A Comissão de Gestão da Memória do TRE-PB foi instituída pela Portaria n. º 43/2014 – DG/SGP/COPES/SERF e teve sua atual composição designada pela Portaria nº 36/2023 TRE-PB/PTRE/ASPRE, sob a presidência do Dr. Roberto D'Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho.

A Comissão de Gestão da Memória segue as diretrizes da Resolução TRE-PB nº 11/2021, de 28 de junho de 2021, que estabelece regras para o cumprimento do Programa de Gestão da Memória (PGM) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

A Comissão de Gestão da Memória do TRE-PB atua com as seguintes atribuições:

I – coordenar a política de Gestão da Memória da instituição de acordo com a Resolução CNJ nº 324/2020 e em conformidade com os Manuais de Gestão da Memória e Gestão Documental do Poder Judiciário;

II – fomentar a interlocução e a cooperação entre as áreas de Arquivo, Museu, Memorial, Biblioteca e Gestão Documental do TRE-PB;

III – aprovar critérios de seleção, organização, preservação e exposição de objetos, processos e documentos museológicos, arquivísticos ou bibliográficos, que comporão o acervo histórico permanente do TRE-PB;

IV – promover intercâmbio do conhecimento científico e cultural com outras instituições e programas similares; e

V – coordenar a identificação e o recebimento de material que comporá os acervos físico e virtual de preservação, bem como a divulgação de informações relativas à Memória institucional.

Atas de reuniões

03/04/2023

08/02/2022