O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) realizou, na manhã desta sexta-feira (6), o lançamento oficial da primeira edição da Revista Jurídica Civitas. A solenidade, ocorrida na Sala de Sessões da instituição, reuniu membros da Corte, magistrados, servidores e representantes de diversas instituições jurídicas e acadêmicas para celebrar o fortalecimento da produção científica no âmbito do Direito Eleitoral. O evento foi transmitido ao vivo pelo canal oficial do Órgão no YouTube.

A mesa de honra foi composta pelo presidente do TRE-PB, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho; pelo desembargador Horácio Ferreira de Melo Júnior, representando o presidente do TJPB, Fred Coutinho; pelo desembargador do TJPB e diretor da ESMA, Joás de Brito Pereira Filho; pelos juízes-membros da Corte Kéops de Vasconcelos e Rodrigo Clemente; pelo juiz federal Bianor Arruda Bezerra Neto; pelo procurador Regional Eleitoral, Marcos Alexandre Wanderley de Queiroga; pelo procurador-geral de Justiça do MPPB, Leonardo Quintans Coutinho; pelo conselheiro Eugênio Gonçalves da Nóbrega, representando o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), Fábio Nogueira/ pela advogada Thiciane Carneiro, representando o presidente da OAB-PB, Harrison Targino; e pelo vice-presidente da Academia Paraibana de Letras (APL), Sales Gaudêncio.

O evento foi marcado pela palestra “Eventos, Fatos e Narrativas: o juiz como doador de sentido à realidade e construtor da verdade”, proferida pelo juiz federal Bianor Arruda Bezerra Neto. Em sua exposição, o magistrado — que também é autor de um dos artigos publicados no volume inaugural — desafiou a visão clássica do papel do julgador.

“A verdade é um conceito ético, valorativo e fruto de uma construção; ela não existe em si mesma, aguardando ser descoberta pelo juiz perfeito, mais sábio ou experiente. O magistrado não é um ‘descobridor’ de uma verdade fixa que está lá no mundo, fora dele, para ser trazida ao processo. O juiz é, na realidade, um construtor de verdades que, por meio de valorações e da análise de narrativas, atua como um doador de sentido à realidade jurídica”, destacou o juiz Bianor Arruda.

Compromisso com o Conhecimento

Para o presidente do TRE-PB, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, idealizador da iniciativa e responsável pela apresentação da obra, a revista representa um marco histórico para a memória da instituição. “A revista é um exercício que a gente precisa cultuar. Cultuar porque pouco se investe no espaço da doutrina, de a gente ter que deixar gravado, quer seja de forma digital, quer seja de forma física, ou em ambos os casos, pensamento, construção científica, estudo, sacrifício. E a revista, ela vem, no momento, não só de estimular isso, mas também um espaço para aproximar ainda mais o nosso juiz eleitoral do ambiente eleitoral”, afirmou o presidente.

O magistrado reforçou que a publicação é reflexo de um amadurecimento institucional. “As coisas foram modificando, e hoje tem uma riqueza de trabalho, temos algo para mostrar e entregar. E eu diria que a revista também integra uma série de situações de investimento nisso, na questão cultural, na questão científica, na questão da valorização desses espaços, que às vezes a gente não atenta. Ao lado desta revista, os doutores Rodrigo Clemente, Roberto D'Horn e Keops Vasconcelos estão em um trabalho magnífico”, destacou Oswaldo Trigueiro.

Rigor Técnico e Editorial

A produção da revista contou com um rigoroso processo de seleção, resultando na publicação de 25 artigos de autoria de magistrados, servidores e profissionais do Direito. A curadoria técnica e a responsabilidade pelo editorial ficaram a cargo do juiz-membro da Corte, Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires.

O juiz Kéops de Vasconcelos destacou o alto nível das submissões recebidas. “O desafio editorial foi imenso, pois buscamos textos que unissem originalidade e rigor metodológico. A Civitas nasce com uma maturidade acadêmica notável, refletindo a pluralidade de ideias daqueles que fazem o dia a dia da Justiça Eleitoral. É um orgulho ver o resultado de um trabalho coletivo que agora se torna fonte de consulta para toda a comunidade jurídica”, pontuou o magistrado.

A estrutura científica da publicação foi composta pelo juiz Rodrigo Clemente de Brito Pereira (presidente do conselho), pela Dra. Rosimeire Ventura Leite e pelo professor e servidor Renato César Carneiro. A revisão dos textos foi assinada pelo professor Francelino Soares. O chefe da Seção de Programas, Biblioteca e Memória Institucionais (SEPBMI), Diogo Alves Barbosa contribuiu também com a editoração gráfica da publicação.

Presenças e Acesso

A cerimônia contou com a participação de membros da Corte, representantes do Ministério Público, OAB-PB, TJPB, TRT-13, TCE-PB, além de membros das Academias Paraibanas de Letras e de Letras Jurídicas. Com o lançamento oficial, a revista agora segue para distribuição nas bibliotecas jurídicas do país e estará disponível para consulta digital no portal oficial do TRE-PB.

Clique AQUI e assista ao vídeo do lançamento oficial da primeira edição da Revista Civitas no canal oficial do TRE-PB no YouTube.

Galeria de Fotos

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#PraTodosVerem: Na fotografia aparece um homem em traje formal gesticulando em um púlpito com um brasão. Ao lado, uma mulher realiza interpretação em Libras, enquanto ao fundo observa-se uma bancada com diversas pessoas sentadas em um auditório.

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