O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), por meio da sua Escola Judiciária Eleitoral (EJE) e em parceria com a Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (Facisa), realiza nos dias 22 e 23 de outubro o I Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Eleitoral, que ocorrerá no Teatro Facisa, em Campina Grande.
A abertura do Congresso acontece as 18h30 desta quinta-feira (22) e conta com a presença do presidente do TRE-PB, desembargador João Alves, do vice-presidente do TRE-PB, desembargador José Aurélio da Cruz, do juiz membro e diretor da EJE, Breno Wanderley Cesar Segundo, da diretora-presidente do Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento (Cesed), Gisele Bianca Nery Gadelha e do juiz membro e ouvidor do TRE-PB, Sylvio Pélico Porto Filho.
Na primeira noite do evento, João Alves presidirá a mesa de trabalhos, que será aberta com a palestra ‘Duração razoável do processo eleitoral’, realizada pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Tarcísio Vieira. Em seguida, o advogado, professor e conferencista, Rui Samuel Espíndola encerrará a noite com a conferência ‘Reforma política como reforma no Direito Processual Eleitoral’.
Estão previstas para o segundo dia, a partir das 9h, as palestras ‘Uma visão sobre reforma política’ e ‘Os desafios atuais da participação da mulher na políticas’, ministradas pelos advogados Marcondes Gadelha e Gabriela Rollemberg, respectivamente. O juiz membro do TRE-PB e vice-diretor da EJE, Ricardo da Costa Freitas presidirá a mesa de debates.
O Congresso terá encerramento na noite da sexta-feira (23) com a palestra ‘Inovações da recente reforma eleitoral’, do advogado Walber de Moura Agra, com a mesa presidida pelo desembargador José Aurélio, e a conferência ‘Temas da Reforma Política’, apresentada pelo ministro do TSE Henrique Neves da Silva, com a mesa presidida pelo juiz federal Rudival Gama do Nascimento.
A programação detalhada e outras informações podem ser encontradas no site: www.facisa.edu.br.