Eventos realizados pela EJE em 2021

Eixo Capacitação

Ação Curso a LGPD e Seus Impactos no Processo Eleitoral
SEI 0004861-58.2021.6.15.8120
Objetivo Capacitar magistrados, promotores, servidores da Justiça Eleitoral, como também os candidatos e os próprios eleitores para que tenham conhecimento da proteção que a nova Lei lhes confere. A Lei n. 13.709, de 14.08.2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) entrou em vigor em agosto de 2020.
Metodologia Plataformas Virtuais. EJE-BA (ambiente virtual)
Período 22/03/2021 até 30/03/2021
Local Ambiente Virtual EJE-BA
Promoção EJE-BA
Professor Diogo Assis Cardoso Guanabara
Carga Horária 8 horas
Participantes 229
Modalidade de Contratação Não houve contratação
Investimento Sem custo
Ação Curso “Workshop Sobre Adequação à LGPD”
SEI 0001164-29.2021.6.15.8120
Objetivo Capacitação de magistrados e dos servidores lotados na sede e Zonas Eleitorais, principalmente os que são integrantes do Grupo de Trabalho de Adequação à LGPD e/ou pertencentes ao Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD).
Metodologia Telepresencial
Período 22/04/2021
23/04/2021
28/04/2021
29/04/2021
Local Plataforma "Zoom"
Promoção EJE-PB
Professor Diogo Assis Cardoso Guanabara
Carga Horária 12 horas aulas, distribuídas em 04 (quatro) encontros de 03 (três) horas cada
Público-alvo Servidores/Servidoras do Grupo de Trabalho LGPD
Participantes 41
Modalidade de Contratação Hipótese de inexigibilidade de licitação, prevista no artigo 25, combinado com o inciso VI do artigo 13 da Lei n. 8666/93
Investimento R$ 11.000 (Onze mil reais)
Ação Curso "Direito Eleitoral Sumular"
SEI 0004646-82.2021.6.15.8120
Objetivo Análise das súmulas do TSE, para servir de norte aos magistrados nos julgamentos dos processos.
Conteúdo Programático: Direito Sumular (Aspectos gerais e definições; Jurisprudência dominante e
tipos de enunciados; É possível falar em um sistema de precedentes?); Enunciados processuais específicos do processo eleitoral e do comum incorporadas à súmula da jurisprudência do TSE; e Enunciados relacionados às condições de elegibilidade e sobre inelegibilidades.
Metodologia Plataformas Virtuais. EJE-MT (ambiente virtual)
Período 05/05/2021 até 07/05/2021
Promoção EJE-MT
Professor Edmison Rufino de Lima Junior's
Carga Horária 6 horas
Público-alvo Magistrados/Magistradas, Promotores/Promotoras e Servidores/Servidoras da Justiça Eleitoral
Participantes - Fernando Sá de Melo - SECEP - fsamelo@tre-pb.jus.br
- Marcondes de Freitas Uchôa Júnior - 32ª Ze - marcondes.junior@tre-pb.jus.br
Modalidade de Contratação Não houve contratação
Investimento Sem custo
Ação Curso “Contecioso Eleitoral de Cassação"
SEI 0002240-88.2021.6.15.8120
Objetivo Oferecer resposta às seguintes perguntas que, a rigor, constituem alguns dos mais importantes problemas que
assaltam a matéria eleitoral hodiernamente: 1. O que é a legitimidade eleitoral? 2. O que é o poder? 3. Como o poder se manifesta no contexto das eleições? 4. Como as diferentes formas de poder podem afetar a legitimidade dos pleitos? 5. Como dimensionar a extensão dos efeitos negativos do poder em uma determinada eleição? 6. Quais são as demais formas de manifestação da fraude no contexto das eleições?
Metodologia Telepresencial
Período 10/05/2021 - 08:00 às 10:30h
14/05/2021 - 14:00 às 16:30h
21/05/2021 - 08:00 às 10:30h
02/06/2021 - 08:00 às 10:30h
Local Plataforma "Zoom"
Promoção EJE-PB
Professor Frederico Franco Alvim
Carga Horária 10 horas-aula
distribuídas em 05 (cinco) aulas
Público-alvo Servidores/Servidoras de Zonas Eleitorais, Gabinetes, PTRE, SJI e CRE do TRE-PB
Participantes 76
Modalidade de Contratação Instrutoria Interna
Investimento R$ 5.187,68 (cinco mil cento e oitenta e sete reais e sessenta e oito centavos)
Ação Curso “Direito Eleitoral Digital - Desafios Contemporâneos"
SEI 0004647-67.2021.6.15.8120
Objetivo Identificar a competência penal da Justiça Eleitoral.
Analisar as peculiaridades do processo penal eleitoral.
Construir subsídios para a construção de sentença penal condenatória.
Metodologia Telepresencial
Período 26/05/2021
28/05/2021
Local Plataforma "Zoom"
Promoção EJE-MT
Professor Alexandre Basílio
Carga Horária 12 horas aulas
Público-alvo Magistrados/Magistradas, Promotores/Promotoras e Servidores/Servidoras da Justiça Eleitoral
Participantes - Graziela Carvalho de Nogueira Alves - SEAGI -  graziela.carvalho@tre-pb.jus.br;
- Fernando Sá de Melo - SECEP - fsamelo@tre-pb.jus.br.
Modalidade de
Contratação		 Não houve contratação
Investimento Sem custo
Ação Curso “Novas Competências Penais e Sentença Condenatória Penal Eleitoral"
SEI 0002858-33.2021.6.15.8120
Objetivo Identificar a competência penal da Justiça Eleitoral; Analisar as peculiaridades do processo penal eleitoral;
Construir subsídios para a construção de sentença penal condenatória.
Metodologia Telepresencial
Período 28/06/2021
30/06/2021
02/07/2021
Local Plataforma "Zoom"
Promoção EJE-PB
Professor Volgane Oliveira Carvalho
Carga Horária 12 horas aulas
distribuídas em 03 (três) encontros
Público-alvo Servidores/Servidoras do TRE-PB
Participantes 91
Modalidade de
Contratação		 Instrutoria Interna
Investimento R$5.897,52 (cinco mil, oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta e dois centavos)
Ação Curso "Metodologias Ativas Aplicadas à Formação Judicial"
SEI 0005272-04.2021.6.15.8120
Objetivo

As concepções de conhecimento e competências apresentadas pelas Diretrizes Pedagógicas da ENFAM e
adotadas pelas Escolas Judiciais conduzem ao entendimento de que a aprendizagem só se realiza mediante arelação do aprendizcom o conhecimento. Em consequência, o aprendiz deve se relacionar com oconhecimento e construir suas próprias sínteses em situações significativas organizadas pelo docente, para o que deverá aplicar metodologias que levem o aluno ao protagonismo. Se essa tarefa já não era simples nas aulas presenciais, onde ainda dominam as aulas expositivas, nas aulas a distância ela se complexifica ainda mais, demandando não só a escolha da estratégia metodológica, mas também o uso adequado dos aplicativos disponíveis. Capacitar os servidores da EJE e os docentes para que desenvolvam essa competência, já antes essencial, se torna mais premente em tempos de pandemia, quando as aulas presenciais não são possíveis.
Metodologia Telepresencial
Período 23/07/2021
26/07/2021
27/07/2021
28/07/2021
29/07/2021
Local Plataforma "Zoom"
Promoção SECAT, EJE-PB
Professor Professora Acacia Zeneida Kuenzer
Carga Horária 15 horas aulas
distribuídas em 05 (cinco) encontros
Público-alvo Servidores/Servidoras do TRE-PB
Modalidade de Contratação Contratação com fulcro no artigo 25, II, § 1º, c/c art. 13, VI da Lei nº 8.666/93
Investimento R$ 6.000,00 (seis mil reais)
Ação Curso "O Jurista do Futuro. Módulo I - Introdução ao Direito Digital e às Mídias Sociais"
SEI 0004284-80.2021.6.15.8120
Objetivo Entender as principais mudanças que ocorreram no mundo, nos últimos 50 anos, em especial, no que diz respeito ao direito e à tecnologia; Compreender o conceito de Direito Digital, Jurista do Futuro, Crimes digitais e a necessária discussão sobre leis específicas quanto ao ambiente virtual; Verificar os riscos da ausência de conhecimento sobre tecnologia. Exposição da intimidade, vazamento de senhas, golpes digitais, prejuízos financeiros e até risco de vida;
Conhecer conceitos essenciais para atuação do Jurista do Futuro nos casos concretos de forma que, nos pedidos judiciais de quebra de sigilo de dados, o operador do direito entenda a extensão da ordem a ser concedida e a necessidade dos dados; Demonstrar a impossibilidade de atuação em processos que envolvam direito digital sem o conhecimento básico do ambiente tecnológico; Perceber o risco a que todos estão impostos quando desconhecem os bastidores da tecnologia; Aprofundar no estudo dos termos ligados à tecnologia encontrados nas leis mais importantes para o Direito Eleitoral; Compreender o uso prático de conceitos importantes para a atividade judicial e absorver conhecimentos essenciais para não ser vítima de crimes digitais e nem colocar em risco o tribunal em que atua;
Conhecer os principais golpes aplicados, inclusive ataques como os que ocorreram no STJ e no TJ-RS, os quais talvez pudessem ter sido evitados caso houvesse mais informação por parte dos usuários; Entender os riscos de se aceitar prints de tela como prova, em que pese a permissão do Código de Processo Civil; Compreender sobre a proteção da cadeia de custódia por meio de atas notariais e pela rede blockchain através de produtos disponíveis no mercado.
Metodologia Telepresencial
Período 09/08/2021
10/08/2021
11/08/2021
12/08/2021
Local Plataforma "Zoom"
Promoção EJE-PB
Professor Alexandre Basílio
Carga Horária 12 horas aulas, distribuídas em 04 (quatro) encontros
Público-alvo Magistrados/ Magistradas eleitorais e servidores/servidoras das Zonas Eleitorais, Gabinetes, Presidência, Corregedoria e SJI
Participantes 107
Modalidade de Contratação Resolução TRE/PB nº 4/2018 e anexo I, que dispõe sobre a instrutoria interna e a gratificação por encargo de curso ou concurso no âmbito deste Tribunal, custeados com verba específica de capacitação da EJE-PB
Investimento R$ 11.139,84 (onze mil, cento e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos)
Ação Curso "Como Contratar Serviços de Treinamento, Desenvolvimento de Pessoas e Ensino na Administração Pública – Da Elaboração do Projeto Básico à Execução do Contrato"
SEI 0005373-41.2021.6.15.8120
Objetivo Levar aos servidores um amplo domínio das normas e rotinas referentes às contratações sem licitação, enfatizando os instrumentos e técnicas para planejar de forma eficiente e eficaz os eventos, alinhados com os procedimentos de acompanhamento e fiscalização da execução dos serviços, tudo com amplo apoio na jurisprudência dos Tribunais de Contas e de Justiça;
- Ao final do curso, espera-se que os servidores: 1) Ampliem sua compreensão dos princípios e das diretrizes das normas gerais para contratação direta; 2) Consolidem melhor seus papéis como administradores públicos; 3) Tenham uma visão sistêmica dos processos de contratação; 4) esclareçam suas dúvidas mais frequentes.
Metodologia Telepresencial
Período 04/10/2021
05/10/2021
06/10/2021
07/10/2021
Local Plataforma Virtual
Promoção EJE-PB em parceria com a SECAT
Professor Luiz Cláudio de Azevedo Chaves
Carga Horária 16 horas aulas
Público-alvo Servidores do TRE-PB, lotados na Escola Judiciária Eleitoral e em diversas outras unidades do Tribunal
Participantes 20
Modalidade de Contratação Instrutoria Interna
Investimento R$ 17.000,00 (dezessete mil reais)
Ação Curso "Execução Fiscal e Cumprimento de Sentenças na Justiça Eleitoral"
SEI 0006644-85.2021.6.15.8120
Objetivo Conhecer as normas, identificar os ritos e distinguir execuções fiscais e cumprimento de sentenças nos feitos
que tramitam na Justiça Eleitoral; Desenvolver competências relativas à jurisdição eleitoral e sua interlocução
com o Direito Processual Comum e a Teoria do Direito; Adquirir conhecimentos teóricos e práticos, aplicáveis à Justiça Eleitoral, sobre os institutos processuais objetos do curso; Adquirir conhecimentos teóricos e práticos, aplicáveis à Justiça Eleitoral, sobre os institutos processuais objetos do curso; Conhecer as principais diretrizes normativas e jurisprudenciais sobre os institutos processuais em estudo; Conhecer as atribuições relativas aos órgãos da advocacia pública e identificar as formas de interlocução da Justiça Eleitoral com eles; Apreciar e debater acerca do tratamento pretendido pelolegislador à jurisdição eleitoral e sua interlocução com o Direito Processual Comum; Adquirir conhecimentos teóricos e práticos sobre questões jurídicas específicas aplicáveis à Justiça Eleitoral;
- Objetivo Estratégico nº 5 - Aperfeiçoamento da Gestão de Pessoas, com ênfase ao primeiro grau de jurisdição.
Metodologia Telepresencial
Período 25/10/2021
26/10/2021
27/10/2021
Local Plataforma Virtua
Professor Angelo Soares Castilhos
Carga Horária 9 horas aulas
Público-alvo Servidores/Servidoras da CRIP, Gabinetes e Zonas Eleitorais
Participantes 88
Modalidade de Contratação Instrutoria Interna
Investimento R$4.177,44 (quatro mil cento e setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos)
Ação Treinamento Sobre o SISBAJUD - Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário
SEI 0007290-67.2021.6.15.8000
Objetivo Ao final da capacitação, os participantes deverão estar aptos a dominar as ferramentas e funcionalidades do SISBAJUD.
Metodologia Telepresencial
Período 04/11/2021
Local Plataforma "Zoom"
Promoção EJE-PB
Professor Dr. Jeremias de Cássio Carneiro de Melo: Juiz da 49ª Zona Eleitoral
Carga Horária 02 horas
Público-alvo Servidores/Servidoras lotados nas unidades da SJI, na CRE, nos Gabinetes, bem como servidores das Zonas Eleitorais
Participantes 100
Modalidade
de Contratação		 Sem contratação
Investimento Sem custos

 

Eixo Cidadania

Ação "Ação Solidária de Entrega de Cestas Básicas"
SEI 0006821-83.2020.6.15.8120
Objetivo - Fomentar a solidariedade e ajudar aos menos favorecidos por força da Pandemia COVID-19, através da distribuição de cestas básicas e kits de limpeza às comunidades menos favorecidas;
- Alinhamento ao Planejamento Estratégico do TRE-PB, no seu Objetivo Estratégico 1 – Garantia dos Direitos de Cidadania.
Metodologia - Divulgação da Campanha entre magistrados/magistradas e servidores/servidoras do TRE-PB.
- Arrecadação voluntária de valores em pecúnia entre os que integram o quadro da justiça eleitoral da Paraíba.
Período Ação contínua, iniciada em Abril/2020
Local - Fase 1 João Pessoa (300 cestas e 200 kits de limpeza) -comunidade do Jardim Mangabeira - em Mandacaru, Comunidade Riachinho - no Jardim 13 e maio, Beco de Zé Borges - Padre Zé, Estação Ferroviária - no Varadouro, Vila dos Venezuelanos, no Róger, Comunidade do Timbó, Jaguaribe e Parque Solón de Lucena https://www.tre-pb.jus.br/imprensa/noticias-tre-pb/2020/Maio/a-campanha-de-doacoes-promovida-pelo-tre-pb-continua-policiais-da-pm-pb-fazem-a-entrega-das-cestas-basicas;
- Fase 2 Campina Grande - comunidade Papelão (80 cestas);
- Fase 3 Guarabira - a quantia de 6.770,00, sendo adquiridas175 cestas básicas (39,00), o que totalizou 6.825,00. Entregues no dia 16/06, através da Polícia Militar. Comunidades do Mutirão,Rabo da Lacraia, Buraco do Afonso, Alto da Boa Vista (caminho para Pirpiri) e Vila Padre Cícero. https://www.tre-pb.jus.br/imprensa/noticias-tre-pb/2020/Junho/parceria-do-tre-pb-e-pm-pb-leva-alimentos-aos-mais-necessitados-em-guarabira;
- Fase 4 Patos - 186 cestas básicas entregues no dia 14.08.2020 para as comunidades “Cangote do Urubu”, “Serrote Liso”, “Matadouro”e “Cruz da Menina”, no município de Patos. https://www.tre-pb.jus.br/imprensa/noticias-tre-pb/2020/Agosto/servidores-da-justica-eleitoral-de-patos-entregam-cestas-basicas-aos-mais-necessitados;
- Fase 5 Bayeux e João Pessoa - 200 cestas de alimentos. Foram beneficiadas famílias carentes do Conjunto Mário Andreazza em Bayeux e do Conjunto habitacional Vista Alegre em João Pessoa. https://www.tre-pb.jus.br/imprensa/noticias-tre-pb/2021/Junho/parceria-do-tre-pb-e-pm-pb-leva-alimentos-aos-mais-necessitados-na-capital-e-bayeux.
Promoção EJE-PB em parceria com ASCOM e Polícia Militar da Paraíba
Público-Alvo Comunidades Carentes do Estado da Paraíba.
Modalidade de Contratação Não houve contratação
Investimento Aquisição de cestas básicas, através do montante obtido com as doações voluntárias

Ação “II Workshop Sobre o Sistema de Votação Eletrônico no Brasil: A Efetividade das Barreiras de Segurança e o Papel do Voto Impresso na Modernização do Sistema”
- Planejamento Estratégico do TRE/PB - sexênio 2021 - 2016;
- Resolução TRE/PB nº 09/2021, sobretudo face ao Objetivo Estratégico nº 01 - Fortalecer a Cidadania;
- Meta Específica nº 1 do CNJ para 2021 - “Promover Campanhas Voltadas ao Eleitor para Ampliar os Conhecimentos Sobre o Funcionamento do Processo Eleitoral”.
SEI 0006014-29.2021.6.15.8120
Objetivo
- Realizar um workshop, que apresente ao público interno e externo os principais elementos acerca da segurança dos sistemas eletrônicos de votação da Justiça Eleitoral e maiores esclarecimentos sobre o voto impresso, de forma que, os magistrados e servidores estejam capacitados a replicar os argumentos técnicos, e a sociedade civil possa participar do debate e contribuir à discussão e ao aperfeiçoamento da eficiência e segurança dos serviços ofertados pelo órgão público;
- Capacitar o público interno composto por magistrados e servidores, para atuarem como parceiros em defesa do sistema eletrônico de votação;
- Transmitir, presencialmente, informações técnicas acerca do sistema de votação brasileiro para aproximadamente cinquenta (50) convidados (representantes de partidos políticos, autoridades do três poderes, membros da OAB e do Ministério Público, imprensa);
- Realizar a transmissão do evento através do canal youtube do TRE/PB, com ampla divulgação, possibilitando o alcance da população em geral;
- Mesta Específica 1 do CNJ.
Metodologia Presencial, com transmissão ao vivo pelo canal Youtube TRE-PB.
Período 27/08/2021
Horário 10hs às 12hs
Local

Sala de Sessões do TRE-PB. Com transmissão ao vivo pelo canal YouTube TRE-PB, Disponível em: Acesse aqui
Promoção EJE-PB
Palestrante -Abertura do evento (Presidente - Des. Joás de Brito; Juiz Diretor da EJE - Dr. Arthur Fialho)
- Mediação (Secretário da STIC - José Cassimiro Júnior)
- Palestra sobre a Modernização do Sistema de Votação e Voto Impresso (Bruno Andrade do TSE)
Público-alvo Magistrados, Servidores, Autoridades convidadas e a Sociedade em geral que pôde acompanhar a transmissão ao vivo pelo canal Youtube TRE-PB
Modalidade
de Contratação		 Não houve contratação
Investimento Sem custos
Ação Programa Momento Eleitoral - TSE
SEI 0002968-04.2021.6.15.8000
Objetivo
- Trata-se de um periódico, exibido semanalmente na TV Justiça, em diversas emissoras de televisão de todo o Brasil e em várias transmissoras de rádio brasileiras, objetivando contribuir para a promoção da cidadania e a conscientização política da sociedade brasileira;
Meta Específica 1 do CNJ.
Período Programa contínuo
Local

Disponível no perfil oficial da EJE/TSE no Instagram e no canal oficial da Justiça no You Tube

Segurança na Urna Eletrônica — Acesse aqui
Promoção EJE/TSE; EJE/PB
Expositores/ 
Mediadores		 Procurador Regional Eleitoral, Dr. Rodolfo Alves Silva
Duração  03 (três) minutos
Investimento Sem custos
Ação Live "Voto Branco, Nulo e Anulável: O Que é Fato e o Que é Fake?
SEI 0005840-20.2021.6.15.8120
Objetivo
- Levar à sociedade o conhecimento acerca dos votos: nulo, branco e anulável;
- Desmistificar questões acerca do Voto Nulo, Branco e Anulável. Apresentando o que realmente é fato e esclarecendo sobre seus fakes;
- Planejamento Estratégico do TRE/PB - sexênio 2021 - 2016;
- Resolução TRE/PB nº 09/2021, sobretudo face ao Objetivo Estratégico nº 01 - Fortalecer a Cidadania.
- Meta Específica nº 1 do CNJ para 2021 - “Promover Campanhas Voltadas ao Eleitor para Ampliar os Conhecimentos Sobre o Funcionamento do Processo Eleitoral”.
Metodologia Live Plataformas Virtuais
Período

02/09/2021 (das 18:00hs)
Local

Disponível em Canal YouTube TRE-PA: Acesse aqui
Promoção

O evento será realizado em parceria com 05 Escolas Judiciárias Eleitorais do país , conforme se evidencia a seguir, objetivando-se ampliar a divulgação nas redes sociais e consequente alcance dos participantes, são elas: EJE - PB; EJE - CE; EJE – PA; EJE – RR; EJE- AP
Expositores/
Mediadores		 - Dr. Henrique Neves - Ex Ministro do TSE;
- Dr. Leonardo Hernandez Santos Soares - Juiz Federal;
- Dra. Andréa Gouvêa - Secretária Judiciária do TRE-PB.
Duração 02 (duas) horas
Alcance
do Público Externo		 616 Reproduções
Modalidade
de Contratação		 Não houve contratação
Investimento Sem custos
Ação Produção de Vídeo Com Conteúdo de Esclarecimento Acerca do Voto Branco e Nulo, e Sobre a Abstenção na Eleição
SEI 0004925-68.2021.6.15.8120
Objetivo

- Promover ações que visam a ampliação dos conhecimentos sobre o funcionamento do processo eleitoral;
- Planejamento Estratégico do TRE/PB;
- Resolução TRE/PB nº 09/2021, sobretudo face ao Objetivo Estratégico nº 01 - Fortalecer a Cidadania;
- Meta Específica nº 1 do CNJ para 2021 - “Promover Campanhas Voltadas ao Eleitor para Ampliar os Conhecimentos Sobre o Funcionamento do Processo Eleitoral”.
Período Setembro/2021
Local Plataformas Virtuais, com disponibilização nas redes sociais do TRE-PB (Portal, Canal YouTube, Instagram, Instagram da EJE-PB).
Disponível em: Acesse aqui
Promoção EJE-PB em parceria com a ASCOM TRE-PB
Expositores/
Mediadores		 - Ana Karla Faria - Coordenadora EJE (Apresentaçao);
- Humberto Borges de Lima Vasconcelos - Assessor de Comunicação do TRE-PB (produção de vídeo);
- Isabela Teixeira Castedo - Estagiária (animação de vídeo).
Duração Vídeo curto, com duração não superior a 03 (três) minutos.
Modalidade
de Contratação		 Sem contratação. Gravação do vídeo em estúdio da Ascom - TRE-PB
Investimento Sem custos
Ação Webinar  Sobre a Importância da Urna Eletrônica e da Segurança do Voto Eletrônico no Processo Democrático Brasileiro
SEI

0006279-03.2021.6.15.8000
Objetivo -Retratar a importância da Urna Eletrônica no escrutínio brasileiro, destacando a segurança do voto realizado por meio das urnas eletrônicas e, sobretudo, respondendo aos questionamentos de cidadãos sobre o voto eletrônico;
- Planejamento Estratégico do TRE/PB - sexênio 2021 - 2026;
- Resolução TRE/PB nº 09/2021, sobretudo face ao Objetivo Estratégico nº 01 - Fortalecer a Cidadania;
META ESPECÍFICA Nº 1 DO CNJ PARA 2021 - “Promover Campanhas Voltadas ao Eleitor para Ampliar os - Conhecimentos Sobre o Funcionamento do Processo Eleitoral”.
Metodologia Live Plataformas Virtuais
Período 17/09/2021 (das 18:00hs às 20:00hs)
Local Disponível em: Acesse aqui
Promoção Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraíba, por intermédio da Comissão de Direito Eleitoral e Parlamentar (CODEP), em parceria com este TRE-PB/ EJE-PB
Expositores/
Mediadores		 - Dra Adriana Rodrigues da Silva - Advogada. Presidente da Comissão de Direito Eleitoral e Parlamentar OAB-PB;
- Des. Joás de Brito Pereira Filho - Presidente do TRE-PB;
- Des. Leandro dos Santos - Vice-Presidente e Corregedor do TRE-PB;
- José Cassimiro Júnior - Secretário de Tecnologia da Informação e da Comunicação TRE-PB;
- Eduardo Farias da Costa - Advogado. Presidente do Instituto de Direito Eeleitoral da Paraíba.
Duração 02 horas
Alcance do
PúblicoExterno		 131 Reproduções
Modalidade
de Contratação		 Não houve contratação
Investimento Sem custos
Ação II Congresso Internacional de Cogovernança : “A Cogovernança Como Processo de Construção de Fraternidade na Política, a Partir das Cidades
SEI 0007288-28.2021.6.15.8120
Objetivo contribuir com o fortalecimento da democracia na América Latina, através de espaços de encontro e de discussão/reflexão/práxis sobre processos democráticos e participativos, e do compromisso social, cultural e político presentes nos diversos territórios, estruturas, riquezas e desafios presentes nas cidades.
Metodologia Live Plataformas Virtuais.
Período 09/10 a 12/10/2021 (das 18:00hs às 20:00hs)
Local Disponível em: Acesse aqui
Promoção Movimento Focolares (MPPU - Movimento Político pela Unidade; Movimento Humanidade Nova e parceiros
Expositores/
Mediadores		 Ana Karla Farias - Coordenadora da EJE-PB.
Vídeo gravado pela Coordenadora Ana Karla Farias, compartilhando experiência do Projeto Mandato Legal e Cidadania em Movimento, que foi considerada, pela comissão do programa, como uma boa prática que servirá de modelo para outras instituições.
O vídeo compôs um dos 03 painéis apresentados no Congresso.
Duração Duração do vídeo: 06 (seis) minutos
Modalidade
de Contratação		 Não houve contratação
Investimento Sem custos
Ações e Projetos da COPFEM em parceria com a EJE