Juízes e servidores que integram a Comissão Especial de Reforma do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) realizaram a primeira reunião do ano. O encontro ocorreu na manhã desta quinta-feira (08), quando foi deliberado um cronograma de reuniões para que o trabalho seja concluído com a apresentação da minuta do novo normativo.

A reunião aconteceu no gabinete do juiz membro do TRE-PB, Keóps Vasconcelos, que preside a comissão especial. Participaram o juiz membro Rodrigo Clemente, além dos seguintes servidores integrantes da subcomissão de trabalho: Fábio de Souza Pereira, Giancarlo Gonçalves de Abreu, Helder Silva Barbosa, Silma Leda Sampaio de Albuquerque, Pedro Henrique Nunes Freires e Sérgio Leal Wortmann Júnior.

De acordo com o juiz Keóps Vasconcelos, alguns pontos sobre a reforma do Regimento Interno já haviam sido deliberados. “São pontos mais específicos, principalmente no tocante à forma de redação desse Regimento Interno: se seria analítico, detalhando cada atividade, ou se seria de forma sintética, remetendo à legislação paralela, como o Código Eleitoral e as resoluções do TSE que tratam do assunto”.

Após a parada do recesso, a comissão definiu, no encontro desta quinta-feira, o estabelecimento de um calendário de reuniões. Pelo cronograma, haverá reuniões nos dias 12, 15, 19 e 23 de janeiro para analisar e definir as alterações do regimento. Vale lembrar que o normativo foi dividido em blocos, de maneira que cada parte do texto seja analisada e sejam propostas as mudanças avaliadas como necessárias.

“Nessas quatro próximas reuniões, vamos deliberar sobre o texto final de cada um desses blocos, de forma sistematizada, e, ao final, apresentar um texto redondo, já sistematizado e bastante atualizado”, explicou o presidente da comissão, completando: “todos vão ler todos os artigos. Será apresentada uma minuta de alteração, e cada integrante poderá opinar e, ao final, deliberaremos sobre a redação final de cada um dos dispositivos de cada um desses blocos”.

Segundo o juiz Keóps Vasconcelos, a ideia é que, até o dia 23 de janeiro, o trabalho esteja finalizado. “Nada impede que ainda surja a necessidade de intercalar outras reuniões, além dessas quatro, ou acrescentar alguma após o dia 23, mas pretendemos, em princípio, que o dia 23 seja a data final para que tenhamos a deliberação sobre o último desses blocos e, então, possamos fechar a minuta de reforma para posterior submissão ao Plenário do Tribunal”, pontuou.

A decisão que instituiu a Reforma do Regimento Interno foi publicada na Portaria nº 302/2025 do TRE-PB, assinada pelo presidente Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. O atual regimento já possui dez anos de vigência, tendo sido aprovado pela Resolução TRE-PB nº 09, de 3 de agosto de 2015. “Essa atualização é importante para uniformizar alguns entendimentos e acrescentar artigos antes inexistentes no Regimento Interno, a exemplo do acréscimo de competência do TRE-PB para julgar crimes conexos à matéria eleitoral. Outro exemplo é a extinção do setor de taquigrafia. Portanto, precisamos de um regimento mais completo e coerente com a realidade atual”, detalhou o juiz.

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#PraTodosVerem: Na fotografia aparece um grupo de pessoas em reunião sentadas em torno de uma retangular

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