A Portaria nº 364/2023 TRE-PB/PTRE/ASPRE, subscrita pela desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), dispõe sobre os plantões eleitorais no período de 20 de dezembro de 2023 a 06 de janeiro de 2024, em razão do recesso forense.

Na secretaria do TRE-PB, o plantão do recesso forense ocorrerá de segunda a sexta-feira, no horário das 8h00 às 11h00, e estarão de plantão as seguintes unidades: a Assessoria da Presidência do Tribunal, a Secretaria Judiciária e da Informação, a Seção de Suporte Operacional e a Seção de Infra Estrutura de Rede, todas essas Unidades com um servidor.

O plantão do recesso forense nos Cartórios Eleitorais ocorrerá, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h00 às 11h00, observado o limite de 01 (um) servidor por Cartório Eleitoral, com vistas ao atendimento ao eleitor e eventuais demandas judiciais de natureza urgente.

Os servidores das Zonas Eleitorais dos municípios onde há Central de Atendimento ao Eleitor (CENATEL) prestarão serviços prioritariamente na CENATEL, atuando de forma subsidiária nas demais demandas de seus respectivos Cartórios Eleitorais.

Não haverá plantão nos dias 24, 25 e 31 de dezembro de 2023 e 1º de janeiro de 2024.

Confira a íntegra da Portaria nº 364/2023.

/alexandredias/ascom/tre-pb/

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