Justiça Eleitoral Itinerante irá a Rio Tinto/PB

Ação recebe apoio do Núcleo de Acessibilidade, Inclusão e Diversidade

Ação recebe apoio do Núcleo de Acessibilidade, Inclusão e Diversidade

Na próxima quinta-feira (30), o projeto Justiça Eleitoral Itinerante do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), estará no município de Rio Tinto/PB, visitando a comunidade Terra Indígena Potiguara de Monte-Mor, com o apoio da 55ª Zona Eleitoral, na ação de cidadania e equidade racial, para emissão do título eleitoral, transferência de local de votação, quitação de multas, coleta biométrica e atendendo as pessoas com deficiência (PCD), para atualização do cadastro eleitoral com o propósito de no dia da eleição terem conforto e comodidade na seção eleitoral. O serviço também é voltado às pessoas que pretendem usar seu nome social no título eleitoral.

Para atendimento, faz-se necessário apresentar documento oficial com foto, ou certidão de nascimento, e comprovante de residência. Para os homens que solicitarem o título eleitoral pela primeira vez, e que tenham idade para o alistamento militar, é necessário apresentar o comprovante de quitação com o serviço militar.

A iniciativa visa proporcionar à população acesso facilitado aos serviços da Justiça Eleitoral com maior comodidade.

O Núcleo de Acessibilidade, Inclusão e Diversidade (NAID), sob a responsabilidade da servidora Valnia Lima Veras Mariani Alves, propôs a realização de três ações itinerantes para novembro/2023, em atenção às recomendações da Resolução nº 519/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As localidades listadas são as seguintes: Comunidade Quilombola de Gurugí, em parceria com a 3ª Zona Eleitoral - Conde/PB, dia 14/11/2023; Caiana dos Crioulos, em parceria com a 9ª Zonas Eleitoral - Alagoa Grande/PB, dia 21/11/2023; e Nas aldeias indígenas do município de Rito Tinto/PB, em parceria com a 55ª Zona Eleitoral, no dia 30 de novembro de 2023.

/alexandredias/ascom/tre-pb/


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