A 61ª Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), realizada nesta quarta-feira (10), foi marcada por homenagens ao juiz federal e membro da Corte, Bruno Teixeira de Paiva. O magistrado, empossado em 11 de setembro de 2023, está encerrando seu mandato de dois anos, durante os quais se destacou por sua atuação na análise e julgamento de processos eleitorais. Ele será substituído pela juíza federal Helena Delgado Ramos Fialho Moreira, indicada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).

A Corte Eleitoral prestou homenagens ao juiz, destacando sua contribuição e dedicação à Justiça Eleitoral. No decorrer da Sessão Ordinária, advogados e advogadas presentes à Sala de Sessões também renderam homenagens ao magistrado.

O primeiro a discursar foi o juiz membro do TRE-PB, Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho. Para ele, foi uma “imensa honra e uma grande satisfação” ter atuado ao lado do juiz Bruno Teixeira de Paiva. Ele descreveu o colega como um magistrado “altivo, firme, estudioso, competente, dedicado, mas também sensível, afetuoso, sensato, muito prudente”. Roberto D'Horn ressaltou o brilhantismo e a serenidade com que Bruno Teixeira atuou como relator de processos sensíveis e afirmou que o magistrado “honrou e dignificou a cadeira da Justiça Federal aqui nesta Corte”. Ele ainda destacou que as convergências foram muito maiores que as divergências e desejou sucesso e felicidade a Bruno e sua família.

O juiz membro do TRE-PB, Sivanildo Torres Ferreira, afirmou que a presença de Bruno Teixeira de Paiva “enriqueceu sobremaneira os nossos trabalhos”, destacando que a grandeza de uma Corte Eleitoral reside na diversidade de seus membros. Sivanildo elogiou o “notável preparo intelectual e dedicação técnica” do magistrado, atributos que, segundo ele, se projetaram nas decisões proferidas e no “legado de comprometimento e seriedade” deixado na Corte. Por fim, o juiz desejou “muito sucesso em todos os novos projetos” de Bruno, expressando seu reconhecimento pela “contribuição firme, consistente e honrosa” do colega.

O juiz membro do TRE-PB, Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires, manifestou sua satisfação por ter a oportunidade de compor a Corte Eleitoral no mesmo período que Bruno Teixeira, destacando a importância da aproximação entre a Justiça Estadual e a Justiça Federal proporcionada pelo TRE-PB. Kéops elogiou o “amplo conhecimento jurídico” e a “leveza” do colega, atributos que, segundo ele, contribuem para o ambiente de “família” e sintonia do Tribunal. Por fim, o juiz considerou uma “grande responsabilidade” e uma “grande honra” suceder Bruno na Escola Judiciária Eleitoral e desejou-lhe muito sucesso na continuidade de sua carreira.

O vice-presidente e Corregedor, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, também manifestou seu reconhecimento. Ele destacou que a convivência, mesmo que por um curto período de quatro meses, revelou um magistrado com “poder de comunicação surpreendente” e um “humor inglês” que trazia leveza aos debates. “Ele demonstrou, além de ser um decano, ser alguém que é forte nas suas decisões, pesquisador, altivo e com poder de comunicação surpreendente entre os seus colegas”, ressaltou. O desembargador afirmou que a missão de Bruno Teixeira no TRE-PB foi cumprida e que ele “fez história neste Tribunal e fez história entre os seus amigos”, desejando voos ainda mais altos para a sua carreira.

O juiz Rodrigo Clemente de Brito Pereira agradeceu a Bruno Teixeira por ter deixado o gabinete “bem enxuto” e organizado, o que facilitou o trabalho. Rodrigo destacou que, mesmo antes de se conhecerem, já tinha ótimas referências do colega, que era elogiado por sua inteligência e profissionalismo na magistratura federal. Ele também ressaltou que Bruno é um juiz “rápido, técnico e atencioso com os advogados”. Por fim, Rodrigo expressou sua gratidão pelo aprendizado e pela atenção recebidos, desejando muito sucesso ao colega.

O procurador Regional Eleitoral, Renan Paes Félix, afirmou que a despedida de Bruno Teixeira é marcada por um “sentimento de dever cumprido”. Ele ressaltou que o juiz não apenas honrou a cadeira da Justiça Federal com sua reconhecida capacidade técnica, mas foi muito além, cativando a Corte com seu apuro técnico e sua ironia refinada. Renan destacou que o magistrado, com sua “firmeza, equilíbrio e preparo”, proferiu decisões seguras e elevou o nível dos debates. O procurador revelou que se inspirou em Bruno Teixeira ainda na época da faculdade, admirando-o por sua trajetória e brilhantismo antes mesmo de conhecê-lo. Por fim, em nome da Procuradoria, agradeceu o juiz por seu “espírito público e compromisso com a Justiça”.

Em nome da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB), o advogado Walter Agra abriu sua fala com o ditado “há o dia de plantar e há o dia de colher”, afirmando que ele se aplica perfeitamente à trajetória do juiz Bruno Teixeira. O advogado destacou a importância de Bruno manter o “gabinete aberto para a advocacia”, recebendo os profissionais com paciência e atenção às suas alegações. Walter Agra disse que Bruno Teixeira de Paiva representa uma “ode ao amor”, demonstrando uma grande paixão pela Justiça, além do amor pela sua família. Por fim, o representante da OAB/PB ressaltou que a cadeira da Justiça Federal na Corte foi “enormemente bem ocupada” e que o magistrado está pronto para outras Cortes, fazendo votos para que em breve seja recebido pelo TRF da 5ª Região.

Representando o Instituto de Direito Eleitoral da Paraíba (IDEL/PB) e o Colégio de Juristas da Justiça Eleitoral (COPEJE), o jurista Arthur Monteiro Lins Fialho parabenizou o juiz Bruno Teixeira por seu trabalho na Corte. “Venho, de coração, muito tranquilo, parabenizar o doutor Bruno pelo período que ele esteve aqui representando a Justiça Federal nesta Justiça Especializada Eleitoral, porque a gente que já passou por essa Casa sabe o quão é difícil, o quão sacrificante está aqui, mas também o quão é prazeroso”, afirmou. Arthur Lins Fialho ainda elogiou a “alegria, a lhaneza, o afinco e o estudo” que o magistrado demonstrou durante seu biênio.

O assessor Jurídico Linaldo de Oliveira Lima, falando em nome do Gabinete do juiz e dos servidores do Tribunal, referiu-se ao TRE-PB como o “Tribunal da Saudade”, pela breve permanência de seus membros. Ele registrou com apreço a dedicação e o compromisso de Bruno Teixeira, que exerceu com “equilíbrio e sensatez o sacerdócio da judicatura, deixando marcas de justiça, integridade e compromisso com a democracia”. Linaldo ainda fez referência ao Salmo 90, afirmando que a confiança em Deus concede sabedoria e serenidade. Ele agradeceu em nome de toda a equipe pelos ensinamentos e pelo “fino trato” dispensado, concluindo com votos de proteção e sucesso na trajetória do magistrado.

A coordenadora da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-PB), Vanessa do Egypto, expressou a satisfação em ter trabalhado com o juiz Bruno Teixeira, destacando não apenas suas qualidades profissionais, mas também o lado humano. “Muito se falou, doutor Bruno, nas suas qualidades, na sua inteligência, na sua sensatez, mas eu queria deixar registrado o outro lado, o ser humano Bruno Teixeira de Paiva, que sempre acolheu quando a gente estava nervosa, desesperada”, afirmou. A coordenadora agradeceu a atenção dispensada pelo magistrado e disse que a Escola sentirá falta não apenas do dirigente, mas “principalmente da pessoa”. Por fim, Vanessa do Egypto desejou “voos ainda mais altos” a Bruno Teixeira de Paiva.

O presidente do TRE-PB, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, iniciou sua fala distinguindo o profissional e o ser humano Bruno Teixeira. Ele definiu o juiz como um “magistrado moderno”, que vai além da técnica para buscar o direito de qualidade, e ressaltou a dedicação de Bruno em diversas frentes, sempre com o objetivo de “dignificar o ser humano”. O presidente testemunhou a “firmeza no propósito de fazer Justiça” do magistrado, afirmando que nunca o viu recuar ou se omitir de suas responsabilidades. Oswaldo Trigueiro também destacou a figura humana e alegre de Bruno, notando a felicidade que ele encontrou em sua vida pessoal. Por fim, o presidente fez votos de que o crescimento profissional de Bruno continue e que o reconhecimento de seu trabalho venha naturalmente, reiterando que o juiz sempre terá o TRE-PB como sua casa.

Em sua fala de despedida, o juiz Bruno Teixeira de Paiva que, além de membro da Corte Eleitoral paraibana, também atuou como diretor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-PB), agradeceu a todos e se disse “genuinamente honrado” por ter feito parte da Corte. Ele ressaltou que a Justiça Eleitoral proporciona uma oportunidade única para juízes estaduais e federais trabalharem juntos e que, por isso, o TRE-PB sempre terá um espaço “muito forte e muito carinhoso” em sua vida. O magistrado destacou a seriedade e a ética do Tribunal ao enfrentar a eleição mais difícil de sua história, que tratava de criminalidade eleitoral conexa com a criminalidade comum, e afirmou que a Corte “não se curvou a nenhum orgulho ou pressão de nenhum pobre rei”, citando a obra Antígona para reforçar a retidão de todos.

Por fim, o juiz Bruno Teixeira, emocionado, revelou que as maiores transformações de sua vida ocorreram durante seu período no Tribunal, especialmente ao conhecer a desembargadora do TRF5, Cibele Benevides, presente na plateia da Sala de Sessões. Ele afirmou que ela o fez “realmente identificar o verdadeiro significado do que é amar e ser amado ao mesmo tempo e com intensidade”.

Confira no YouTube o momento das homenagens durante a 61ª Sessão Ordinária do TRE-PB. Clique AQUI. 

Galeria de Fotos: https://flic.kr/s/aHBqjCtDAQ

Perfil

Bruno Teixeira de Paiva é doutor em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, mestrado em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (2008) e graduação em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (2000). Atualmente é Juiz Federal – Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Professor Titular das Faculdades Maurício de Nassau, Faculdade de Ensino Superior da Paraíba – FESP e do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Penal.

/rafaelkoehler/ascom/tre-pb/

Fotografia: Sara Gomes e David Kevin

#PraTodosVerem: Na fotografia aparecem oito homens e uma mulher, em pé, vestindo togas, à Corte do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

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