O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) aprovou, nesta quinta-feira (27), em Sessão Ordinária, por unanimidade, voto de congratulações proposto pelo vice-presidente e corregedor, desembargador José Ricardo Porto, à desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, ex-presidente do TRE-PB, em razão de o Instituto dos Magistrados do Brasil ter outorgado certificado de posse no cargo de presidente Estadual da Paraíba para o triênio 2019/2022.

“Indiscutivelmente, isso é mais um motivo de alegria para todos nós, principalmente para a Paraíba, que recentemente nós tivemos aqui o nome e a convocação da juíza Michelini Jatobá para ocupar cargo de relevo no cenário nacional”, afirmou o desembargador José Ricardo Porto.

Outorga de comenda

Na Sessão Administrativa, ocorrida em seguida à Ordinária, o Tribunal deliberou pela outorga da medalha de Alta Distinção da Justiça Eleitoral “Desembargador Flodoardo Lima da Silveira” paraibana ao advogado Breno Wanderley César Segundo, ex-juiz membro da Corte Eleitoral.

O juiz membro Paulo Wanderley Câmara justificou sua propositura afirmando que: “Doutor Breno Wanderley é natural de Patos, graduado em Direito pela UFPB, especialista em Direito Penal, mestre em educação pela Universidade Técnica de Lisboa, Doutor em Sociologia pela Universidade Federal da Paraíba, advogado criminalista há mais de vinte anos, professor universitário e atualmente exerce o cargo de Secretário-Executivo da Controladoria-geral do Estado da Paraíba, foi juiz membro da Corte Eleitoral paraibana pela classe de juristas por três biênio consecutivos, como juiz substituto e nos dois seguintes como titular, atuou como diretor da Escola Judiciária Eleitoral, foi Ouvidor Eleitoral, na condição de decano desta Corte atuou como corregedor substituto em várias oportunidades, também assumiu a presidência do TRE-PB em outras ocasiões; dispenso maiores comentários quanto a sua capacidade jurídica, intelectual, sua conduta em quando julgador; é nesse sentido que eu faço a propositura dessa concessão da medalha”.

O desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, presidente do TRE-PB, ressaltou que: “O doutor Breno foi um juiz muito operoso, passou por esta Casa por três biênios, se especializou na matéria, foi um grande julgador, agradava e agrada sua convivência, sua amizade e além de tudo é justa e merecida essa condecoração, essa outorga também aprovo e vamos num futuro próximo fazer a entrega, materializar o que agora está sendo aprovado”.