O expediente presencial no edifício-sede do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e nas Zonas Eleitorais do Estado estará suspenso nesta segunda-feira (27) e terça(28). No entanto, os serviços on-line poderão ser acessados normalmente por meio da plataforma de autoatendimento eleitoral, garantindo praticidade e comodidade à população.

O motivo é a antecipação do feriado do Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado no dia 20 de novembro, para segunda-feira (27) , véspera do feriado do Dia do Servidor Público. A decisão, publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) do Tribunal, foi formalizada por meio da Portaria nº 320/2025, assinada pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.

A medida segue o entendimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que reconhece a competência privativa dos Tribunais para organizar o funcionamento de seus órgãos e definir a suspensão de expediente forense em datas que antecedem feriados.

Deste modo, o Tribunal dá ampla divulgação à transferência do feriado, a fim de informar advogados, partes interessadas e o público em geral sobre a alteração da data. O expediente retorna nesta quarta-feira (29), das 7h às 14h.

/saragomes/ascom/tre-pb/

#ParaTodosVerem: Na fotografia aparece a fachada da entrada principal do edifício-sede do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, em João Pessoa.

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