Todos os serviços eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) funcionam normalmente de forma presencial, de 7h às 14h, no Dia da Consciência Negra, comemorado nesta quinta-feira (20). O motivo do funcionamento é a antecipação do feriado do Dia Nacional da Consciência Negra para 27 de outubro, véspera do feriado do Dia do Servidor Público. O expediente desta sexta-feira (21) também segue normal.

O funcionamento das atividades neste feriado é uma oportunidade dos eleitores regularizarem sua situação na Justiça Eleitoral. No posto de atendimento do Mangabeira Shopping, o horário do expediente é de 12h às 17h, atendendo apenas por agendamento.

A transferência do feriado foi registrada no Sistema de Gestão de Recursos Humanos (SGRH), módulo Frequência (feriados), no âmbito da sede do Tribunal e das Zonas Eleitorais do Estado, conforme Portaria n° 320/2025 deste Tribunal. Desse modo, o Tribunal ratifica a manutenção do expediente e dos serviços eleitorais, a fim de informar advogados, partes interessadas e o público em geral.

Dia da Consciência Negra

O Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, é reconhecido nacionalmente como data simbólica em memória à luta de Zumbi dos Palmares e como marco de reflexão sobre a história, a resistência e a contribuição da população negra na formação da sociedade brasileira. A data foi oficialmente instituída em todo o país através da lei nº 12.519, de 10 de novembro de 2011 e, em 2023, o Congresso Nacional aprovou a lei que transformou o dia em feriado nacional.

/saragomes/ascom/tre-pb/

#PraTodosVerem: Na fotografia aparece a fachada principal da sede do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), em João Pessoa.

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