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Refletir sobre inclusão social, os desafios da acessibilidade no ambiente institucional e a promoção da dignidade humana às pessoas em situação de vulnerabilidade foi a proposta do Colóquio “Justiça, Inclusão e Direitos Humanos: Justiça no Atendimento Inclusivo”. O evento, realizado pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE-PB), em parceria com instituições do sistema de Justiça, contou com a presença de servidores(as), magistrados(as) e especialistas para discutir a promoção de direitos, a eliminação de barreiras e a construção de uma Justiça mais acessível e humanizada.

O encontro aconteceu presencialmente nesta quarta-feira (10), na Sala de Vivência do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), em João Pessoa, com transmissão simultânea pela plataforma Zoom.

Na ocasião, o diretor da Escola Judiciária Eleitoral da Paraíba (EJE-PB) e presidente da Comissão de Acessibilidade, Inclusão e Diversidade, desembargador Kéops Vasconcelos, realizou a abertura do evento. Em sua fala, o magistrado destacou a importância da iniciativa para fortalecer uma cultura de inclusão no âmbito do Judiciário. “É muito importante que tenhamos um olhar diferenciado para as pessoas com deficiência, que, ao longo dos anos, enfrentam limitações não apenas pessoais, mas também sociais no acesso e na garantia de direitos. A preocupação do TRE-PB e da Esma é proporcionar oportunidades de debate, apresentando uma visão mais humanizada da Justiça. Uma visão que permita maior empatia com as pessoas que possuem algum tipo de necessidade específica”, declarou.

A servidora da Justiça Federal na Paraíba e professora mestre Clarissa Gomes de Sousa conduziu a palestra “Acessibilidade no Poder Judiciário: a Comunicacional e Atitudinal”. Ela iniciou sua apresentação fazendo sua audiodescrição e, em seguida, compartilhou experiências profissionais enquanto pessoa surda oralizada, refletindo sobre os desafios da inclusão e da acessibilidade no serviço público.

“Venho de uma família com nove pessoas surdas, então a Libras faz parte da minha vida. No entanto, comecei a perder gradativamente a audição aos 11 anos. No primeiro concurso em que fui aprovada, mesmo relatando minha limitação e destacando outras habilidades, fui designada para atuar como telefonista. Três meses depois, pedi exoneração. Apesar dessa experiência negativa, que marcou minha trajetória, ela também me encorajou a ser a pessoa que sou hoje”, declarou.

Segundo Clarissa, a discussão sobre acessibilidade no ambiente institucional é fundamental, pois é preciso compreender as demandas das pessoas com deficiência. “O conceito de acessibilidade não se resume à adequação do espaço físico as normas, como rampas e elevadores. É muito mais do que isso: envolve atitude, postura e cuidado. Pensamos na Justiça como referência para a sociedade, mas é necessário olhar, primeiramente, para os(as) servidores(as) com deficiência. Não basta garantir acessibilidade ao público externo; é preciso que as pessoas com deficiência se sintam incluídas dentro da própria instituição”, afirmou.

Durante a palestra, Clarissa também abordou o conceito social da deficiência, ressaltando que, muitas vezes, o problema não está na limitação da pessoa, mas nas barreiras impostas pela sociedade. “Quando garanto acessibilidade, a deficiência desaparece. Se sou uma pessoa em cadeira de rodas e encontro uma rampa, tenho plena acessibilidade para estar naquele espaço. Mas, se preciso pedir ajuda o tempo todo, minha autonomia é comprometida”, pontuou.

A servidora também chamou atenção para atitudes capacitistas que, muitas vezes, são naturalizadas no ambiente de trabalho devido à falta de capacitação e sensibilização do corpo funcional.

Em seguida, o professor Donato Henrique da Silva ministrou a palestra “Vulnerabilidades Sociais e a Promoção da Dignidade”. A proposta buscou fomentar a empatia e ampliar a reflexão sobre os desafios enfrentados por pessoas em situação de vulnerabilidade, como pessoas idosas e pessoas em situação de rua. Durante a exposição, Donato destacou a importância do acolhimento institucional e do compromisso coletivo na promoção da dignidade humana. “É preciso minimizar o sofrimento de quem vive em condição de vulnerabilidade social. O papel do Judiciário é acolher as demandas desse público, mas também fomentar ações para que outros atores da sociedade possam se engajar nessa causa”, afirmou.

Encerrando a programação, a presidente da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargadora Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas, enfatizou que garantir direitos às pessoas com deficiência não é um favor, mas uma obrigação do Poder Judiciário.

“Não é benevolência. Nós, como cidadãos — e eu, como membro do Poder Judiciário —, temos a obrigação de garantir que as pessoas com deficiência, seja ela qual for, tenham pleno acesso à Justiça, seja por meio de sistemas adaptados, seja pelo acesso físico aos fóruns. Portanto, esse é meu trabalho: fomentar a capacitação, lutar por direitos e contribuir para uma mudança na ótica da Justiça paraibana”, declarou.

Por fim, a desembargadora encerrou sua contribuição com a exibição do vídeo “E se o mundo fosse inacessível para pessoas sem deficiência?”, como forma de estimular a reflexão sobre a importância da inclusão e da acessibilidade.

O vice-diretor da EJE-PB, desembargador eleitoral Rodrigo Clemente; e a coordenadora da EJE, Márcia Rafaela Queiroga, também estiveram presentes.

/saragomes/ascom/tre-pb/

#PraTodosVerem: A fotografia mostra um ambiente interno de evento institucional, com participantes sentados(as) acompanhando uma palestra sobre acessibilidade. À frente da sala, há uma tela de projeção exibindo um slide com o título “Capacitismo”. Em um sofá, três pessoas estão sentadas, sendo duas mulheres e um homem ao centro. Ao lado, uma intérprete de Libras veste roupa preta e realiza a tradução em língua de sinais.

#PraTodosVerem: A fotografia aparece o diretor da Escola Judiciária Eleitoral da Paraíba (EJE-PB) e presidente da Comissão de Acessibilidade, Inclusão e Diversidade, desembargador Kéops Vasconcelos, realizando o discurso de abertura do Colóquio. No slide, o texto diz:" Inclusão e acessibilidade no Poder Judiciário". Do lado direito, há duas intérpretes de Libras, vestindo roupa preta.

#PraTodosVerem: Na fotografia aparece várias pessoas em pé posando para a foto, sendo três mulheres e três homens.

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