A Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade, Inclusão e Diversidade (CMAID) do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), realizará na próxima quarta-feira (29), às 9h, a reunião “Diversidade nas Eleições”, com a participação de instituições, associações e ONGs que representam os direitos da comunidade LGBTQIAPN+.
O encontro acontecerá na Sala de Treinamento, localizada no 4º andar da sede do Tribunal, na Avenida Princesa Isabel, 201, em João Pessoa-PB.

A iniciativa tem como objetivo ouvir as demandas e experiências da população LGBTQIAPN+, especialmente no contexto das campanhas políticas, discutindo questões como discursos de ódio, transfobia, homofobia e barreiras nos locais de votação. O diálogo visa fortalecer o compromisso institucional do TRE-PB com o respeito à diversidade e à cidadania, alinhando-se aos princípios da igualdade e da inclusão.

Durante a reunião, também será discutida a importância de orientar partidos políticos e candidaturas quanto à inadequação de discursos discriminatórios nas eleições de 2026, reforçando que a LGBTQIA+fobia é crime equiparado ao racismo e à injúria racial, conforme previsto na Lei nº 7.716/1989, Lei nº 14.532/2023 e nas decisões do Supremo Tribunal Federal (Mandado de Injunção nº 4.733 e ADI por Omissão nº 26).

De acordo com o presidente da Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade, Inclusão e Diversidade (CMAID), o juiz Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires, o TRE-PB tem se destacado nacionalmente pelas suas ações voltadas à diversidade, sendo contemplado com o “Selo da Diversidade”, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em reconhecimento às boas práticas de promoção dos direitos da comunidade LGBTQIAPN+. "A ação representa o comprometimento contínuo deste Tribunal com uma Justiça Eleitoral inclusiva, e livre de preconceitos”, destacou.

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#PraTodosVerem: Ilustração feita por IA com pessoas diversas diante de uma faixa nas cores do arco-íris, simbolizando inclusão e diversidade, com o logotipo do TRE-PB ao fundo.

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