O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) segue o compromisso de levar cidadania a todos os eleitores. Na Semana Estadual de Mobilização do Registro de Nascimento Civil e Documentação foram realizados mais de 200 atendimentos, entre orientações e serviços eleitorais, de 17 a 19 de novembro, distribuídos nos bairros Renascer e Recanto do Poço, em Cabedelo, e na comunidade Gurugi, no município do Conde.

A ação de cidadania visa erradicar o sub-registro civil de nascimento e ampliar o acesso à documentação básica para grupos prioritários, a exemplo de pessoas em situação de vulnerabilidade social, indígenas, quilombolas, custodiados e egressos do sistema prisional.

Durante a semana, foram oferecidos diversos serviços gratuitos, como emissão de certidões de nascimento, casamento e óbito; inscrição no Bolsa Família; emissão de carteira de trabalho, alistamento militar, entre outros. No âmbito da Justiça Eleitoral, foram realizadas orientações e operações cadastrais, a exemplo de guia de pagamento para multa, cadastro de biometria, alistamento eleitoral, consulta de situação eleitoral, atualização dos dados pessoais e transferência de domicílio eleitoral.

Na segunda-feira (17), o mutirão de cidadania realizou atendimento no bairro Renascer III e, na terça-feira (18), a equipe esteve no Recanto do Poço, ambos em Cabedelo. O atendimento desta quarta-feira (20) ficou a cargo dos servidores da 3ª Zona Eleitoral de Santa Rita, na comunidade quilombola Gurugi, no Conde. Na localidade, aconteceu uma reunião envolvendo 51 comunidades quilombolas do Estado.

A chefe da Seção de Gestão do Cadastro e Direitos Políticos, Cibele Fonseca Bissigo e Sousa, enfatiza a importância da Semana Estadual de Mobilização do Registro de Nascimento Civil e Documentação para levar cidadania aos eleitores que têm dificuldade de acesso à documentação básica. “Nosso propósito é aproximar a Justiça Eleitoral da população, especialmente aquelas pessoas que têm dificuldade de deslocamento aos cartórios eleitorais, fortalecendo o acesso à documentação básica e à participação democrática”, declarou.

No dia 27 de novembro, a Justiça Eleitoral vai realizar treinamento para agentes penitenciários, voltado aos serviços on-line da Justiça Eleitoral.

Semana Estadual de Mobilização do Registro de Nascimento Civil e Documentação

A Semana Estadual de Mobilização do Registro de Nascimento Civil e Documentação na Paraíba é um evento anual, realizado em parceria com o programa nacional “Registre-se!”, que visa garantir o acesso à documentação básica para pessoas em situação de vulnerabilidade.

A campanha também envolve o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh) e diversos outros órgãos parceiros, como a Defensoria Pública, a Receita Federal e a Associação dos Notários e Registradores (Anoreg-PB).

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#PraTodosVerem: Na fotografia de capa aparece uma servidora do TRE-PB atendendo um cidadão, sentada em uma mesa de plástico. Na imagem tem várias pessoas sentadas esperando atendimento. Atrás tem um banner com o símbolo da instituição.

#PraTodosVerem: Na fotografia interna aparece uma servidora do TRE-PB atendendo uma jovem. A servidora está cadastrando informações no computador e a jovem olhando para a tela do monitor.

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