Natal, capital do Rio Grande do Norte, sedia, nesta quinta (7) e sexta-feira (8), o 77º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (COPTREL), que traz como tema central: “Inovação como motor propulsor de eficiência e sustentabilidade na Justiça Eleitoral”, para estudos voltados às Eleições Municipais de 2020 e incrementos tecnológicos.

Do Regional da Paraíba, participam: o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, presidente do Órgão; as servidoras Alexandra Maria Soares Cordeiro, diretora-geral da Secretaria, e Márcia Valdenice Pereira do Nascimento, da seção de análise e desenvolvimento de sistemas; e os servidores George Bezerra Cavalcanti Leite, coordenador de eleições, e Humberto Borges Lima de Vasconcelos, assessor de comunicação.

Nesta quinta-feira (7), aconteceram duas reuniões, uma com os diretores-gerais e outra entre os assessores de Comunicação da Justiça Eleitoral, envolvendo exposições de projetos idealizados pelos regionais para o aprimoramento do processo eleitoral e das práticas na área de gestão.

Na reunião dos Diretores-gerais, o TRE da Paraíba apresentou uma proposta de abolição de cédulas e de urnas de lona para contingência nas eleições, que consiste na possibilidade de preparação de urnas de seção no dia da eleição, mesmo após a votação ter sido iniciada, em situações em que os procedimentos de contingência não tenham tido êxito, para que a votação possa transcorrer do início ao fim, utilizando urnas eletrônicas. O TRE-PB utilizou urnas de lona, pela última vez, nas Eleições 2008, em uma única seção eleitoral, registrando-se o custo com cédulas e lacres, para votação manual, no âmbito da Paraíba, no montante de R$ 125.000,00, e em escala nacional, a estimativa totalizou R$ 3.375.000,00.

A proposta consistiu em alterações na Resolução de Atos Preparatórios, assim como ajustes no sistema VOTA (da urna) e no SA (Sistema de Apuração), permitindo respectivamente a preparação de urnas após iniciada a votação e a junção de dois ou mais boletins de urna de uma mesma seção eleitoral gerada pelo recuperador de dados (RED) em um boletim de urna final consolidado com a votação total da seção.

Os diretores-gerais solicitaram que o TRE-PB enviem documentação detalhada sobre a proposta para que levem a consideração e discussão junto as suas respectivas STICs com avaliação no próximo encontro de DGs.

O COPTREL será aberto solenemente às 18h00, no Plenário do TRE potiguar com a conferência do ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sobre “Os desafios da Legislação Eleitoral”.

Na sexta-feira (8), haverá a participação dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ribeiro Dantas e Gurgel de Faria, que falarão sobre os temas: “Desafios da efetividade da jurisdição” e “Jurisdição e inteligência artificial”, respectivamente.

O evento será concluído com a leitura da “Carta de Natal”, documento que conterá as diretrizes definidas no 77º COPTREL e será encaminhado ao TSE.