais já foram transferidas. “São 49 zonas eleitorais na primeira fase de execução. Nesta semana, estamos realizando a transferência de Alagoa Grande, Alagoa Nova e da 2ª ZE de Campina Grande”, informou Wellington.

Para o juiz Jailson Suassuna, novos achados devem ocorrer. “Possivelmente, outros documentos históricos serão identificados à medida que avançamos na execução do projeto”, completou.

O presidente do TRE-PB, desembargador Oswaldo Trigueiro, concorda. “Estou feliz por essas descobertas, e outras virão. Acredito que, quando chegarmos àquelas comarcas e zonas ainda mais historicamente conhecidas do Cariri e do Sertão, poderemos encontrar achados bastante interessantes.”

O desembargador demonstrou entusiasmo com a descoberta, que classificou como uma riqueza de época, pois a Justiça Eleitoral da Paraíba tem registro oficial de sua criação apenas na década de 1930. “O simples fato de trazermos um projeto como esse, de centralizar um arquivo único, nos permite não só receber, mas também tratar esses documentos, entendê-los e catalogá-los. E é exatamente nesse processo que encontramos essas relíquias. Acredito que isso representa um grande ganho para conhecermos ainda mais a nossa história, alcançarmos o nascedouro da Justiça Eleitoral e compreendermos os movimentos eleitorais que surgiram ainda sob a égide de constituições antigas, sem a estrutura especializada que temos hoje.”

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#PraTodosVerem: Na fotografia de capa aparece cinco pessoas analisando documentos históricos dispostos em cima de uma mesa.

#PraTodosVerem: Na fotografia interna 1 aparece um documento histórico data de 1905

#PraTodosVerem: Na fotografia interna 2, aparecem cinco pessoas posando para foto tendo a frente uma mesa com documentos antigos em cima

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