Acessibilidade
O TSE e o TRE-PB desenvolvem ações no sentido de facilitar e ampliar o acesso a seus portais de internet às pessoas com deficiência e àqueles com restrições motoras transitórias.
Ao codificar suas páginas web em conformidade com as recomendações do órgão que estabelece as diretrizes internacionais para a acessibilidade na Web - Web Content Accessibility Guidelines (WCAG), atende ao que estabelece o art. 8º, §3º, inciso VIII da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) , a Resolução-TSE nº 23.381/2012, o Decreto nº 5.296/2004 e o Decreto nº 6.949/2009. Outra lei que tem de ser observada é a 13.146/2015, em especial, para sites, seus arts. 63 a 73.
Além das ferramentas de acessibilidade disponibilizadas no código das páginas — como o texto alternativo para as imagens utilizadas, a descrição dos conteúdos de formulário, as teclas de atalho e de salto de conteúdo —, o usuário que tiver alguma dificuldade para acessar os conteúdos do site pode utilizar a ferramenta de zoom do navegador e, também, as opções de contraste de tela.
Áudio de textos em língua portuguesa e tradução para a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS)
O portal do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba conta com um software que oferece, em tempo real, o áudio de textos em língua portuguesa, bem como a tradução desses textos para a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS).
A inteligência artificial chamada de Rybená, promove a inclusão digital e social de pessoas com deficiência auditiva ou visual (total ou parcial), com síndrome de Down, com baixo letramento, idosos e disléxicos, entre outros.
Como funciona
No canto direito inferior da tela do computador estão localizados os ícones de acessibilidade representados por mãos e um rosto de perfil.
Ao acessar o programa, o usuário seleciona o texto que deseja ler e opta pela tradução por Libras ou pela leitura mediante voz sintética, apresentada por Rybená, a personagem virtual.
A ferramenta Rybená foi desenvolvida de acordo com os padrões de acessibilidade adotados na administração pública, presentes no Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico (e-MAG).
Cartilha de Acessibilidade: Um Projeto de Inclusão e Cidadania
Promover a inclusão e a acessibilidade é um compromisso abraçado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, que busca implementar na prática eleitoral e no convívio com a sociedade civil, diversas formas de dirimir as barreiras que impedem as pessoas com deficiência de exercerem efetivamente a cidadania.
- Cartilha de Acessibilidade: Um Projeto de Inclusão e Cidadania
Interpretação de Línguagem Brasileira de Sinais em Manifestações Públicas
O TRE-PB também fornece a interpretação para a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) nos eventos e vídeos publicados como os seguintes:
- Campanha "Abrace a Acessibilidade"
- Sessão Solene de Posse da Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão - 18/11/2022
- Cerimônia de Diplomação dos Eleitos - Eleições 2022
- TRE-PB convoca eleitores e eleitoras com deficiência para Revisão Cadastral
- Mensagem do Presidente do TRE-PB para os servidores da Justiça Eleitoral paraibana
- Cerimônia de Diplomação das Eleições 2018 em 18/12/2018
Legenda e Audiodescrição em Manifestações Públicas
Para prover a acessibilidade, o TRE-PB também implementa legenda e audiodescrição em suas manifestações públicas, como demonstrado nos seguintes eventos:
- Ação de conscientização para um ambiente de trabalho sustentável
- Campanha "Abrace a Acessibilidade"
- Publicação no Instagram com utilização de audiodescrição ("Ainda não tirou seu título?")
- TRE-PB convoca eleitores e eleitoras com deficiência para Revisão Cadastral
- Pronunciamento do Presidente do TRE-PB nas Eleições 2018 - 2º Turno
- Pronunciamento do Presidente do TRE-PB nas Eleições 2018 - 1º Turno
- Pronunciamento do Presidente do TRE-PB nas Eleições 2016 - 1º Turno
- Vídeo de manifestação pública com legenda a respeito dos serviços remotos do TRE-PB
Ouvidoria
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