Para debater propostas voltadas à formulação das Metas Nacionais da Justiça Eleitoral para o ano de 2027, os Tribunais Regionais Eleitorais de 24 estados realizarão, no dia 1º de junho, audiência pública na modalidade híbrida. A audiência presencial será realizada na Avenida Mendonça Júnior, nº 1502, Centro, em Macapá/AP, com transmissão pela plataforma YouTube do TRE-AP.

A audiência pública tem por finalidade possibilitar a manifestação de opiniões, especializadas ou não, bem como o recebimento de sugestões, críticas e contribuições acerca das propostas de Metas Nacionais.

O evento busca assegurar a participação da sociedade, de advogados(as), defensores(as), membros(as) do Ministério Público, magistrados(as), servidores(as), pesquisadores(as), universitários(as), entidades da sociedade civil, instituições de ensino e demais pessoas interessadas, contribuindo para uma gestão judiciária mais transparente, transversal, inclusiva e participativa.

A transmissão remota da audiência será realizada por meio do YouTube do TRE-AP:

Para participar, as pessoas interessadas poderão se inscrever pelo formulário. Para a inscrição, deverão ser informados os seguintes dados: nome completo, órgão ou entidade que representa, e-mail e telefone para contato.

A lista das pessoas previamente inscritas e habilitadas a participar será divulgada oportunamente pela organização do evento. As inscrições recebidas durante a audiência serão processadas pela equipe responsável, observados os critérios de organização, tempo e ordem de manifestação.

Metodologia

 A sociedade civil, autoridades, professores(as), alunos(as) e demais pessoas interessadas poderão solicitar participação durante o evento, após a exposição inicial, com o registro de todas as manifestações em ata, observados o tempo disponível e a necessidade de assegurar ampla representatividade e diversidade nas contribuições.

Qualquer cidadão poderá enviar perguntas durante a audiência pública por meio do chat da transmissão, quando disponível.

A todas as pessoas habilitadas a participar será concedido o tempo de até três minutos para apresentar sugestões, críticas ou comentários a respeito da Proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2027.

A metodologia e a programação final do evento serão divulgadas oportunamente pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e pelos Tribunais Regionais Eleitorais parceiros.

Participação

 As entidades convidadas deverão confirmar participação mediante envio de mensagem eletrônica para o endereço ap_metasnacionais2027@tre-ap.jus.br, indicando o nome da pessoa representante.

Para mais informações ou esclarecimentos, as interessadas e os interessados poderão entrar em contato pelo endereço eletrônico ap_metasnacionais2027@tre-ap.jus.br

Consulta Pública

Até o dia 22 de maio, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) realiza consulta pública para reunir sugestões que contribuirão para a definição das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2027. O trabalho é feito em conjunto com outros 17 Tribunais Regionais Eleitorais do país.

A consulta pública tem como objetivo ampliar o diálogo entre a Justiça Eleitoral e a sociedade civil, fortalecendo uma gestão democrática, participativa, inclusiva e colaborativa na construção das metas institucionais do Poder Judiciário.

A iniciativa é aberta à participação de magistrados(as), servidores(as) da Justiça Eleitoral e da sociedade em geral. As contribuições poderão ser enviadas por meio do formulário eletrônico disponível no LINK

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#PraTodosVerem: Card informativo sobre audiência pública para elaboração das metas nacionais da Justiça Eleitoral para 2027. O fundo é cinza claro, com detalhes em verde e amarelo. À esquerda, aparece o título “Audiência Pública” em letras azuis. A arte informa a data “01/06” e o horário às 15 h, no Auditório do TRE-AP, em Macapá/AP, com transmissão ao vivo pelo YouTube do TRE-AP.