O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) realizou, nesta segunda-feira (09), a última sessão do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho enquanto presidente da Corte Eleitoral. A 17ª Sessão Ordinária foi marcada por homenagens de magistrados e servidores, após a sessão de julgamentos. O magistrado iniciou seu biênio no dia 11 de março de 2024.

A cerimônia ocorreu na Sala de Sessões do edifício-sede do TRE-PB, situado na Av. Princesa Isabel, nº 201, Tambiá, em João Pessoa (PB), e foi transmitida ao vivo pelo canal oficial do TRE-PB no YouTube.

Participaram da 17ª Sessão Ordinária: o vice-presidente e corregedor do TRE-PB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos; o procurador regional eleitoral, Marcos Queiroga; a diretora-geral do TRE-PB, Alexandra Maria Soares Cordeiro; os juízes membros da Corte: Rodrigo Clemente de Brito Pereira, Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires, Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho e Sivanildo Torres Ferreira; além da juíza Helena Delgado Ramos Fialho Moreira, que participou de forma remota. Também estiveram presentes os membros substitutos da Corte, desembargador Aluísio Bezerra e Euler Jansen.

O desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho apresentou o relatório de gestão, enfatizando a importância da equipe que esteve ao seu lado.

Para o vice-presidente e corregedor do TRE-PB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, o desembargador Oswaldo Trigueiro fez uma revolução no Tribunal. Ele também assegurou que haverá continuidade de sua gestão.
“Oswaldo é um sonhador. O que parecia impossível, ele fez. Eu imaginava que teria disposição, mas você foi além, teve a capacidade de realizar, a exemplo da usina fotovoltaica e de tantos outros projetos. Você merece todo o reconhecimento”, disse. Em seguida, Márcio Murilo convidou o futuro vice-presidente do TRE-PB, desembargador João Benedito, para compor a mesa.

O juiz Rodrigo Clemente destacou a excelência da gestão conduzida pelo presidente do TRE-PB, desembargador Oswaldo Trigueiro, ressaltando a implementação do planejamento estratégico, a confiança depositada na equipe e sua liderança nata. “Vossa Excelência sempre conduziu os trabalhos com eficiência, e todo o seu legado nos inspirou. Vossa Excelência é um líder e nos inspirou a dar o nosso melhor na Corte. Aproveito a oportunidade para destacar duas ações em sua gestão, a exemplo da Revista Civitas e do Regimento Interno do Tribunal, ambas publicações de excelente qualidade”.

O juiz membro do TRE-PB, Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho, pontuou as principais realizações do desembargador Oswaldo Trigueiro, definindo-o como uma “usina de ideias”, uma força da natureza imparável, de dinamismo inesgotável.

“Vossa Excelência deixa um belíssimo legado de muito trabalho, avanços institucionais significativos e conquistas relevantes em todas as searas da Justiça Eleitoral paraibana. Sua gestão não foi um mero exercício de contemplação, mas um turbilhão de realizações que sacudiu, literalmente, as estruturas desta Casa. Oswaldo não apenas ocupou a cadeira presidencial, mas a transformou em um posto de comando dinâmico, onde a inércia e o desânimo nunca tiveram vez. Com sua personalidade vibrante, Vossa Excelência provou que a solidez na magistratura pode perfeitamente caminhar de mãos dadas com a inovação”, destacou.

De acordo com o juiz membro do TRE-PB, Sivanildo Torres Ferreira, encerrar uma gestão é a oportunidade de olhar para o caminho percorrido e reconhecer que determinadas lideranças conseguem ir além da condução ordinária da administração pública, imprimindo identidade, direção e propósito à instituição.

“Sua gestão se destacou por uma postura genuinamente inovadora, por uma liderança ativa e presente, que jamais se acomodou diante das rotinas administrativas. Ao contrário, Vossa Excelência imprimiu dinamismo à gestão, estimulando a instituição a pensar novos caminhos, a aprimorar processos e a buscar soluções concretas para os desafios enfrentados pela Justiça Eleitoral. Talvez um dos aspectos mais marcantes de sua condução tenha sido o olhar atento para o 1º grau de jurisdição, reconhecendo a importância estratégica dessas unidades e acolhendo suas demandas. Outro marco foi a criação dos Espaços de Convivência, em tempos em que a gestão pública é constantemente desafiada por metas, indicadores e resultados”.

Emocionada, a diretora-geral do TRE-PB, Alexandra Maria Soares Cordeiro, destacou o intenso período de trabalho vivido ao longo da atual gestão, ressaltando que os resultados alcançados são fruto de dedicação coletiva, planejamento e perseverança diante dos desafios, citando a música “Como uma Onda”, de Lulu Santos, para definir a gestão do desembargador Oswaldo Trigueiro.

“Nada do que foi será, do jeito que já foi um dia. Embora os desafios já fossem conhecidos, especialmente pela experiência anterior na Corregedoria, o volume de entregas e resultados superou as expectativas. Jamais imaginei que chegaria aqui, após 11 meses, com tantas entregas prontas e tantos projetos concretizados, a exemplo da humanização dos espaços da sede, bem como das reformas dos cartórios eleitorais. Esta última, particularmente, me toca muito, pois visitei prédios da Justiça Eleitoral em situações precárias, chegando a duvidar que fossem repartições públicas. Em relação a Oswaldo, entre tantos ensinamentos, ele me ensinou a não desistir”.

Em seguida, foi exibido um vídeo produzido pela equipe da Assessoria de Comunicação Institucional e Multimídia (Ascom), fazendo uma retrospectiva das principais ações da gestão do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.

A emoção marcou a despedida do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Após as homenagens de magistrados e servidores, o desembargador lembrou um ensinamento do seu pai, quando cursava mestrado na Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro. Na ocasião, ele havia ficado em recuperação em 12 matérias no primeiro ano do curso.

“Eu olhei para meu pai e disse: ‘Pai, eu vou passar’. E ele respondeu: ‘Rapaz, você é um otimista’. Desde aquele dia, a palavra que me define é: sou um otimista por natureza. Minha mãe era a flor mais bonita do meu jardim, mas o exemplo que tive do meu pai me transformou em quem sou hoje”, concluiu emocionado.

Novo Regimento Interno

Na ocasião, foi apresentado o novo Regimento Interno do TRE-PB pelo presidente da comissão, juiz membro do TRE-PB, Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires.

A atualização do Regimento Interno do Tribunal tem por finalidade promover a adequação sistemática e funcional do texto regimental às normas constitucionais, à legislação eleitoral vigente e às diretrizes estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelos órgãos de controle do Poder Judiciário.


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#PraTodosVerem: Na fotografia aparece a Sala de Sessões do TRE-PB, em primeiro plano aparecem pessoas, de costas, sentadas em poltronas; ao fundo aparece a Corte Eleitoral reunida.

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