Nesta quinta-feira (30), a desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), abriu o projeto Justiça Eleitoral Itinerante no município de Rio Tinto/PB, na ocasião, visitando a comunidade Terra Indígena Potiguara de Monte-Mor, com o apoio do juiz de direito Judson Kildere Nascimento Faheina, responsável pela 55ª Zona Eleitoral.

Na ação de cidadania e equidade racial, a Justiça eleitoral atendeu com emissão do título eleitoral, transferência de local de votação, quitação de multas, coleta biométrica e a pessoas com deficiência (PCD) para atualizarem o cadastro eleitoral, sobretudo, para no dia da eleição tem-se conforto e comodidade na seção eleitoral. O serviço também é voltado às pessoas que pretendem usar seu nome social no título eleitoral.

“Estamos trabalhando para efetivarmos a cidadania a todos os povos indígenas”, afirmou o juiz Judson Faheina, que exerce a função judicante, a mais de dez anos, na única Zona Eleitoral da Paraíba que possui população indígena, “eu me considero indígena”, asseverou.

Segundo o cacique Sandro, do povo Potiguara do litoral norte, a ação tem uma importância “muito grande, porque a Justiça chega à aldeia para facilitar a vida do povo e realizar o trabalho da própria Justiça; só temos a agradecer ao juiz da comarca e à presidente do TRE da Paraíba”.

A desembargadora Fátima Maranhão ressaltou três pontos: a necessidade de que o cadastro eleitoral seja realizado com a biometria, a revisão do cadastro para aqueles que tem algum acerto, correção ou alteração a fazer, e informar à Justiça Eleitoral quando se tratar de pessoa com deficiência. E concluiu afirmando que: “Esta iniciativa tem o propósito de trazer à população o acesso facilitado aos serviços da Justiça Eleitoral com maior segurança e conforto”.

Acompanharam a desembargadora Fátima Maranhão, nessa visita a Rio Tinto, o diretor-geral da secretaria do TRE-PB, André Vieira Queiroz; o secretário de Administração e Orçamento, Arioaldo Araújo Júnior; e o assessor de Comunicação e Multimídia, Humberto Borges Lima de Vasconcelos.

O Núcleo de Acessibilidade, Inclusão e Diversidade (NAID), sob a responsabilidade da servidora Valnia Lima Veras Mariani Alves, propôs a realização das ações itinerantes, observando as recomendações da Resolução nº 519/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A Justiça Itinerante visitou as seguintes comunidades: Comunidade Quilombola de Gurugí, em parceria com a 3ª Zona Eleitoral - Conde/PB, dia 14/11/2023; Caiana dos Crioulos, em parceria com a 9ª Zonas Eleitoral - Alagoa Grande/PB, dia 21/11/2023; e Nas aldeias indígenas do município de Rito Tinto/PB, em parceria com a 55ª Zona Eleitoral, no dia 30 de novembro de 2023.

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