Fortalecimento da escuta qualificada, acolhimento institucional e ampliação do debate sobre violência doméstica marcaram a programação promovida pela Ouvidoria da Mulher e pela Comissão  de Participação Feminina (COPFEM) do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), nesta sexta-feira (15), no edifício-sede do Tribunal. O evento reuniu servidoras, magistradas e especialistas para debater mecanismos de proteção às mulheres e promoção da igualdade de gênero.

A abertura do evento foi conduzida pela juíza federal e Ouvidora da Mulher, Helena Delgado Fialho. Em sua fala, mencionou que a Ouvidoria da Mulher é um espaço de acolhimento destinado a magistradas, servidoras, estagiárias, residentes jurídicas, terceirizadas e demais pessoas que têm acesso ao sistema de Justiça, com acolhimento pautado na perspectiva de gênero.

“Esse instrumento garante a privacidade e a autonomia da mulher na forma como ela deseja conduzir a denúncia. Além disso, não somos apenas um canal de acolhimento, mas também de orientação. É fundamental que a pessoa que passou por uma situação de violência não seja revitimizada. Ou seja, há uma perspectiva de gênero que orienta esse acolhimento, para que a mulher compreenda que ela é vítima, e não culpada. Portanto, neste espaço, a mulher pode contar conosco em todo o processo de recuperação e condução do caso, respeitando a vontade da mulher”, afirmou Helena Fialho, que também é desembargadora eleitoral.

Em seguida, a magistrada convidou a servidora da Ouvidoria da Mulher, Graziela Carvalho, para apresentar o Protocolo de Atendimento imediato e de Medidas de Segurança da Ouvidoria da Mulher – instrumento que consolida este canal como canal seguro de escuta qualificada dentro da Justiça Eleitoral, com informações sobre porta de entrada para denúncias e a estrutura de apoio interno do Tribunal. “Qualquer demanda que envolva a perspectiva de gênero, a exemplo de violência doméstica, assédio moral, assédio sexual, discriminação e barreiras de acessibilidade sofrida por pessoas com deficiência. Se o caso for grave, a ouvidoria pode preencher o primeiro formulário e encaminhar ao órgão competente, como também acompanhar a demanda pelo número do processo, dando suporte a vítima”, declarou.

A servidora também enfatizou que nem toda mulher deseja formalizar imediatamente uma denúncia e, nesses casos, o acolhimento permanece disponível. “Às vezes, a pessoa quer apenas conversar, tirar dúvidas ou buscar orientação antes de decidir como proceder. A Ouvidoria também é esse espaço de escuta e construção de segurança. O importante é agir antes que aconteça”, concluiu Graziela Carvalho.

A presidente da COPFEM e juíza eleitoral de Pocinhos, Carmen Hellen Agra de Brito, enfatizou a importância desse evento voltado às mulheres. “É com satisfação que o TRE-PB promove esse evento, com o objetivo de informar sobre a rede de proteção a mulher, especificamente em casos de assédio moral, sexual e violência doméstica. Este diálogo também busca fortalecer as mulheres no âmbito institucional pois sabemos que existe uma desigualdade histórica, para que as mulheres se sintam confortáveis para fazer denúncias e na tomada de decisões, participando mais efetivamente na gestão”.

Na ocasião, a coordenadora-geral do Programa Integrado Patrulha Maria da Penha, Mônica Brandão, conscientizou as mulheres sobre a importância de identificar situações de violência e conhecer os serviços disponíveis de acolhimento e proteção, muitos deles previstos na Lei Maria da Penha. Em seguida, apresentou um panorama sobre a violência contra a mulher e os mecanismos de proteção existentes no Brasil e na Paraíba. “Nosso Estado se tornou referência nacional na implementação de políticas públicas voltadas à proteção das mulheres, por meio de serviços, programas e projetos especializados. A Casa Abrigo Ariane Thais, destinada ao acolhimento de mulheres em situação de risco iminente de morte, acolhida com seus filhos".

A capitã Adriana, subcomandante a Patrulha Maria da Penha no município de João Pessoa, ressaltou a atuação do Programa Integrado Patrulha Maria da Penha, desenvolvido em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (SEDH) e a Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social (SESDS). “Mais de 5 mil mulheres já foram atendidas ao longo dos seis anos de atuação do programa. Nenhuma mulher sob a proteção da Patrulha Maria da Penha foi vítima de feminicídio”, concluiu. A capitã Adriana, subcomandante a Patrulha Maria da Penha no município de João Pessoa, também esteve presente.

Exposição Mulheres Invisibilizadas

Em seguida, ocorreu a exposição “Mulheres Invisibilizadas”, elaborada pelo Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC). O acervo se encontra no Espaço Viver, localizado no Térreo.

Segundo a procuradora regional da República, Acácia Suassuna, integrante do Grupo de Trabalho, a exposição busca resgatar a trajetória de mulheres que contribuíram para a construção de um país melhor, mas que, ao longo da história, tiveram suas histórias apagadas ou pouco reconhecidas. " A exposição vai além de uma reparação histórica, ao permitir que novas gerações conheçam essas trajetórias e se inspirem na luta por uma sociedade mais democrática e igualitária.Afinal, a verdadeira democracia só acontece com igualdade real, em que homens e mulheres tenham as mesmas oportunidades e ocupem espaços de poder". A procuradora também ressaltou a importância da parceria com o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), destacando que a realização da exposição demonstra o alinhamento da Justiça Eleitoral com políticas de promoção da igualdade de gênero.

sara gomes/ascom/tre-pb/

Capa#Pratodosverem: Na fotografia aparecem várias mulheres dialogando sobre enfrentamento a violência doméstica no Espaço de Convivência do TRE-PB

Foto 1#Pratodosverem: Na fotografia aparecem várias mulheres dialogando sobre enfrentamento a violência doméstica no Espaço de Convivência do TRE-PB, de um ângulo diferente.

Foto 2#Pratodosverem: Na fotografia aparecem a servidora da Ouvidoria da Mulher, Graziela Carvalho, apresentando o protocolo de atendimento ao público.

Foto 3#Pratodosverem: Na fotografia aparecem várias mulheres sentadas no sofá, de um ângulo diferente que aparece o público.

Foto 4 #Pratodosverem: Na fotografia aparece a procuradora Acácia Suassuna falando da exposição Mulheres invisibilizadas.