Contratos 2026
Relação dos contratos firmados pelo TRE-PB em 2026:
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Fundamentado no art. 8º, da Portaria n.º 84/2023/TRE-PB/PTRE/ASPRE, os Estudos Técnicos Preliminares e à Análise de Riscos:
a) Serão facultativos nas hipóteses do art. 74, do art. 75, I,II,VII e VIII e do art. 90, §7º da Lei n.º 14.133/2021, desde que justificado pela equipe de planejamento da contratação;
b) Serão dispensados na hipótese dos art. 18,§3º e art. 75, III, da Lei n.º 14.133/21 e nos casos de prorrogações dos contratos de serviços e fornecimentos contínuos.
| Contratos, aditivos e apostilamentos | Objeto | Contratado | Vigência | Valor Global | Nota de Empenho | Fundamento Legal | |
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| 12/2026 | Contratação de empresa especializada para a remoção de forro existente, fornecimento e instalação de forro do tipo modular, apoiado em estrutura metálica, bem como o fornecimento e instalação de bandeira de drywall para fechamento modular, nos corredores, espaços de convivência e halls dos elevadores dos 6 (seis) pavimentos do prédio-sede do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, incluindo todos os materiais, insumos, equipamentos de segurança, ferramentas, mão de obra, transporte, desmontagem e destinação adequada do forro existente. |
E. A. PIANCÓ LOCAÇÕES E SERVIÇOS CNPJ nº 55.306.241/0001-55 |
06/05/2027 | R$ 161.896,00 |
Pregão Eletrônico nº 90006/2026 |
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| Contrato nº 11/2026 | Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos |
TECNODONT SERVIÇOS LTDA
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23/04/2028 | R$ 45.500,00 |
Pregão nº 90005/2026 |
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| Contratação de Solução Completa de Inteligência Artificial para Tribunais |
JUSTICE AI LTDA CNPJ : 57.027.539/0001-51 |
22/04/2027 | R$ 240.000,00 |
Art. 74, inciso I na lei nº 14.133/2021 |
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| Contrato nº 09/2026 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação mensal de veículos automotores, sem condutor, sem fornecimento de combustível, com quilometragem livre, com seguro proteção total (veículo, terceiros, condutor e passageiros) sem franquia, com manutenção preventiva e corretiva, serviço de borracharia, funilaria e pintura, a ser executado de acordo com o especificado na Ata de Registro de Preço nº 18/2026 TRE-PB e no Termo de Referência nº 02/2025/2026 - SETRAN, Anexo I do Pregão Eletrônico nº 90003/2026 TRE-PB. |
CNPJ nº 09.535.897/0001-22 |
06/05/2027 | R$ 624.000,00 |
ARP nº 18/2026 TRE-PB e no TR nº 02/2026 - SETRAN, Anexo I do Pregão Eletrônico nº 90003/2026 TRE-PB |
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| Contrato nº 08/2026 | PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DO PARQUE DE URNAS ELETRÔNICAS DA JUSTIÇA ELEITORAL DA PARAÍBA, A SEREM EXECUTADOS DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NESTE INSTRUMENTO E NO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 2239502 - STIC |
LICITA ASSESSORIA E SERVICOS LTDA CNPJ: 17.604.875/0001-03 |
24/05/2029 | R$ 658.631,00 |
Pregão nº 90004/2026 |
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| Contrato nº 07/2026 | Aquisição de licenciamento de uso de software como serviço (SaaS) em ambiente de nuvem para atendimento multicanal (omnichannel), com chatbot incorporado e integração via APl, nas condições estabelecidas no Termo de Referência anexo ao Edital do Pregão Eletrônico nº 90052/2024 TRE/CE, ARP 62/2024 TRE/CE. |
OMNICENTRAL TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ/MF nº 23.109.142/0001-97 |
07/04/2027 | R$ 181.827,68 |
Pregão Eletrônico nº 90052/2024 TRE/CE, ARP 62/2024 TRE/CE |
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| Contrato nº 05/2026 | Prestação dos serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com disponibilização de mão de obra, EPI's, equipamentos, insumos (água mineral, gás GLP 13 Kg, café e açúcar) e materiais de limpeza nos prédios onde funcionam as Unidades da Justiça Eleitoral da Paraíba, abaixo descritas, a serem executados de acordo com o especificado neste instrumento e no Termo de Referência nº 07/2022 – SEGEC. |
ECM SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI CNPJ/MF nº 14.068.592/0001-98 |
08/05/2028 | R$ 402.654,64 |
art. 24, XI da Lei 8.666/1993 |
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| Contrato nº 04/2026 | Contratação de empresa especializada ou profissional especializado para a elaboração de projeto de engenharia de estrutura metálica, no intuito de viabilizar a futura contratação da execução da 2ª Etapa da construção do Arquivo Central, localizado no imóvel que abriga o ANEXO I da Secretaria do TRE-PB. |
LB ENGENHARIA LTDA CNPJ nº 36.716.576/0001-05 |
04/02/2027 | R$ 8.600,00 |
Art. 75, inciso I na Lei nº 14.133/2021 |
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| Contrato nº 03/2026 | Prestação, em todo o território nacional, de serviços de Assistência Médico-Hospitalar e Ambulatorial, Laboratorial, Psiquiátrica e Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Terapias, bem como internações vinculadas ao sistema de atendimento eletivo, de urgência ou emergência, na modalidade de pré-pagamento, sem excluir doenças preexistentes ou crônicas, conforme carências estabelecidas no item 4.4 do Termo de Referência, aos beneficiários regularmente inscritos no TRT-PB. |
UNIMED – JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO CNPJ nº 08.680.639/0001-77 |
01/03/2031 | R$ 47.472.600,00 |
Pregão Eletrônico nº 90026/2025 – TRE/PB |
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| Contrato nº 02/2026 | Empresa especializada para prestação de serviço de agenciamento de viagens para os servidores, membros e colaboradores eventuais do TRE/PB, compreendendo os serviços de reserva, emissão, alteração, marcação e remarcação e cancelamento de até 272 (duzentas e setenta e duas) passagens aéreas nacionais, a serem executados de acordo com o especificado neste instrumento e no Termo de Referência nº 01/2024 - SEGEC, anexo I do Pregão Eletrônico nº 90001/2025 TRE-PB, ARP nº 01/2025 TRE-PB. - |
VILAS VIAGENS E TURISMO LTDA CNPJ nº 10.975.765/0001-09 |
04/02/2027 | R$ 1.088.000,00 |
Pregão Eletrônico n.º 90001/2025 TRE-PB (ARP nº 01/2025 TRE-PB) |
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| Contrato nº 01/2026 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de realização de perícia médica e funcional, por meio de avaliação conjunta de médico e assistente social e/ou outro especialista que se fizer necessário, com posterior emissão de laudo destinado à concessão de aposentadoria aos servidores públicos com deficiência, a ser realizado em conformidade com o Termo de Referência n° 09/2025 – SAS. |
CACTO’S CONSULTORIA E SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA CNPJ: 43.518.003/0001-24 |
25/02/2027 | R$ 15.468,70 |
art. 75, II da Lei nº 14.133/2021 |