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O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) participará, nesta terça-feira (26), do 4º Mutirão PopRuaJud. A iniciativa, que ocorrerá no Hall do Fórum Cível da Capital, das 8h às 13h, reúne diversos órgãos para ofertar emissão de documentos, orientações jurídicas, atendimentos de saúde e cuidados de beleza a pessoas em situação de rua.

No evento, a Justiça Eleitoral paraibana disponibilizará consultas à situação eleitoral e simulação de votação na urna eletrônica. O órgão também disponibilizará o ônibus da Justiça Eleitoral para o deslocamento das pessoas em situação de rua, reunidas pelo Centro POP, ao Fórum Cível de João Pessoa.

Reunião final

A última reunião para definir os ajustes logísticos e operacionais ocorreu no dia 21 de maio, no auditório do Fórum Cível da Comarca de João Pessoa. Coordenado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o encontro reuniu representantes das instituições parceiras que atuarão na ação voltada ao atendimento e à assistência de pessoas em situação de rua. Na ocasião, foram alinhados os procedimentos e as orientações para a execução do mutirão.

A reunião foi conduzida pela juíza auxiliar da Presidência do TJPB, Aparecida Gadelha, que, na oportunidade, representou a desembargadora Anna Carla Lopes, presidente do Comitê Local da Política de Atenção a Pessoas em Situação de Rua do Poder Judiciário (Comitê Local PopRuaJud).

Durante o encontro, os participantes discutiram o fluxo de atendimento do mutirão, incluindo a forma de recepção do público, o cronograma das atividades e a organização dos espaços destinados aos atendimentos. “A iniciativa é de extrema importância para a população em situação de rua. Essas pessoas serão acolhidas pelos integrantes do Comitê e terão acesso a diversos serviços, especialmente à emissão de documentação. Sabemos que, sem documentos, não há acesso a direitos nem exercício pleno da cidadania”, enfatizou a magistrada.

Para o procurador-chefe da Procuradoria Federal no Estado da Paraíba, Lucas Ramalho, representando a Advocacia-Geral da União, a ação tem papel fundamental na garantia de direitos da população em situação de vulnerabilidade social. “O público atendido pelo PopRuaJud é composto por pessoas que necessitam de atenção especial. Em muitos casos, elas não possuem documentação e, quando possuem, não têm acesso à assistência jurídica. A atuação conjunta da Procuradoria Federal, da Defensoria Pública e do Judiciário é indispensável para garantir a proteção social do Estado”, ressaltou.

São parceiros do Tribunal de Justiça da Paraíba no 4º Mutirão PopRuaJud: o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB); o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5); o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13); o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público Federal (MPF); o Instituto de Polícia Científica (IPC); a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) e a Defensoria Pública da União (DPU); a Receita Federal; a Advocacia-Geral da União (AGU); a Prefeitura de João Pessoa; o Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba; o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); além de parceiros da iniciativa privada, como Senac, Cidade Viva e Uniodonto.

Com informações do TJPB e TRE-PB

Fotos: Nathan Ludovico (capa) e  Ednaldo Araújo (foto 1)

Capa#PraTodosVerem: Na fotografia aparece um homem com a camisa MutirãoPopRuajud verificando a situação eleitoral de um participante do evento em Campina Grande

Foto 1#PraTodosVerem: Na fotografia aparece, várias pessoas sentadas no auditório do TJPB realizando os ajustes finais para o 4° Mutirão do PopruaJud

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