O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) encerra nesta quinta-feira (31) o segundo dia do Congresso Paraibano de Direito Eleitoral. O evento ocorreu na Sala de Sessões do TRE-PB, com três palestras.

            As duas primeiras conferencias abordaram a minirreforma eleitoral (lei nº 13.165/2015), uma sob a ótica das condutas vedadas, ministrada pela advogada Carla Cristine Karpstein, e a outra contextualizando a nova lei com as ações eleitorais, exposta pelo advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira.

            A última palestra do dia intitulada “O Sistema Interamericano de proteção aos direitos humanos e os direitos políticos: O controle de Convencionalidade no Direito Eleitoral” iniciou às 18h e foi ministrada pelo advogado palestrante Marcelo Peregrino Ferreira, que já foi juiz membro da Corte Eleitoral do TRE-SC, na categoria de jurista.

            Nesta sexta-feira (1), último dia do evento, o Congresso seguirá com duas palestras, a partir das 14h. Será realizada também, às 18h, uma mesa redonda sobre visão do Ministério Público Eleitoral  (MPE) acerca das Eleições 2016, que reunirá o procurador geral eleitoral, Luiz Carlos dos Santos, e o procurador regional eleitoral, João Bernardo da Silva.

Confira a programação completa desta sexta:

14h00 – Palestra “Eleições 2016 e o Financiamento de Campanhas”

               Dra. Ana Cláudia Santano - Advogada

16h00 – Palestra “A Minirreforma Eleitoral e o Registro de Candidaturas – o que mudou?”

               Dr. Walber de Moura Agra – Advogado e ex-Vice-Diretor da EJE-TSE

18h00 – Mesa Redonda de Encerramento “Eleições 2016: perspectivas de um pleito na visão do MPE”

               Dr. Luiz Carlos dos Santos Gonçalves - Procuradoria Geral Eleitoral

              Dr. João Bernardo da Silva - Procurador Regional Eleitoral