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TRE-PB sedia primeiro dia do Congresso Paraibano de Direito Eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), por meio da sua Escola Judiciária Eleitoral (EJE), realizou no final tarde desta quarta-feira (30) a abertura do Congresso Paraibano de Direito Eleitoral, que reuniu ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e operadores do Direito da Paraíba.
TJPB escolhe juiz Antônio Carneiro como membro efetivo da Corte do TRE-PB
Atendendo ao ofício encaminhado pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador José Aurélio da Cruz, à presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o Pleno do TJPB designou, na última quarta-feira (23), o juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior para compor a Corte Eleitoral.
Congresso Paraibano de Direito Eleitoral começa nesta quarta no TRE-PB
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), através da Escola Judiciária Eleitoral, inicia nesta quarta-feira (30) o “Congresso Paraibano de Direito Eleitoral 2016”. O evento acontece no auditório da Sala de Sessões do TRE-PB e será aberto pelo presidente da Corte Eleitoral, desembargador José Aurélio da Cruz, a partir das 17h.
Corte Eleitoral realiza sessão e mantém multa por propaganda eleitoral irregular
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) realizou na tarde desta segunda-feira (28) a 27ª sessão de ordinária deste ano. Na sessão, a Corte Eleitoral negou provimento ao recurso do candidato a senador nas eleições de 2014 Lucélio Cartaxo Pires de Sá, que pedia a retirada da multa de 2 mil reais aplicada pelo juiz Tércio Chaves de Moura, em decisão monocrática, por propaganda eleitoral irregular.
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