Dispensa de Licitação 2025

Lei nº 14.133/2021

Descrição	Empresa Contratada	Valor da Contratação (R$)	Arquivos	Divulgação no PNCP
Despesas com aquisição e instalação de Persiana Vertical ( Material alumínio tipo vertical, com lâminas de 2,5cm e rotação de 180º aplicação ambiente profissional ( Contrato nº 07/2025 ). Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. Processo nº 0002065-27.2025.6.15.8000	Forros e Persianas CNPJ: 37.760.421/0001-20	4.810,02	Termo de Referência Autorização Contrato nº 07/2025	Ato de Autorização Contrato nº 072025
Despesas com o contrato nº 08/ 2025, que trata da prestação de serviços de veiculação de matérias de interesse do TRE/PB ( avisos de licitação) , em jornal on-line de grande circulação no Estado da Paraíba, pelo prazo de 12 ( doze ) meses. Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. Processo nº 0012066-08.2024.6.15.8000	CNB Central de Notícias Brasileira Ltda CNPJ.: 06.076.039/0001-79	11.463,75	Termo de Referência Autorização Contrato	Ato de Autorização Contrato

Descrição

Empresa Contratada

Valor da Contratação (R$)

Arquivos

Divulgação no PNCP

Despesas com aquisição e instalação de Persiana Vertical ( Material alumínio tipo vertical, com lâminas de 2,5cm e rotação de 180º aplicação ambiente profissional ( Contrato nº 07/2025 ).

Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

Processo nº 0002065-27.2025.6.15.8000

Forros e Persianas

CNPJ: 37.760.421/0001-20

4.810,02

Despesas com o contrato nº 08/ 2025, que trata da prestação de serviços de veiculação de matérias de interesse do TRE/PB ( avisos de licitação) , em jornal on-line de grande circulação no Estado da Paraíba, pelo prazo de 12 ( doze ) meses.

Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

Processo nº 0012066-08.2024.6.15.8000

CNB Central de Notícias Brasileira Ltda

CNPJ.: 06.076.039/0001-79

11.463,75