Contratação, por dispensa eletrônica, de empresa especializada para a prestação de serviços de Análise Ergonômica do Trabalho (AET), atendendo às exigências da Norma Regulamentadora NR-17 e demais alterações, bem como o seu Manual de Aplicação, a fim de atender às necessidades do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB)

Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

Processo SEI nº 0002548-57.2025.6.15.8000

13/08/2025

às 09h30

Contratação, por dispensa eletrônica de licitação, de instituição especializada na assistência a pessoas com deficiência intelectual para o desenvolvimento de projeto que venha a fomentar uma maior conscientização de servidores, magistrados, terceirizados e estagiários, no sentido de promover mudanças atitudinais que favoreçam a ampliação da acessibilidade e inclusão no âmbito do TRE-PB.

Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

Processo SEI nº 0003227-57.2025.6.15.8000

10/07/2025

às 09h30

R$ 62.700,00

(ANUAL)

Aquisição, por dispensa eletrônica de licitação, de equipamentos necessários às demandas da ASCOM, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos.

Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

Processo SEI nº 0003422-42.2025.6.15.8000

17/07/2025

às 09h30

ITEM 01 - 55.593.835/0001-94 - NATÁLIA DE FÁTIMA SIQUEIRA MELO

ITEM 02 - 35.279.491/0001-36 - VENDOR COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA

ITEM 03 - 60.704.175/0001-01 - ARIVELTON PEREIRA DO AMARAL

ITEM 04 - 60.704.175/0001-01 - ARIVELTON PEREIRA DO AMARAL

ITEM 01 - 1.840,00

ITEM 02 - 847,00

ITEM 03 - 403,98

ITEM 04 - 799,99

90004/2025

REVOGADA

Contratação, por dispensa eletrônica de licitação, de instituição especializada na assistência a pessoas com deficiência intelectual para o desenvolvimento de projeto que venha a fomentar uma maior conscientização de servidores, magistrados, terceirizados e estagiários, no sentido de promover mudanças atitudinais que favoreçam a ampliação da acessibilidade e inclusão no âmbito do TRE-PB.

Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

Processo SEI nº 0003227-57.2025.6.15.8000

08/07/2025

às 09h30

Contratação, por dispensa eletrônica de licitação, de empresa especializada na prestação de serviços de seguro para a frota de veículos próprios do TRE-PB, no total de 30 (trinta) veículos, de diferentes marcas e modelos, todos em condições normais de uso, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus Anexos.

Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

Processo SEI nº 0002412-60.2025.6.15.8000

10/06/2025

às 09h30

Contratação direta, por dispensa de licitação, dos serviços de conserto e higienização de cadeiras e longarinas.

Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

Processo SEI nº 0006886-11.2024.6.15.8000

15/05/2025

às 09h30