A alta gestão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) participou, nesta segunda-feira (11), da 1ª Reunião Preparatória para o 20º Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. O evento será realizado entre os dias 30 de novembro e 1º de dezembro, em Fortaleza.

Representando a Justiça Eleitoral da Paraíba, estiveram presentes o presidente do TRE-PB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos; o vice-presidente e corregedor, desembargador João Benedito da Silva; a juíza auxiliar da Corregedoria, Michelini Jatobá, o diretor-geral, André Vieira Queiroz e a secretária de Gestão Estratégica e Modernização (SEGEM), Alexandra Maria  Cordeiro.

O evento teve o objetivo de impulsionar os debates sobre políticas e programas em execução no Judiciário, além de acompanhar o desenvolvimento da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021–2026.

A abertura foi conduzida pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin. Em sua fala, ele destacou os esforços da magistratura brasileira no cotidiano da Justiça diante do atual cenário de constantes questionamentos às instituições públicas. “A legitimidade do Poder Judiciário repousa no merecimento cotidiano da confiança pública, construído pelo trabalho silencioso de mais de 18 mil juízes e juízas em todo este país”, afirmou.

Fachin também citou os números da produtividade do Judiciário brasileiro no primeiro trimestre de 2026. Segundo ele, entre janeiro e março, foram distribuídos 7,7 milhões de processos e julgados mais de 7,3 milhões de feitos em todo o país.

Na avaliação do presidente do TRE-PB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, o pronunciamento do ministro Edson Fachin na 1ª Reunião Preparatória reforçou a importância do compromisso com a eficiência, a transparência e a credibilidade institucional. “Os dados apresentados demonstram a dimensão do trabalho realizado diariamente pela magistratura e pelos servidores em todo o país, sempre com foco na prestação jurisdicional célere e efetiva”, declarou o presidente, que permanecerá em Brasília para a cerimônia de posse do ministro Nunes Marques na Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ser realizada nesta terça-feira (12).

Acordo de cooperação técnica

Outro destaque da 1ª Reunião Preparatória para o 20º Encontro Nacional do Poder Judiciário foi a assinatura de um acordo de cooperação técnica entre o presidente do CNJ e do STF, ministro Edson Fachin, e representantes de cinco instituições financeiras brasileiras. As instituições participarão do Projeto Piloto de Transição Controlada do novo Manual do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud).

Entre as alterações instituídas pela Portaria CNJ nº 3/2024 está a redução do prazo para a realização de bloqueios, que passará a ocorrer no mesmo dia. “As ordens de bloqueio serão transmitidas duas vezes ao dia, podendo ser respondidas no mesmo dia útil. Além disso, os bloqueios passarão a ter duração de até um ano”, explicou o ministro Fachin.

Programação

Na sequência, ocorreu a palestra “Gestão da Inovação no Poder Judiciário”, ministrada pelo professor Alvaro Gregorio.
O primeiro painel de debates apresentou ações e dados voltados ao combate à violência doméstica, ao crime organizado e às questões relacionadas à infância e à juventude. A atividade foi coordenada pela conselheira Jaceguara Dantas e contou com a participação da juíza auxiliar da Presidência do CNJ, Suzana Massako, e dos juízes auxiliares Gláucio Araújo e Hugo Zaher.

À tarde, ocorreu a apresentação do monitoramento da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021–2026. Durante a atividade, foram abordados o cumprimento das Metas Nacionais de 2026 e as perspectivas para 2027. O painel, coordenado pela conselheira Daiane Nogueira de Lira, contou com a participação do secretário de Estratégia e Projetos do CNJ, Paulo Marcos de Farias; do juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Maurício Cavallazzi Póvoas; e da diretora do Departamento de Gestão Estratégica do CNJ, Fabiana Gomes.

No segundo painel, foram abordadas ações relacionadas ao trabalho decente, à litigiosidade previdenciária e à saúde. A atividade foi coordenada pelo conselheiro Fabio Esteves e contou com a participação das juízas auxiliares do CNJ Adriana Melonio, Gabriela Lenz e Luciana da Veiga.

A programação incluiu, ainda, painel da Corregedoria Nacional de Justiça, com participação do juiz auxiliar do órgão Rodrigo Gonçalves.

Informações do CNJ.

Créditos: Capa (Luiz Silveira/CNJ ) e Foto 2 (Ana Araújo/ CNJ).

Capa #PraTodosVerem: Na fotografia aparece a alta gestão do TRE-PB em frente ao telão com a identidade visual do 1ª Reunião Preparatória para o 20º Encontro Nacional do Poder Judiciário.

Foto 1 #PraTodosVerem: Na fotografia aparece a alta gestão do TRE-PB, com outros representantes, em frente ao telão com a identidade visual do 1ª Reunião Preparatória para o 20º Encontro Nacional do Poder Judiciário.

Foto 2 #PraTodosVerem: Na fotografia aparece o público em evidência no auditório do STJ, em Brasília.

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