No dia 8 de março de 2024, às 10h00, na Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), será lançado livro intitulado “A Mulher no Processo Político Eleitoral Brasileiro” - A luta pela igualdade e a fraude à cota de gênero.

A obra versa sobre a fraude à cota de gênero e é fruto dos estudos de três juristas na área eleitoral : o juiz membro do TRE-PB, Fábio Leandro de Alencar Cunha; o assessor Eleitoral, Fábio de Souza Pereira; e o advogado e professor da UEPB, Laplace Guedes Alcoforado de Carvalho.

O juiz membro do TRE-PB Fábio Leandro, disse que a Justiça Eleitoral Paraibana julgou dezenas de ações sobre a fraude à cota de gênero, e muitas delas tiveram cassações. “Esperamos que nas eleições 2024 as agremiações partidárias apliquem a lei no sentido de promoverem as candidaturas femininas”, concluiu o magistrado.

Segundo Fábio Pereira, a publicação é um trabalho que traz reflexões da luta da mulher no cenário eleitoral brasileiro, que hoje encontra na fraude à cota de gênero, um dos seus grandes desafios. “É importante para democracia que as mulheres tenham vez e voz, abolindo de vez as candidaturas fictícias que violam a Lei 9.504/97”, afirmou o assessor.

Laplace Guedes afirma que houve avanços na legislação sobre a participação feminina na política, todavia faz-se necessário dar maior efetividade às candidaturas.

A publicação é da Editora Safira sediada em Lages/SC.

/rafaelkoehler/ascom/tre-pb/

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